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criança e adolescente
10/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção do Plano pela Primeira Infância é tema de reunião na quarta
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública na próxima quarta-feira (12/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram, para discutir a construção de um Plano Municipal pela Primeira Infância. O período, que engloba os primeiros seis anos da vida de uma pessoa, é considerado fundamental para o seu pleno desenvolvimento. A definição...
28/03/2023
DIREITOS HUMANOS
Preferência de vaga em escola para filho de mulher agredida tem aval da comissão
Diante dos números alarmantes da violência contra a mulher, seja por companheiros e ex-companheiros ou por acompanhantes eventuais, a Câmara de BH busca propor medidas para proteger, amparar e facilitar o recomeço da vida longe do agressor. Nessa perspectiva, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu, nesta terça (28/3), parecer pela aprovação, em 1º turno, do...
23/03/2023
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Especialistas discutem medidas para melhoria da saúde desde a infância
Com a presença de médicos, psicólogos e mães, a Comissão de Saúde e Saneamento abordou nesta quinta (23/3) alguns dos principais fatores da vida moderna que vêm gerando transtornos físicos e mentais em crianças e adolescentes. Os especialistas, baseados em estudos recentes e na experiência clínica, apontam que a exposição excessiva a telas, maus hábitos de alimentação, falta de informação, tempo e...
22/03/2023
ESPORTE AMADOR
Comunidade defende gestão participativa de complexo esportivo no Boa Vista
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel) confirmou na manhã desta quarta-feira (22/3), que a administração do Complexo Esportivo que está sendo erguido no Bairro Boa Vista ainda não tem sua gestão definida. A informação foi dada durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que debateu as possibilidades de gerenciamento do...
31/10/2022
DIREITOS HUMANOS
Colegiado vai debater fim do bolsa aluguel para moradores de ocupações
A interrupção do pagamento de auxílio pecuniário às famílias das Ocupações Marielle Franco, Anyky Lima e Michele Almeida será debatida em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no dia 21 de novembro, às 13h30. A audiência vai abordar a necessidade de assegurar o direito à moradia adequada de cerca de 60 famílias que compõem as ocupações e recebem...
12/09/2022
DIREITOS HUMANOS
Vereadores querem dados sobre proteção social de crianças e adolescentes
Considerando a relevância do tema e o intuito de contribuir para a efetiva proteção das crianças e adolescentes em BH, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda-feira (12/9) o envio de dois pedidos de informação aos órgãos pertinentes a respeito do acolhimento, atendimento e proteção de menores que aguardam adoção e dos que sofrem abusos sexuais. Conhecer...
06/09/2022
MEIO AMBIENTE
PL quer frota 100% elétrica na prestação de serviços públicos
Avançou na Câmara Municipal a proposta que prevê que todos os veículos para serviço público na capital, como ônibus, suplementares e táxis, sejam elétricos até julho de 2028. A proposta, que tramita em 1º turno, teve parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (6/9). Ainda no encontro, os parlamentares também deram aval, em 1º turno, a medida...
18/08/2022
EDUCAÇÃO
Vereadores irão a escolas verificar condições para estudantes com deficiência
As condições de acesso e permanência de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas públicas de BH estão entre as principais preocupações da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião desta quinta-feira (18/8), antes da audiência pública que debateu o assunto, o colegiado aprovou a realização de visitas técnicas a duas escolas municipais para verificar a...
20/06/2022
PROTEÇÃO À CRIANÇA
Acesso à educação regular seria melhor política de combate ao trabalho infantil
O enfrentamento ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador estiveram no centro do debate nesta segunda-feira (20/6), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Para enfrentar o problema, os participantes defenderam a necessidade da ampliação de programas de aprendizagem, da oferta de vagas para o período integral na educação...
15/06/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador em pauta
A proteção da infância e da adolescência através do reforço de atividades de lazer e estudo e do combate ao trabalho infantil são tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (20/6), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. Solicitada pela presidente da Câmara Municipal de BH, Nely Aquino (Pode), a audiência irá...
13/06/2022
DIREITOS HUMANOS
“Código Sinal Vermelho” para prevenção de violência doméstica avança em 1º turno
Permitir que a vítima de violência doméstica denuncie a situação e peça socorro sem que o agressor perceba é o objetivo do “Programa Cooperação e Código Sinal Vermelho”. Apreciada nesta segunda (13/6) em 1º turno na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a proposição obteve parecer favorável. PL que incentiva denúncia da presença de menores em locais que vendem produtos...
06/06/2022
IGUALDADE RACIAL
Indicação pede apuração de racismo contra vereador à PBH e ao Conselho Tutelar
A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda-feira (6/6) o envio de indicação à Prefeitura e ao Conselho Tutelar pedindo apuração de comentários racistas feitos por uma conselheira tutelar em relação ao vereador Marcos Crispim (PP), que é negro. Os comentários teriam sido feitos nas redes sociais do vereador, a partir de uma foto em...
30/05/2022
DIREITOS HUMANOS
Com maior evasão escolar, é preciso intensificar combate ao trabalho infantil
De acordo com a Constituição Federal, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e de qualquer trabalho a menores de 16, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Com a finalidade de discutir sobre a erradicação e o combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá...
17/05/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comércio de alimento em trailer e reboque pode ser permitido em breve em BH
O uso de trailers e reboques para comercializar alimentos e a venda de café e bebidas alcoólicas em logradouro público são proibidos pelo Código de Posturas do Município. O fim dessas restrições, proposto em projeto de lei aprovado em dois turnos pela Câmara Municipal, pode virar lei em breve. Nesta quarta-feira (17/5), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou a redação final do texto, que só...
16/05/2022
SAÚDE MENTAL NA ESCOLA
Acolhimento, escuta e diálogo ajudam estudantes a lidar com sentimentos
O fechamento das escolas por mais de 400 dias, que alterou a rotina doméstica e estudantil e suprimiu a convivência com os colegas, potencializou, reconhecidamente, o adoecimento mental de crianças e adolescentes. O retorno à escola após dois anos, longe de ser apenas uma “volta ao normal”, traz novas angústias e necessidade de readaptação. Preocupada com o aumento de problemas observados por pais e...
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