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03/02/2020

MULHERES

Comissão faz silêncio por vítimas das chuvas no Estado; maioria é de mulheres

A primeira reunião ordinária do ano de 2020 da Comissão de Mulheres que aconteceu na manhã desta segunda-feira (3/2) teve um minuto de silêncio pelas vítimas das chuvas que ocorreram no Estado, até o período. Do total de 57 ocorrências fatais informadas, 80% vitimaram mulheres e crianças. Segundo o vereador Edmar Branco (Avante), que propôs a homenagem, o momento é de reflexão para entender o...

27/01/2020

Bordado com nomes de mulheres mortas por feminicídio. Com as inscrições "Não se cale" e "Todas sempre vivas"

BALANÇO MULHERES 2019

Comissão buscou articular rede de mulheres em favor do equilíbrio de gênero

Criada em março de 2019, a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte concentrou esforços na articulação de novas formas e redes de colaboração entre parlamentares, ativistas, gestoras e pesquisadoras de diversos órgãos e entidades que contribuem para o combate à violência de gênero e para a garantia de direitos. Em reuniões semanais, o colegiado ouviu dezenas de especialistas para...

11/12/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto favorece geração de emprego e renda para mulher em situação de violência

Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, avançou em 2º turno e está concluso para votação em Plenário o Projeto de Lei 665/18, de Catatau do Povo (PHS), que institui o Sistema Municipal de Emprego à Mulher Vítima de Violência (Semulvi) em Belo Horizonte. A medida busca facilitar a contratação de mulheres que estejam desempregadas e em situação de risco pessoal, em...

11/11/2019

Plenário

Programa de conscientização sobre a violência doméstica é aprovado em 1º turno

A instituição do Programa Tempo de Respeitar, voltado à conscientização e à reflexão de homens e mulheres e à responsabilização dos autores de violência doméstica, proposto pela vereadora Nely Aquino (PRTB), foi aprovada por unanimidade pelo Plenário na reunião desta segunda-feira (11/11). Também em 1º turno, recebeu votação favorável a criação da Lei Santiago Lucas, que concede a todas as mulheres o direito...

21/10/2019

MULHERES

Comissão forma grupo de trabalho para criação de cartilha para vítimas de violência

O Grupo de Trabalho (GT) que irá organizar a criação de uma cartilha com orientações para mulheres vítimas de violência elegeu o vereador Edmar Branco (Avante) como relator do GT. A escolha aconteceu na manhã desta segunda-feira (21/10), durante a 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Mulheres. Ainda durante o encontro, foi aprovado pedido de informações dirigido a diversos órgãos sobre os procedimentos de...

30/09/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Avança projeto que facilita moradia para mulheres vítimas de violência doméstica

Forçadas a sair de casa para se proteger e garantir a segurança dos seus filhos, muitas mulheres vítimas de violência doméstica na capital podem ser beneficiadas com a possibilidade de terem prioridade na aquisição de imóveis nos programas habitacionais promovidos pelo Município. A medida esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (30/9), quando foi...

17/09/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em pauta, projeto que regulariza ocupação de área pública pelo Clube Jaraguá

Instalado há mais de 50 anos na Região da Pampulha, o Clube Jaraguá tem parte da sua estrutura montada em área pública, em trecho de rua não implantado. O tema esteve em debate na Comissão de Administração Pública na tarde desta terça-feira (17/9), quando foi analisado projeto de lei que busca regularizar a situação, autorizando a desafetação e venda de uma área pública de 300 m², onde está instalada a...

26/08/2019

Vereadoras Cida Falabella, Bella Gonçalves e Nely Aquino, vereador Maninho Félix, Maria Luiza Barbosa (convidada), Larissa Carvalhaes (delegada esp. Combate à Violência Sexual), Isabella Oliveira (delegada chefe da Div. Especializada de Atend. à Mulher, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e à Intolerância), Santuza Rodrigues (Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher), Rogéria Sampaio (CREAS Ribeirão das Neves), em reunião da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (26/8)

COMISSÃO DE MULHERES

Parlamentares ouviram mulher vítima de violência e delegadas especializadas

“Quando decidi denunciar as agressões, foi retirada a guarda de minha filha de quatro anos, sob alegação da Justiça de alienação parental. Determinou-se, ainda, o pagamento de 50% de pensão ao pai”. Assim se resume a história de violência sofrida por Ana Luiza Barbosa Vital Soares, de Ribeirão das Neves, vítima de agressões domésticas há cinco anos, que foi ouvida pela Comissão de Mulheres, na...

