Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

02/06/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIREITOS HUMANOS

Moradores e PBH devem ter mesa de diálogo sobre abrigo no Jardim Pirineus

A criação de uma mesa permanente de diálogo entre moradores, Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e Câmara Municipal de BH (CMBH) para acompanhar a implantação de um abrigo no bairro Jardim Pirineus foi um dos principais encaminhamentos de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (2/6) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O debate foi...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

DIREITOS HUMANOS

Comissão questiona retirada de pertences de moradores de rua pela PBH

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (2/6), o envio de um pedido de informação sobre as ações de zeladoria da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) envolvendo a população em situação de rua. A realização de uma audiência pública sobre o mesmo tema também foi aprovada pelo colegiado. De acordo com Juhlia Santos (Psol), Iza Lourença (Psol) e...

29/05/2026

imagem de via pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instalação de abrigo assistencial no Jardim Pirineus em debate na terça-feira (2)

Anunciada há cerca de seis meses, a instalação de um abrigo para acolhimento emergencial de pessoas em situação de vulnerabilidade social e habitacional no bairro Jardim Pirineus, Região Leste da capital, vem preocupando os moradores locais, que temem impactos na infraestrutura, mobilidade e segurança. A pedido de Diego Sanches (Solidariedade), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial...

26/05/2026

mãos manuseiam carimbo

DIREITOS HUMANOS

Comissão rejeita PL que visa acabar com cotas raciais, de etnia ou gênero

“Em vez de avançar na correção de desigualdades estruturais, o projeto produz retrocesso social e institucional, enfraquecendo instrumentos voltados à efetivação da igualdade substantiva e à superação das discriminações raciais ainda persistentes”. Este foi um dos argumentos apresentado pelo relator Pedro Patrus (PT) ao recomendar a rejeição da proposta que acaba com a política de cotas nos concursos...

25/05/2026

vista aérea de bloco de carnaval

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos sociais e culturais do Carnaval de BH em pauta na terça-feira (26)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de BH (CMBH) reunirá gestores municipais de cultura e turismo e representantes de blocos carnavalescos nesta terça-feira (26/5), às 10h, para avaliar e discutir os impactos sociais, culturais e econômicos do Carnaval de BH. Números oficiais apontam que a festa atraiu mais de 6,5 milhões de...

19/05/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

DIREITOS HUMANOS

PL que prevê multa por invasão a culto religioso recebe parecer pela rejeição

Em reunião realizada nesta terça-feira (19/5), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 612/2025. De autoria de Arruda (Republicanos) e outros três vereadores, a proposta prevê a aplicação de multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local em que esteja sendo realizada cerimônia ou...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

HABITAÇÃO

Moradores do Primeiro de Maio reivindicam diálogo com Metrô BH

Moradores de casas localizadas nas proximidades da Rua Tapena, no bairro Primeiro de Maio, relataram uma série de problemas estruturais como fissuras, trincas e instabilidades que estariam relacionadas a obras no túnel do metrô. Eles participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da CMBH, na manhã desta terça-...

18/05/2026

vagão do metrô de bh

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião nesta terça (19) debate danos em moradias próximas às obras do metrô

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza nesta terça-feira (19/5), às 10h, audiência pública para discutir os impactos das obras do túnel do metrô entre a Estação São Gabriel e a Estação Primeiro de Maio. O debate foi solicitado pelo vereador Bruno Miranda (PDT), diante de relatos de danos...

12/05/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MAIO LARANJA

Especialistas recomendam educação permanente contra abuso sexual infantil

Fortalecer a rede de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e ampliar ações preventivas. Essa foi a prioridade apontada por especialistas durante audiência pública realizada nesta terça-feira (12/5) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O debate foi solicitado pelos vereadores Luiza Dulci e Pedro Patrus, ambos do...

08/05/2026

caminhada de pessoas pela campanha maio laranja

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mobilização para combate ao abuso e exploração sexual de menores em debate

A campanha “Faça Bonito”, voltada à prevenção e enfrentamento à exploração e à violência sexual contra crianças e adolescentes, será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (12/5), às 10h. De acordo com os requerentes do debate, Luiza Dulci (PT) e Pedro Patrus (PT), o objetivo é promover o diálogo entre o...

05/05/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIREITOS HUMANOS

Artistas de BH defendem cultura periférica e liberdade de expressão

Artistas, gestores públicos, intelectuais e representantes da cena cultural de BH se manifestaram contrariamente aos Projetos de Lei 11/2025, 25/2025 e 89/2025, que estabelecem, respectivamente, a proibição da presença de crianças em eventos considerados “impróprios”; a restrição ao financiamento de shows; e regras de classificação indicativa para reprodução de músicas em escolas. O debate ocorreu nesta...

30/04/2026

participantes de audiência pública na câmara de bh segurando cartazes

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PLs que incidem sobre direito à cultura e liberdade de expressão em pauta terça (5)

Aguardando pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, serão debatidos na próxima terça-feira (5/5), às 10h, os projetos de lei 11/2025, 25/2025 e 89/2025, que proíbem, respectivamente, a presença de crianças em eventos culturais considerados “inapropriados”; o financiamento público de artistas e eventos que envolvam conteúdo sexual explícito,...

28/04/2026

Fachada de uma casa com portão na frente, onde funciona casa de acolhimento

DIREITOS HUMANOS

Unidade de acolhimento na Pampulha gera reclamações da vizinhança

Os impactos do funcionamento de uma unidade de acolhimento emergencial da Prefeitura de Belo Horizonte localizada na Avenida Coronel José Dias Bicalho, no bairro São Luiz, estão sendo apurados pelos vereadores. O local, que atende pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, tem sido alvo de reclamações de moradores vizinhos, que denunciam brigas, uso de drogas e presença de crianças e...

Mãos de vereador em cima de pauta da reunião de comissão na CMBH

DIREITOS HUMANOS

Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa avança em 2º turno

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (28/4), parecer favorável à Emenda 1 (substitutivo) ao Projeto de Lei (PL) 347/2025, que prevê o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa. A matéria é assinada pelas vereadoras do Psol Juhlia Santos e Iza Lourença, pelos vereadores do PT Dr. Bruno Pedralva,...

14/04/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ACESSO À MORADIA

Famílias da Ocupação Resistência Negra pedem para continuar em suas casas

Famílias que vivem na Ocupação Resistência Negra, no Aglomerado Morro das Pedras, Região Oeste da capital, pedem que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) as deixe continuar em suas casas. Moradores do local foram ouvidos na manhã desta terça-feira (14/4), na Câmara Municipal de BH. O encontro, solicitado por Juhlia Santos (Psol), ocorreu pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...