Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Page 5 | Portal CMBH

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24/10/2023

DIREITOS HUMANOS

PL que prevê capacitação técnica e profissional de vítimas de violência avança

O texto que prevê a capacitação técnica e profissional de vítimas de violência doméstica com vistas a garantir sua independência financeira recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (24/10). O PL 683/2023 , assinado por Cida Falabella (Psol) e mais sete vereadoras, está tramitando em 1º turno e segue para análise de...

23/10/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Crianças serão ouvidas sobre suas propostas para uma Belo Horizonte melhor

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai receber crianças de Belo Horizonte para discutir seus direitos, percepções e propostas para a cidade. Requerida pelo vereador Wagner Ferreira (PDT), a audiência pública ocorre nesta terça-feira (24/10), a partir das 9h30, no Plenário Camil Caram. O objetivo é que o encontro abra portas para a escuta da perspectiva do...

17/10/2023

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Trabalhadores pedem políticas públicas preventivas contra violência nas escolas

Criar um grupo de estudo que inclua representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal, dos sindicatos e da comunidade escolar para debater propostas que visem prevenir a violência nas escolas municipais. Este foi um dos encaminhamentos apontados na audiência pública que debateu os recentes episódios de agressão contra trabalhadores da área da educação, ocorridos durante o exercício de suas funções. O...

10/10/2023

Imagem do Plenário Camil Caran com os participantes da audiência pública

VENDA DE ESTATAIS

Para vereadores e sindicatos, privatização de água e energia contraria interesse público

Parlamentares e representantes de diversas entidades sindicais se reuniram nesta terça-feira (10/10) para debater as consequências da privatização de empresas públicas mineiras, propostas pelo governo estadual, na prestação dos serviços públicos para a população de Belo Horizonte. A audiência pública foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a...

09/10/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Proposta que facilita privatização de estatais mineiras será debatida nesta terça

As possíveis consequências da privatização de empresas estatais como a Cemig e a Copasa sobre os servidores e os serviços prestados à população, no âmbito do município de Belo Horizonte, serão debatidas na manhã desta terça-feira (10/10) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O encontro, requerido por vereadores do PT, PDT e Psol, reunirá partidos políticos,...

03/10/2023

DADOS RACIAIS

Servidor e cidadão ainda precisam entender relevância da autodeclaração racial

Produzir na cidade uma campanha para capacitar e incentivar a autodeclaração racial durante os atendimentos nos serviços municipais. Este foi um dos encaminhamentos retirados da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou na manhã desta terça-feira (3/10). O encontro, que debateu a questão do quesito raça/cor nos formulários municipais,...

29/09/2023

Duas garotas negras e uma branca, sorrindo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Coleta e processamento de dados raciais pela Administração Pública em debate

O quesito raça/cor nos questionários municipais e a coleta e processamento de dados raciais pela Administração Pública de Belo Horizonte serão debatidos em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na terça-feira (3/10), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Iza Lourença (Psol), o evento irá discutir a efetivação do que preconiza a...

26/09/2023

PASSAGEM DE ÔNIBUS

Proposta quer passe livre na saúde para todos os que estão em tratamento no SUS

Interligar sistemas e utilizar dados do CadÚnico. Estas foram as principais propostas acerca da regulamentação do Passe Livre na Saúde apresentadas durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (26/9). Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), representantes dos Conselhos Distritais de Saúde, ...

25/09/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Na pauta, ampliação do Passe Livre Saúde para outros pacientes, além da oncologia

Discutir a necessidade de se ampliar o Passe Livre Saúde para usuários do SUS e para pacientes de outras condições clínicas, além da oncologia. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar nesta terça-feira (26/9), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Bruno Pedralva (PT), o encontro...

13/09/2023

rua sem asfalto rodeada por casas sem reboco, durante o dia.

VISITA TÉCNICA

Comissão vai verificar condições de moradia em ocupação da Região Nordeste

As condições de moradia da Ocupação Construindo Sonhos, situada no Bairro Ribeiro de Abreu, Região Nordeste da capital mineira, são tema de visita técnica realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta quinta-feira (14/9), às 10h. Solicitada por Pedro Patrus (PT), a visita tem como ponto de encontro a portaria da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (...

12/09/2023

ACESSO A DIREITOS

Movimentos de hip hop cobram apoio e infraestrutura para realização de eventos

Reconhecimento, legitimação e comprometimento do poder público. Estas são algumas das principais cobranças apresentadas por jovens que fazem cena hip hop acontecer em Belo Horizonte. As demandas que visam garantir a existência dessa cultura na cidade foram trazidas durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (12/9) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...

05/09/2023

Imagem do Plenário Camil Caram com os vereadores Pedro Patrus e Gilsom Guimarães

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que exige cartão de vacinação para matrícula em escola

A obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação para o cadastro e renovação de matrícula de estudantes em estabelecimentos de ensino recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião realizada nesta terça-feira (5/9). A medida, proposta por Professora Marli (PP), busca trazer mais segurança para todos os envolvidos no ambiente escolar. O...

29/08/2023

DIREITOS HUMANOS

Selo na contratação de mulher em situação de vulnerabilidade avança em 2º turno

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável às emendas apresentadas ao Projeto de Lei 526/2023 e parecer pela rejeição às emendas ao PL 455/2022. A primeira medida institui o Selo BH Emprega + Mulher para certificar empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social, já a segunda dispõe sobre a...

22/08/2023

DIREITOS HUMANOS

Proposta de criação de Selo Escola Mais Segura avança nas comissões

A proposta de instituir o Selo Escola Mais Segura para certificar as instituições que realizarem palestras e treinamentos e adotarem plano de evacuação para casos de incêndios e demais emergências em suas instalações, que está tramitando em 2º turno na CMBH, avançou em mais uma comissão. O parecer favorável às emendas 1 e 2 foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...

21/08/2023

Imagem do símbolo de cadeirante marcada no chão para identificar balcão de atendimento

DIREITOS HUMANOS

Comissão vai verificar acessibilidade em sete salas de cinema e teatro

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai vistoriar cinemas e salas de teatro da cidade para verificar se os equipamentos estão garantindo a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A pedido de Rubão (PP), serão realizadas sete vistorias ainda neste mês de agosto. De acordo com o vereador, imagens de um cadeirante com dificuldades para...

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