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Fernanda Pereira Altoé
Fernanda Pereira Altoé
25/11/2025
TRANSPORTE PÚBLICO
Pesquisadores de Madrid detalham gestão de dados inovadora na mobilidade
Pesquisadores da Universidade Politécnica de Madrid compartilharam experiências inovadoras de gestão de dados no transporte da cidade espanhola durante a audiência pública realizada na Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus nesta terça-feira (25/11). Solicitada por Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Rudson Paixão (Solidariedade), a reunião abordou o uso de dados no auxílio à criação...
24/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Gestão de dados para mobilidade urbana será tema de reunião nesta terça (25)
A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus vai debater a gestão de dados para a mobilidade na capital mineira em audiência pública nesta terça-feira (25/11), às 15h. Solicitado por Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Rudson Paixão (Solidariedade), o encontro terá a participação de pesquisadores da Universidade Politécnica de Madrid. A reunião vai acontecer no Plenário Helvécio...
18/11/2025
MOBILIDADE URBANA
Desafio do transporte público é atrair quem não precisa dele atualmente
A Comissão Especial de Estudo - Contratos de Ônibus recebeu, na tarde desta terça-feira (18/11), usuários e pesquisadores para debater os principais problemas do transporte público municipal, além de sugestões para melhorar o sistema. Realizada a pedido de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Rudson Paixão (Solidariedade), a audiência pública tinha o objetivo de colher também ideias sobre como aprimorar o...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Possibilidade de instalação de contêineres públicos no Centro tem aval
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu, nesta terça (18/11), parecer pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei 551/2025, que amplia as possibilidades de instalação de contêineres públicos de alta capacidade na região do hipercentro de BH e nas áreas de maior concentração de bares e restaurantes. A vereadora Trópia (Novo), autora da proposta, explica que a...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que isenta autônomos de imposto sobre serviços inicia tramitação
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (18/11), parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 512/2025, que pretente isentar do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) os profissionais que tenham concluído ensino médio, técnico ou superior há dois anos da data de registro como autônomo no Municipio de Belo Horizonte. Para Fernanda...
17/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Qualidade do transporte coletivo por ônibus em BH em pauta nesta terça (18)
A Comissão Especial de Estudo – Contratos de Ônibus, instituída para analisar o modelo de concessão e o valor das tarifas do transporte coletivo da capital, convidou autoridades, representantes dos usuários e pesquisadores do tema para a próxima reunião do colegiado, às 15h desta terça-feira (18/11), no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com o requerimento, assinado pela presidente do colegiado,...
13/11/2025
Plenário
BH será a primeira capital do país a ter a água como direito fundamental
Belo Horizonte terá o acesso à água potável acrescentado ao rol de garantias e direitos fundamentais, em sua Lei Orgânica . A Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2025, que determina a alteração, foi aprovada em definitivo no Plenário desta quinta-feira (13/11) por 39 votos a favor e 1 contrário. Conforme determina o regimento, a proposição assinada por Luiza Dulci (PT) e outros 13 colegas...
12/11/2025
PLENÁRIO II
Desobstrução de vias públicas tem primeira aprovação em Plenário
Após intensos debates e manifestações da sociedade civil organizada presente na galeria do Plenário Amintas de Barros, o Projeto de Lei 173/2025 foi aprovado em 1º turno na tarde desta quarta-feira (12/11). A proposição determina que a Prefeitura de Belo Horizonte faça a retirada de elementos colocados em vias públicas que estejam obstruindo o caminho de pedestres ou de veículos. Braulio Lara (Novo),...
10/11/2025
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Empresas apresentam soluções para despoluição da Lagoa da Pampulha
Empresas que atuam na despoluição de cursos d’água estiveram na Câmara Municipal de Belo Horizonte, na manhã desta segunda-feira (10/11), para apresentar soluções para a recuperação ambiental da Lagoa da Pampulha. Durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, os especialistas defenderam a necessidade de ações efetivas, contínuas e que...
07/11/2025
Plenário
Projeto que aumenta multa para pichadores é aprovado em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (7/11), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta o valor das multas por pichação na cidade. A proposta altera um artigo da Lei 11.318/2021, que institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano. De autoria de Vile Santos (PL) e outros seis...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Alternativas sustentáveis para a Lagoa da Pampulha em debate na segunda (10)
A conservação da Lagoa da Pampulha continua pauta de debate da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Na segunda-feira (10/11), às 9h, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar audiência pública para discutir soluções e tecnologias para tratamento e preservação das águas da lagoa e seus afluentes. O encontro que acontece por solicitação dos ...
06/11/2025
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Comissão aprova debates sobre qualidade do transporte público e gestão de dados
Reunida na tarde desta quinta-feira (6/11), a Comissão Especial de Estudo – Contratos de Ônibus, instituída para analisar e debater o modelo de concessão e o valor das tarifas do transporte coletivo em BH, aprovou a realização de mais duas audiências públicas. Os encontros, requeridos por Rudson Paixão (Solidariedade) e a presidente do colegiado, Fernanda Pereira Altoé (Novo), vão discutir nos dias 18 e 25...
03/11/2025
POLÍTICA URBANA
Avança em 2º turno penalização de empresas que abandonarem obras públicas
O Projeto de Lei (PL) 134/2015, de autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), estabelece que empresas que abandonem ou paralisem obras ou serviços contratados no âmbito da cidade de Belo Horizonte sejam impedidas de celebrar contratos com o Município. Em reunião realizada nesta segunda-feira (3/11), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer sobre as emendas recebidas pela...
31/10/2025
ORDEM DO DIA
Incentivo fiscal para revitalização de áreas degradadas em pauta na segunda (3)
O Projeto de Lei (PL) 196/2025, que cria Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) e concede incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas de Belo Horizonte, pode ser votado pela primeira vez pelo Plenário na segunda-feira (3/11), às 14h30. Assinada por Trópia (Novo) e mais nove parlamentares, a medida tem como foco áreas urbanas da capital, especialmente no Hipercentro e em...
22/10/2025
COMBATE AO ANTISSEMITISMO
Comunidade judaica denuncia aumento do preconceito com conflitos em Gaza
Discutir a diversidade religiosa, ouvir representantes das comunidades judaicas e israelitas, e identificar como o antissemitismo se manifesta nas escolas foi o objetivo da audiência pública realizada nesta quarta-feira (22/10) pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Segundo Irlan Melo (Republicanos), proponente da reunião, o...
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