Dados apontam que pandemia elevou registros de violência doméstica

Em virtude do período pandêmico houve um aumento da violência doméstica e familiar, que demandou da PBH esforço e investimentos no atendimento às mulheres em situação de violência. No período de dois anos (2020-2022) foram registrados 4.493 atendimentos remotos no Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Benvinda, que precisou se adaptar ao isolamento social para continuar prestando serviços às vítimas de violência. As informações são da Prefeitura de Belo Horizonte e atendem a pedido de Macaé Evaristo (PT), que solicitou do Município uma série de informações relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. A resposta ao requerimento foi endereçada à Comissão de Mulheres, que teve ciência das informações na última sexta-feira (19/6). Confira o resultado final da reunião.

Ao ser questionada por Macaé Evaristo, por meio de requerimento de informação, sobre as políticas, programas e projetos de enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, a PBH informou que desenvolve e mantém políticas públicas sobre o tema desde a década de 1990, com a inauguração da Casa Abrigo Sempre Viva e do Benvinda — Centro de Apoio à Mulher, ambos inaugurados em 1996. A respeito do Centro Especializado de atendimento à Mulher — Benvinda, a Prefeitura destaca que, por meio de emenda impositiva ao orçamento deste ano, haverá o aprimoramento de sua metodologia de atendimento. O recurso proveniente de emenda parlamentar permitirá a contratação de uma assessoria especializada para aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pelo CEAM — Benvinda, bem como para assegurar a publicação da metodologia do serviço.

A Prefeitura de Belo Horizonte também conta, desde 2018, com o Grupo de Combate à Importunação Sexual no Transporte Público, o qual realiza ações de conscientização, encorajando vítimas a registrar denúncia. Ainda em resposta a Macaé, a PBH destacou, a existência da Diretoria de Políticas para as Mulheres, que faz parte da estrutura da Subsecretaria de Direitos de Cidadania, atuando no enfrentamento à violência contra as mulheres por meio de projetos que visam ao empoderamento, emancipação e autonomia das mulheres. 

Atendimento nos territórios

Preocupada com a implementação de políticas, programas e projetos para enfrentar a violência contra as mulheres nos territórios regionais da capital, de maneira descentralizada, a vereadora pediu que a PBH demonstrasse tais iniciativas. A esse respeito, a Prefeitura afirmou que, por meio dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social — CREAS, localizados nas nove regiões de Belo Horizonte, está ampliando o atendimento às mulheres em situação de violência. O responsável pelo atendimento é o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos. 

Também no que tange à descentralização de iniciativas nos territórios, a PBH conta com o Guia de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde, que aborda os aspectos conceituais, os tipos de violências, as estratégias assistenciais na Atenção Primária em Saúde, o fluxo de notificação e de encaminhamento para outros níveis assistenciais de maior complexidade e para a Rede Intersetorial. A Rede SUS-BH conta com mais de 150 unidades básicas de saúde espalhadas pela capital prontas para fazerem uso do Guia.

Aumento na pandemia

Também por meio do requerimento foi perguntado à PBH sobre a realização de campanhas de enfrentamento à violência contra as mulheres nos anos de 2020 e 2022. Em resposta, a Prefeitura afirma que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma política desenvolvida de forma continuada ao longo de quase 26 anos e que, em virtude do período pandêmico, houve um aumento da violência doméstica e familiar, o que demandou do Executivo esforço e investimentos no atendimento às mulheres.

No contexto pandêmico, o Ceam Benvinda precisou se adaptar às necessidades de isolamento social da equipe e decidiu-se pelo investimento no aparelhamento das trabalhadoras para o atendimento remoto, obtendo-se um impacto positivo na garantia da continuidade dos serviços durante este período. Ainda de acordo com a PBH, de 2020 a 2022, foram realizados na modalidade remota 4.493 atendimentos. “Para além dos atendimentos remotos para mulheres em situação de violência pelo CeamB, cestas básicas foram garantidas para 4.329 mulheres assistidas pelo equipamento, bem como, mulheres com medidas protetivas da Lei Maria da Penha encaminhada através de listagem do Tribunal de Justiça”, destacou a PBH em trecho do documento.

Orçamento

Ainda durante a reunião, foi comunicado que a Comissão de Mulheres tem até o dia 26 de agosto próximo para apresentar questões que queiram ver detalhadas pelos gestores do Executivo na audiência pública de acompanhamento da execução físico-financeira do Plano Plurianual 2022/2025 e da execução do orçamento do 2º quadrimestre de 2022. A audiência está agendada para ocorrer em 28 de setembro, às 10h, no Plenário Camil Caram.

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional