Iza Lourença | Page 13 | Portal CMBH

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16/11/2022

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Servidores prometem greve geral caso PBH mantenha proposta de reforma

Sindicatos de servidores municipais e vereadores manifestaram, em audiência pública nesta quarta-feira (16/11), posicionamento contrário à reforma da previdência apresentada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal na forma do Projeto de Lei 434/2022 e da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 5/2022. Entre as críticas aos critérios da PBH está o fato de que eles não trazem o aumento da...

CAMPANHA INSTITUCIONAL

Mais próxima do cidadão, Câmara aprova medidas importantes para a cidade

Ressaltar a proximidade dos vereadores com os desafios da cidade e prestar contas do trabalho que vêm desenvolvendo. Este é o objetivo da campanha institucional que a Câmara Municipal de Belo Horizonte lança a partir desta quarta-feira (16/11). Com o tema "Se é bom para BH, a Câmara aprova", a publicidade será veiculada em rádios, mídias sociais, bancas de revistas, painéis de led, outdoors e minidoors...

11/11/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Criticada por servidores, reforma da previdência municipal será discutida dia 16

A Comissão de Administração Pública realiza, na próxima quarta-feira (16/11), às 13h30, no Hall da Presidência, audiência pública para discutir as mudanças propostas pela Prefeitura no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos efetivos, em conformidade com emenda constitucional que mudou as regras para a aposentadoria em âmbito federal. As alterações, enviadas à Câmara pelo...

10/11/2022

Plenário

Em primeira votação, vereadores aprovam sistematização de dados raciais em BH

A Câmara Municipal segue buscando formas de combater a desigualdade racial em BH e, nesta quinta-feira (10/11), o Plenário aprovou, em 1º turno, projeto de lei que torna obrigatória ao Município a coleta, o processamento, a consolidação e a publicização de dados raciais na cidade. A medida irá possibilitar a estruturação de políticas públicas efetivas que atinjam esta população, que é maioria no país....

09/11/2022

Combate ao racismo

Coleta de dados raciais em BH tem aval da sociedade e do poder público

Onde está o povo negro? Esta é a pergunta que motivou audiência realizada pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (9/11), que contou com a participação de representantes da PBH, UFMG, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) e várias organizações da sociedade civil. O debate teve como intuito avançar nas discussões sobre o Projeto de Lei 398/2022, que pode ser votado em 1º turno pelo...

07/11/2022

ORDEM DO DIA

Obrigação na execução do Orçamento Participativo pode ter votação definitiva

O Plenário da Câmara Municipal pode votar nesta terça-feira (8/11), às 15h, de forma definitiva, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021 que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas no Orçamento Participativo (OP). Assinada por 15 vereadores, a medida, que necessita do voto favorável de 28 vereadores, tem o objetivo de garantir a execução das ...

03/11/2022

Mudanças na cultura

PBH deve enviar substitutivo ao PL que promove minirreforma administrativa

A Prefeitura deve enviar à Câmara Municipal de Belo Horizonte um substitutivo ao Projeto de Lei 383/2022, que promove uma “minirreforma” na estrutura orgânica da Administração Municipal criando, entre outras coisas, 31 cargos de coordenador de unidade cultural vinculados à Fundação Municipal de Cultura (FMC). A informação foi apresentada aos vereadores, sindicalistas e servidores em audiência pública...

28/10/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PL que altera estrutura de secretaria e gestão de centros culturais será discutido

O Projeto de Lei 383/2022, que promove uma “minirreforma” na estrutura orgânica da Administração Municipal estabelecida na Lei 11.065/2017 e, entre outras coisas, cria 31 cargos de coordenador de unidade cultural vinculafos à Fundação Municipal de Cultura (FMC), será discutido em audiência pública na próxima quinta-feira (3/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O pedido...

27/10/2022

OUTUBRO ROSA

Avanço nos tratamentos não dispensa prevenção ao câncer de mama

A terapêutica disponível para o tratamento do câncer de mama é importantíssima para a cura da doença, mas o Brasil só conseguiu baixar os índices de mortalidade quando avançou significativamente nas ações de prevenção, com a realização dos exames de mamografia. Esse avanço, entretanto, esteve comprometido nos últimos dois anos, quando mais de 1.7 milhão de mamografias deixaram de ser realizadas só em 2020,...

19/10/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Priorização de vulneráveis em programa de jovem aprendiz tem aval da comissão

Dois projetos de lei voltados à inclusão de jovens negros e em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, ambos de autoria da comissão especial que tratou do tema, obtiveram parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (19/10). Seguem tramitando em 1º turno os PLs 395/2022, que prioriza o atendimento a esse público no programa municipal de jovem aprendiz, e 398/...

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão cobra dose de reforço contra a covid em adultos e vacinação de crianças

Pedido de informação aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (19/10), questiona a Secretaria Municipal de Saúde por que razão Belo Horizonte ainda não está aplicando a segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 em adultos com idade abaixo de 40 anos. Autora do requerimento, Iza Lourença (Psol) também pergunta sobre a previsão da ampliação de...

07/10/2022

REUNIÃO CONJUNTA

Desburocratização na realização de eventos já pode ter votação definitiva

Já pode ser anunciado para integrar a Ordem do Dia do Plenário o projeto que altera a Lei 9.063/05, que trata da realização de eventos na cidade. O PL, que tem o objetivo de desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para a emissão de autorizações para eventos, foi apreciado, nesta sexta-feira (7/10), durante reunião conjunta das Comissões de Administração...

04/10/2022

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Avança proposta que visa desburocratizar a realização de eventos na capital

Desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para autorização na realização de eventos no Município estão entre os objetivos do Projeto de Lei 358/2022, que altera a legislação em vigor afeta ao assunto. Tramitando em 2º, turno, e na pauta para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na tarde desta terça-feira (4/10) a proposta...

29/09/2022

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Avança PL que cria política de incentivo a cursinhos populares e comunitários

Incentivar a educação popular, promover a integração entre a comunidade e a administração pública e facilitar o uso de espaços públicos para o funcionamento de salas de aula estão entre os objetivos do projeto de lei que institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários em BH. Com parecer favorável acatado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...

22/09/2022

ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Comissão que estuda emendas obrigatórias apresenta relatório final em 13/10

O relatório final que encerrará as atividades da Comissão Especial de Estudo - Orçamento Impositivo deve ser entregue em reunião regimental do colegiado, no próximo dia 13 de outubro, às 10h, no Plenário Camil Caram. A informação foi confirmada pela relatora da comissão, vereadora Marcela Trópia (Novo), na manhã desta quinta-feira (22/9). No encontro, a parlamentar contou que o planejado era...

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