19/08/2019

Vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e vereadores Edmar Branco e Maninho Félix, em reunião da Comissão de Mulheres nesta segunda-feira (19/8)

COMISSÃO DE MULHERES

Tecnologia para aplicativos de denúncia contra assédios foi debatida em reunião

Acionamento do botão de pânico por motoristas em casos de assédio sexual no transporte coletivo e a utilização de aplicativos digitais como canais de denúncia podem contribuir para a redução de subnotificações em Belo Horizonte. O tema foi discutido pela Comissão de Mulheres, na reunião desta segunda-feira (19/8), quando foram abordadas também campanhas educativas promovidas pela BHTrans, Guarda...

13/08/2019

Sentados em seus lugares, diante da Mesa Diretora, vereadores participam da 69ª reunião plenária, no dia 13 de agosto de 2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Uso de antenas de proteção em motos pode se tornar obrigatório em BH

Com o objetivo de proporcionar maior segurança aos motociclistas da capital, evitando ferimentos graves e mortes causadas pelo contato com linhas cortantes ao trafegar pelas vias públicas, o Plenário aprovou nesta terça-feira (13/8), em 2º turno, a obrigatoriedade da instalação de antenas de proteção nesses veículos. Outro projeto aprovado coíbe a demarcação e reserva não autorizada de vagas de...

29/07/2019

Vereadora Cida Falabella, vereadores Edmar Branco e Maninho Félix, Dirlene Marques (Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos), Rhany Mercês (Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de MG / Cellos MG) e Rita de Cássia Ferreira (Coordenação Estadual do Movimento Sem Teto da Bahia), na reunião da Comissão de Mulheres desta segunda-feira (29/7)

COMISSÃO DE MULHERES

Entidades discutem violência doméstica e discriminação no mercado de trabalho

Genocídio, violência policial em ocupações, violência doméstica e perseguição no mercado informal foram temas debatidos pela Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (29/7). Na reunião, que contou com a presença de representantes da Rede Feminista de Saúde, Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de MG (Cellos MG), Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras (Fornatrans) e Movimento Sem Teto da...

02/07/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Grupos de reflexão para homens autores de violência doméstica recebe aval na CLJ

O cenário de crescente violência doméstica ganhou mais uma vez a atenção dos vereadores na Câmara Municipal de BH. Reunida na tarde desta terça-feira (2/7), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) garantiu a constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei 779/19, que institui o Programa Tempo de Respeitar, propondo a criação de grupos para reflexão, conscientização e responsabilização dos homens autores...

26/04/2019

NOVA LEI

Vítimas de violência doméstica serão beneficiárias de programas de moradia

Proposta por Cida Falabella (Psol) e a ex-vereadora Áurea Carolina, a norma sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil e publicada nesta quinta-feira (25/4) no Diário Oficial do Município (DOM) inclui mulheres em situação de violência como beneficiárias do Programa Municipal de Assentamento (Proas). Para ter direito ao benefício, a vítima deverá ter sido atendida e encaminhada por órgão ou...

20/03/2019

DIREITOS DA MULHER

Seminário vai debater impactos da reforma da previdência sobre as trabalhadoras

Integrando as ações realizadas na Câmara de BH durante o mês de março, no qual é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará na próxima quarta-feira (27/3) o seminário “Impactos da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”. O evento, requerido pelo vereador Edmar Branco (Avante), conta com o apoio da Bancada de Mulheres e da Frente Parlamentar...

09/03/2018

Movimentos femininos continuam mobilizados na luta por direitos e combate à violência

SEMINÁRIO

Lutas, conquistas e perspectivas dos direitos das mulheres em pauta

Aproveitando as celebrações do mês de março, que inclui em seu calendário o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará seminário sobre o tema no dia 26 de março, das 8h às 12h30. Dando continuidade às discussões iniciadas no encontro anterior, realizado em dezembro, as palestras, depoimentos e debates resgatarão o histórico das lutas e conquistas dos...

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