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26/08/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Parlamentares ouviram mulher vítima de violência e delegadas especializadas
“Quando decidi denunciar as agressões, foi retirada a guarda de minha filha de quatro anos, sob alegação da Justiça de alienação parental. Determinou-se, ainda, o pagamento de 50% de pensão ao pai”. Assim se resume a história de violência sofrida por Ana Luiza Barbosa Vital Soares, de Ribeirão das Neves, vítima de agressões domésticas há cinco anos, que foi ouvida pela Comissão de Mulheres, na...
19/08/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Tecnologia para aplicativos de denúncia contra assédios foi debatida em reunião
Acionamento do botão de pânico por motoristas em casos de assédio sexual no transporte coletivo e a utilização de aplicativos digitais como canais de denúncia podem contribuir para a redução de subnotificações em Belo Horizonte. O tema foi discutido pela Comissão de Mulheres, na reunião desta segunda-feira (19/8), quando foram abordadas também campanhas educativas promovidas pela BHTrans, Guarda...
13/08/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Uso de antenas de proteção em motos pode se tornar obrigatório em BH
Com o objetivo de proporcionar maior segurança aos motociclistas da capital, evitando ferimentos graves e mortes causadas pelo contato com linhas cortantes ao trafegar pelas vias públicas, o Plenário aprovou nesta terça-feira (13/8), em 2º turno, a obrigatoriedade da instalação de antenas de proteção nesses veículos. Outro projeto aprovado coíbe a demarcação e reserva não autorizada de vagas de...
29/07/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Entidades discutem violência doméstica e discriminação no mercado de trabalho
Genocídio, violência policial em ocupações, violência doméstica e perseguição no mercado informal foram temas debatidos pela Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (29/7). Na reunião, que contou com a presença de representantes da Rede Feminista de Saúde, Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de MG (Cellos MG), Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras (Fornatrans) e Movimento Sem Teto da...
02/07/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Grupos de reflexão para homens autores de violência doméstica recebe aval na CLJ
O cenário de crescente violência doméstica ganhou mais uma vez a atenção dos vereadores na Câmara Municipal de BH. Reunida na tarde desta terça-feira (2/7), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) garantiu a constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei 779/19, que institui o Programa Tempo de Respeitar, propondo a criação de grupos para reflexão, conscientização e responsabilização dos homens autores...
26/04/2019
NOVA LEI
Vítimas de violência doméstica serão beneficiárias de programas de moradia
Proposta por Cida Falabella (Psol) e a ex-vereadora Áurea Carolina, a norma sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil e publicada nesta quinta-feira (25/4) no Diário Oficial do Município (DOM) inclui mulheres em situação de violência como beneficiárias do Programa Municipal de Assentamento (Proas). Para ter direito ao benefício, a vítima deverá ter sido atendida e encaminhada por órgão ou...
20/03/2019
DIREITOS DA MULHER
Seminário vai debater impactos da reforma da previdência sobre as trabalhadoras
Integrando as ações realizadas na Câmara de BH durante o mês de março, no qual é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará na próxima quarta-feira (27/3) o seminário “Impactos da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”. O evento, requerido pelo vereador Edmar Branco (Avante), conta com o apoio da Bancada de Mulheres e da Frente Parlamentar...
09/03/2018
SEMINÁRIO
Lutas, conquistas e perspectivas dos direitos das mulheres em pauta
Aproveitando as celebrações do mês de março, que inclui em seu calendário o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará seminário sobre o tema no dia 26 de março, das 8h às 12h30. Dando continuidade às discussões iniciadas no encontro anterior, realizado em dezembro, as palestras, depoimentos e debates resgatarão o histórico das lutas e conquistas dos...
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