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05/09/2022

MULHERES

Leis e ações reforçam atuação da CMBH no combate à violência contra a mulher

Informações divulgadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o número de feminicídios no Brasil teve leve queda em 2021, em relação ao ano anterior. Simultaneamente, entretanto, outras formas de violência contra meninas e mulheres cresceram no mesmo período. Os dados, publicados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, confirmam o que muitos já perceberam: a violência contra a mulher...

22/08/2022

MULHERES

Dados apontam que pandemia elevou registros de violência doméstica

Em virtude do período pandêmico houve um aumento da violência doméstica e familiar, que demandou da PBH esforço e investimentos no atendimento às mulheres em situação de violência. No período de dois anos (2020-2022) foram registrados 4.493 atendimentos remotos no Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Benvinda, que precisou se adaptar ao isolamento social para continuar prestando serviços ...

01/04/2022

TRANSPORTE

Importunação sexual nos ônibus coletivos é questionada por vereadores

Se você sofrer importunação sexual dentro ônibus ou perceber que uma mulher está sendo vítima deste tipo de abuso, você sabe que atitude tomar? Então, a maioria das pessoas também não sabe e por isso é importante que o assunto seja debatido. A Câmara Municipal, que tem o tema no seu radar e já realizou outras discussões sobre a questão, aprovou na quinta-feira (31/3), na Comissão de Desenvolvimento Econômico...

28/03/2022

MÊS DA MULHER

Palestra sobre direitos sexuais e reprodutivos fecha programação dia 31/3

Encerrando as atividades comemorativas do Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Belo Horizonte promove no dia 31 de março, das 9h às 11h, a palestra Direitos Sexuais e Reprodutivos, no Plenário Helvécio Arantes. Além das dimensões do planejamento familiar e dos métodos contraceptivos, a partir das normativas do Ministério da Saúde, bem como sua aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS), serão abordados...

18/03/2022

MULHERES

Dados sobre interrupção de gravidez são solicitados ao Município

No Brasil, o aborto é permitido por lei nos casos em que a gestação implica risco de vida para a mulher, quando a gestação é decorrente de estupro e no caso de anencefalia. Informações e estatísticas sobre os casos de interrupção da gravidez na rede pública são essenciais para a construção e o fortalecimento de políticas que garantam a saúde e os direitos da mulher. Em BH, entretanto, segundo...

10/03/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate a força da mulher como instrumento de mudança

Mais um debate instigante vai movimentar a programação da Câmara Municipal de Belo Horizonte voltada para as celebrações do Dia Internacional da Mulher. Nesta sexta-feira (11/3), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, a Comissão de Mulheres realiza audiência pública para discutir a "Força da Mulher em Belo Horizonte". O evento coloca em discussão as conquistas históricas das mulheres, seu...

15/12/2021

BALANÇO 2021

Presidente da Câmara celebra avanços e resultados no primeiro ano da legislatura

Na abertura da última reunião ordinária do Plenário em 2021, realizada nesta quarta-feira (15/12), a presidente da Câmara de BH, Nely Aquino (Pode), fez um pronunciamento público para prestar contas aos colegas e à sociedade das ações desenvolvidas e resultados alcançados em seu terceiro ano à frente da instituição. Antes, porém, a presidente agradeceu a Deus e ao povo de Belo Horizonte pelo privilégio...

23/11/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão aprova multa por fraude em comprovante de vacina e exame de covid

O prosseguimento da tramitação de projetos na Câmara Municipal é condicionado ao parecer da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), que avalia sua constitucionalidade e legalidade. Nesta terça-feira (23/11), sete PLs obtiveram o aval do colegiado e um foi baixado em diligência para esclarecer pontos questionados. Entre outras, seguem tramitando em 1º turno propostas de aplicação de multas a...

03/11/2021

Plenário

Veto total a salas de apoio à amamentação em órgãos públicos é derrubado na Câmara

Na primeira reunião plenária de novembro, realizada nesta quarta-feira (3/11), foi rejeitado com voto contrário de 25 vereadores o veto total do prefeito à proposta de disponibilização de salas de amamentação nos órgãos e entidades da administração direta ou indireta do Município. Foi mantido com 32 votos, por sua vez, o veto parcial ao programa de descontos no pagamento de dívidas pendentes por...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Ampliação de ciclovias é acatada como emenda ao projeto do Orçamento/2022

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acatou na manhã desta quarta-feira (3/11) quatro emendas e 143 indicações ao Projeto de Lei 212/21 que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura para o exercício financeiro de 2022. Entre as emendas acolhidas estão a que prevê a aquisição de ‘castramóveis’ para atender cães e gatos da população com maior vulnerabilidade social; a instalação de hidrantes ao...

16/07/2021

Fachada da Casa da Mulher Brasileira em Brasília. Muro branco com o nome da unidade em verde. Teto ondulado nas cores verde, azul e amarela

COMISSÃO DE MULHERES

Vereadoras querem informações sobre criação da Casa da Mulher Brasileira em BH

O debate sobre novas políticas que consigam combater a violência doméstica e o feminicídio segue em pauta na Comissão de Mulheres. Reunidas nesta sexta-feira (16/7), as vereadoras aprovaram pedido de informação para apurar o andamento do convênio firmado entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que permitiria a construção e equipagem de uma unidade da...

10/02/2021

Plenário

Denúncia de casos de violência doméstica à polícia por hospitais pode virar lei

Hospitais e unidades que prestam atendimento de urgência e emergência da Capital poderão ser obrigados a notificar a Delegacia da Mulher sempre que atenderem casos confirmados ou suspeitos de agressão contra a mulher. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta-feira (10/2), por 30 votos a 9, e depende de sanção do prefeito. A presidente Nely Aquino (Pode), autora do projeto e do...

28/12/2020

Vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e vereador Edmar Branco, na última reunião da legislatura da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (28/12)

MULHERES

Comissão é contrária a projeto que suspende plano de equidade de gênero

Na última reunião desta legislatura realizada nesta segunda-feira (28/12), a Comissão de Mulheres recomendou a rejeição do Projeto de Resolução 1067/20, assinado por 12 vereadores, que susta normativa do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) sobre o Plano Municipal de Equidade de Gênero. A relatora do texto e presidente da Comissão, vereadora Cida Falabella (Psol), considerou "...

25/05/2020

MULHERES

Vereadores vão debater em audiência aumento da violência durante pandemia

Com o objetivo de debater o enfrentamento à violência contra mulheres no contexto da pandemia da Covid-19, a Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta segunda-feira (25/5) audiência pública a ser realizada na próxima semana, dia 1º de junho, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Participaram do encontro, de forma inteiramente remota, as vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), além...

09/03/2020

MULHERES

Comissão inicia jornada de debates; primeiro tema foi diversidade e lesbocídio

Dando início a jornada de debates que irá marcar o Mês da Mulher na Câmara de BH, a Comissão de Mulheres realizou nesta segunda-feira, (9/3), o primeiro de quatro encontros que pretendem promover discussões que perpassam o universo das mulheres, cujas ações repercutem durante todo o ano, em toda a sociedade. No debate desta manhã, cujo tema foi “Mulheridades - as mulheres e suas diversidades”,...

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