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23/03/2023

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Especialistas discutem medidas para melhoria da saúde desde a infância

Com a presença de médicos, psicólogos e mães, a Comissão de Saúde e Saneamento abordou nesta quinta (23/3) alguns dos principais fatores da vida moderna que vêm gerando transtornos físicos e mentais em crianças e adolescentes. Os especialistas, baseados em estudos recentes e na experiência clínica, apontam que a exposição excessiva a telas, maus hábitos de alimentação, falta de informação, tempo e...

22/03/2023

ESPORTE AMADOR

Comunidade defende gestão participativa de complexo esportivo no Boa Vista

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel) confirmou na manhã desta quarta-feira (22/3), que a administração do Complexo Esportivo que está sendo erguido no Bairro Boa Vista ainda não tem sua gestão definida. A informação foi dada durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que debateu as possibilidades de gerenciamento do...

31/10/2022

Um homem tira uma nota de dois reais de uma carteira preta. Ele veste um paletó preto

DIREITOS HUMANOS

Colegiado vai debater fim do bolsa aluguel para moradores de ocupações

A interrupção do pagamento de auxílio pecuniário às famílias das Ocupações Marielle Franco, Anyky Lima e Michele Almeida será debatida em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no dia 21 de novembro, às 13h30. A audiência vai abordar a necessidade de assegurar o direito à moradia adequada de cerca de 60 famílias que compõem as ocupações e recebem...

12/09/2022

DIREITOS HUMANOS

Vereadores querem dados sobre proteção social de crianças e adolescentes

Considerando a relevância do tema e o intuito de contribuir para a efetiva proteção das crianças e adolescentes em BH, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda-feira (12/9) o envio de dois pedidos de informação aos órgãos pertinentes a respeito do acolhimento, atendimento e proteção de menores que aguardam adoção e dos que sofrem abusos sexuais. Conhecer...

06/09/2022

MEIO AMBIENTE

PL quer frota 100% elétrica na prestação de serviços públicos

Avançou na Câmara Municipal a proposta que prevê que todos os veículos para serviço público na capital, como ônibus, suplementares e táxis, sejam elétricos até julho de 2028. A proposta, que tramita em 1º turno, teve parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (6/9). Ainda no encontro, os parlamentares também deram aval, em 1º turno, a medida...

18/08/2022

EDUCAÇÃO

Vereadores irão a escolas verificar condições para estudantes com deficiência

As condições de acesso e permanência de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas públicas de BH estão entre as principais preocupações da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião desta quinta-feira (18/8), antes da audiência pública que debateu o assunto, o colegiado aprovou a realização de visitas técnicas a duas escolas municipais para verificar a...

20/06/2022

Plenário visto do alto. É possível ver a mesa com os vereadores e as cadeiras ocupadas por adolescentes que participaram da audiência

PROTEÇÃO À CRIANÇA

Acesso à educação regular seria melhor política de combate ao trabalho infantil

O enfrentamento ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador estiveram no centro do debate nesta segunda-feira (20/6), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Para enfrentar o problema, os participantes defenderam a necessidade da ampliação de programas de aprendizagem, da oferta de vagas para o período integral na educação...

15/06/2022

Criança vende saquinho de bala próxima a carro, durante o dia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador em pauta

A proteção da infância e da adolescência através do reforço de atividades de lazer e estudo e do combate ao trabalho infantil são tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (20/6), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. Solicitada pela presidente da Câmara Municipal de BH, Nely Aquino (Pode), a audiência irá...

13/06/2022

DIREITOS HUMANOS

“Código Sinal Vermelho” para prevenção de violência doméstica avança em 1º turno

Permitir que a vítima de violência doméstica denuncie a situação e peça socorro sem que o agressor perceba é o objetivo do “Programa Cooperação e Código Sinal Vermelho”. Apreciada nesta segunda (13/6) em 1º turno na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a proposição obteve parecer favorável. PL que incentiva denúncia da presença de menores em locais que vendem produtos...

06/06/2022

IGUALDADE RACIAL

Indicação pede apuração de racismo contra vereador à PBH e ao Conselho Tutelar

A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda-feira (6/6) o envio de indicação à Prefeitura e ao Conselho Tutelar pedindo apuração de comentários racistas feitos por uma conselheira tutelar em relação ao vereador Marcos Crispim (PP), que é negro. Os comentários teriam sido feitos nas redes sociais do vereador, a partir de uma foto em...

30/05/2022

DIREITOS HUMANOS

Com maior evasão escolar, é preciso intensificar combate ao trabalho infantil

De acordo com a Constituição Federal, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e de qualquer trabalho a menores de 16, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Com a finalidade de discutir sobre a erradicação e o combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá...

17/05/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comércio de alimento em trailer e reboque pode ser permitido em breve em BH

O uso de trailers e reboques para comercializar alimentos e a venda de café e bebidas alcoólicas em logradouro público são proibidos pelo Código de Posturas do Município. O fim dessas restrições, proposto em projeto de lei aprovado em dois turnos pela Câmara Municipal, pode virar lei em breve. Nesta quarta-feira (17/5), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou a redação final do texto, que só...

16/05/2022

SAÚDE MENTAL NA ESCOLA

Acolhimento, escuta e diálogo ajudam estudantes a lidar com sentimentos

O fechamento das escolas por mais de 400 dias, que alterou a rotina doméstica e estudantil e suprimiu a convivência com os colegas, potencializou, reconhecidamente, o adoecimento mental de crianças e adolescentes. O retorno à escola após dois anos, longe de ser apenas uma “volta ao normal”, traz novas angústias e necessidade de readaptação. Preocupada com o aumento de problemas observados por pais e...

04/04/2022

DIREITOS HUMANOS

Dados sobre abrigamento e violência sexual contra crianças são solicitados

Entre os 18 itens constantes da pauta da primeira reunião do mês de abril da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta segunda-feira (4/4), dois pedidos de informação tratam especificamente de questões ligadas diretamente às crianças e adolescentes que vivem em Belo Horizonte: a violência sexual e o acolhimento em abrigos municipais. Direcionados ao Executivo...

30/03/2022

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Exigência de justificativa para abertura de crédito suplementar pode ser votada

Já pode ir à Plenário, para votação em 1º turno, o projeto de lei (PL) que cria diretrizes para as justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo. Em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na nesta quarta-feira (30/3), o texto recebeu parecer positivo no colegiado e encerrou sua tramitação em 1º turno, ficando assim concluso para votação no Plenário....

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