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31/08/2021

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Estudantes sugerem curso para quem agredir mulheres e acessibilidade total nas ruas

A violência contra a mulher, o transporte público e a falta de acessibilidade nas ruas da capital tiveram destaque entre as sugestões populares apreciadas na manhã desta terça-feira (31/8) durante reunião extraordinária da Comissão de Participação Popular (CPP). Originárias principalmente dos programas Parlamento Jovem de Minas e Câmara Mirim (Escola do Legislativo), ao menos quatro, das 12 proposições,...

16/08/2021

Estudante com máscara escreve em papel

VISITAS TÉCNICAS

Escolas Tancredo Phideas e Aurélio Pires receberão vereadores para vistoria

As escolas municipais Tancredo Phideas Guimarães e Aurélio Pires vão receber visitas técnicas da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta terça-feira (17/8). Solicitadas por Marcela Trópia (Novo), Rubão (PP), Professora Marli (PP), Duda Salabert (PDT) e Wilsinho da Tabu (PP), as visitas têm o objetivo de verificar se os protocolos de segurança para o retorno às...

12/08/2021

Parlamentares ocupam seus lugares no Plenário Amynthas de Barros. Ao fundo, painel de votação

Plenário

Aprovada criação do Janeiro Verde, que amplia conscientização sobre a meningite

O Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta quinta-feira (12/8), em 2º turno, a proposta que cria o Janeiro Verde, um mês dedicado à ampliação do debate, do combate e da conscientização da população sobre a meningite. Em votação simbólica, o Projeto de Lei 933/2020 foi aprovado pela maioria dos presentes, com apenas três manifestações contrárias. Segundo Irlan Melo (PSD), autor da proposta, a doença afeta,...

06/08/2021

EDUCAÇÃO

Comissão vai discutir evasão escolar em BH, agravada pela pandemia

A evasão escolar é um problema social que compromete a educação em Belo Horizonte, que se agrava com o atual contexto pandêmico, principalmente devido à dificuldade do ensino a distância. Atenta a esse cenário, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública para debater o tema, no dia 26 de agosto, conforme requerimento aprovado na quinta-feira (5/...

02/08/2021

Emei Mantiqueira, em Venda Nova, que será vistoriada na próxima segunda (2/8), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

VISITAS TÉCNICAS

Protocolos sanitários em cinco escolas serão fiscalizados nesta semana

Visando apurar de perto se as escolas municipais da cidade estão cumprindo adequadamente os protocolos sanitários para um retorno presencial seguro, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza, nesta semana, mas cinco visitas técnicas, nas Regiões de Venda Nova e Oeste. Nesta terça-feira (3/8), o colegiado visitará, em Venda Nova, às 9h, a Escola...

12/07/2021

Artista no alto da escada grafitando muro. Muro parcialmente pintado, exibe rosto e faixas coloridas

ORDEM DO DIA

Vereadores podem votar, nesta terça, PL para apoio ao grafite e combate à pichação

Está em debate, na Câmara de BH, projeto de lei que reconhece o grafite como manifestação artística e ainda propõe a conscientização sobre possíveis malefícios da pichação para a coletividade. De autoria do vereador Henrique Braga (PSDB), o PL 230/2017 está na pauta do Plenário e pode ser apreciado, já em 2º turno, na tarde desta terça-feira (13/7). Também está na ordem do dia o Projeto de Lei 118/2021,...

17/06/2021

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Parlamento Jovem sugere à comissão capacitação de professores para ensinar política

Sugestão de proposição apresentada pelo Parlamento Jovem de Minas/BH à Comissão de Participação Popular prevê a capacitação dos professores de todas as disciplinas para auxiliarem os alunos a terem uma base política. A sugestão é resultado da edição 2017 do PJ, tendo sido votada e aprovada pelos alunos de duas escolas estaduais de ensino médio participantes. Em reunião nesta quinta-feira...

15/06/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas será debatida pela Câmara

Desenvolver ações para a melhoria da qualidade do ensino, da aprendizagem e convivência, a fim de possibilitar maior sucesso nas avaliações de desempenho acadêmico; diminuir a evasão escolar; ampliar os grupos de acolhimento das diversidades; mediar relações entre os membros da comunidade e reduzir questões de adoecimento mental. Estas são algumas das frentes possíveis para a atuação de equipe...

18/05/2021

SECRETÁRIA CONVOCADA

Ângela Dalben deve reunir-se com vereadores e debater volta às aulas presenciais

Dadas as reiteradas e sucessivas faltas da Secretaria Municipal de Educação (Smed) frente aos convites feitos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, e a extrema importância de dar transparência à forma como a Prefeitura vem conduzindo o retorno escolar, membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovaram a convocação da secretária Ângela Dalben, titular da...

17/05/2021

Cinco vereadores - um homem, quatro mulheres - dividem espaço na tela de um notebook ao realizar uma reunião remota virtual.

EDUCAÇÃO

Termos de colaboração com OSCs sem chamamento público serão questionados

Quatro termos de colaboração firmados entre o Executivo e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na área de educação básica foram tema de pedido de informação aprovado na reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta segunda-feira (17/5). De autoria de Flávia Borja (Avante), o pedido questiona as parcerias sem chamamento público firmadas com as...

crianças de uniforme e mochilas chegando para aula, vistas de costas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Insegurança de profissionais da educação diante do retorno presencial em pauta

O retorno às aulas presenciais na rede municipal de educação infantil, no último dia 26 de abril, vem causando insatisfação de parte da comunidade escolar, considerando os riscos de contágio de professores, funcionários e alunos, diante da falta de condições físicas e sanitárias adequadas e seguras. O assunto será debatido em mais uma audiência pública, desta vez na Comissão de Saúde e Saneamento,...

13/05/2021

GREVE DA EDUCAÇÃO

Sindicatos reivindicam testagem e vacinação amplas e condições para teletrabalho

A proteção da vida dos profissionais da educação, estudantes, famílias e população em geral foi o principal motivo alegado pelos sindicatos de professores da rede pública e privada que debateram os impactos da greve da categoria nesta quinta-feira (13/5) em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo. Além da ausência de testes, vacinas e monitoramento...

EDUCAÇÃO

Comissão pergunta sobre casos de covid e atendimento a superdotados nas escolas

A ocorrência de casos de infecção ou suspeitos de coronavírus nas escolas municipais após a retomada das aulas presenciais será questionada às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. O envio de pedido de informação aos órgãos foi aprovado pela Comissão Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (13/5). O colegiado também vai perguntar à Prefeitura...

10/05/2021

Plenário

Parlamentares criticam prestação de contas apresentada à Casa pelo Executivo

A prestação de contas apresentada horas antes pelo prefeito Alexandre Kalil e secretários municipais no Legislativo foi o tema predominante na reunião plenária desta segunda-feira (10/5). Na maioria das manifestações, os parlamentares criticaram a falta de transparência da atual gestão e a ausência de respostas aos questionamentos feitos na ocasião, referentes à divulgação de dados sobre obtenção e...

06/05/2021

EDUCAÇÃO E CULTURA

Comissão decide convocar secretária para fornecer informações pessoalmente

Assinado por quatro membros da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo, requerimento solicitando a convocação da secretária municipal de Educação para esclarecer dados e critérios que embasaram as decisões relativas à reabertura das escolas foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (6/5). A reunião deverá ocorrer dentro de duas semanas. O colegiado acolheu ainda...

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