Cleiton Xavier | Page 6 | Portal CMBH

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11/09/2023

POPULAÇÃO DE RUA

Pontos de apoio para pessoas em situação de risco têm ampliado capacidade

As três unidades do Município que realizam serviços de apoio para pessoas em situação de rua receberam na manhã desta segunda-feira (11/) visita técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua. Chamados Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua, ou Centros Pop, os equipamentos estão localizados nos Bairros Barro Preto, Floresta e...

06/09/2023

POPULAÇÃO DE RUA

CPI vai a unidades de acolhimento no Barro Preto, Floresta e Lagoinha na segunda

Dando continuidade aos trabalhos de investigação que apuram o expressivo aumento no número de pessoas vivendo nas ruas da Capital, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua deve realizar na próxima segunda-feira (11/9), entre 9h30 e 11h30, vistorias a três unidades de acolhimento da Prefeitura Municipal: o Centro de Referência Especializado para População em Situação...

05/09/2023

Homem dirige carroça puxada por cavalo, durante o dia.

ORDEM DO DIA

PL que reduz prazo para fim das carroças puxadas por animais em pauta

O Projeto de Lei 545/2023, que reduz em cinco anos (de 2031 para 2026) o prazo para substituição das carroças puxadas por animais por veículos de tração motorizada e a proibição definitiva das primeiras, determinada na Lei 11.285/2021, é uma das 27 proposições em pauta no Plenário nesta quarta-feira (5/9). Além dos 21 projetos de lei e seis projetos de resolução que constam na Ordem do Dia, também está...

DIÁLOGO ENTRE PODERES

Quatorze vereadores pedem reunião com prefeito em ofício enviado por Henrique Braga

O conselheiro benemérito da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Henrique Braga (PSDB), assinou um ofício, nesta terça-feira (5/9), destinado ao prefeito Fuad Noman (PSD) solicitando que o chefe do Executivo receba pessoalmente 14 vereadores com o intuito de se buscar a normalidade institucional nas relações entre Executivo e Legislativo. Conforme o documento, “por muitas vezes, a tratativa com...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que protege mulheres em caso de perda gestacional obtém parecer favorável

Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal quer contribuir para amenizar o sofrimento de mulheres que perdem o bebê durante o parto ou que enfrentam outras situações de óbito fetal. A proposta, que recebeu parecer pela constitucionalidade em reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) realizada nesta terça (5/9), concede às parturientes o direito a ocupar, quando disponíveis, áreas específicas de...

24/08/2023

MOBILIDADE URBANA

Vereadores apontam inconsistência da proposta da PBH para área do aeroporto

“É impressionante o que a Prefeitura tem a cara de pau de responder”, protestou o presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, Braulio Lara (Novo), ao comentar a resposta a pedido de informações de sua autoria sobre a destinação da área do Aeroporto Carlos Prates, desativado em abril. O ofício, recebido nesta quinta-feira (24/8), informa que o Município “não dispõe de projetos...

23/08/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Concessão de bolsas de estudo em troca de desconto no ISSQN já pode ir a Plenário

Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, aprovado nesta quarta-feira (23/8), concluiu a tramitação nas comissões em 1º turno o Projeto de Lei 616/2023, que institui programa de concessão de bolsas integrais de estudo em escolas de ensino médio da rede particular de ensino da capital, mediante compensação no valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). De autoria...

22/08/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Medidas de estímulo à pesquisa e inovação recebem aval da CLJ em 1º turno

Incentivar o avanço e o desenvolvimento de pesquisas tecnológicas e apoiar a construção de ambientes favoráveis ao empreendedorismo inovador em Belo Horizonte são objetivos do Projeto de Lei 548/2023, de Marcela Trópia (Novo) e outros cinco parlamentares. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), aprovado nesta terça (22/8), a proposição segue tramitando em 1º turno. Também...

POPULAÇÃO DE RUA

Em primeira visita técnica, CPI conhece funcionamento do Abrigo São Paulo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua realizou na manhã desta terça-feira (22/8) a primeira visita a uma unidade de acolhimento da Capital. Localizado no Bairro 1º de Maio, o Abrigo São Paulo funciona como casa de passagem e tem capacidade para atender até 200 pessoas/dia. Durante a vistoria, o subsecretário de Assistência Social, José Crus, apresentou...

17/08/2023

POPULAÇÃO DE RUA

CPI pede dados contábeis e de atendimento de entidades assistenciais contratadas

Lista de atendimentos diários, cópias de prestações de contas anuais e número de colaboradores remunerados são alguns dos dados que entidades socio-assistenciais que realizam serviços de acolhimento da população em situação de rua deverão enviar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua. Mais de 20 pedidos de informação sobre o tema foram aprovados durante reunião do...

16/08/2023

Plenário

Vetos são mantidos e gratuidade nos ônibus aos domingos e feriados não passa

Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (16/8), o Plenário da Câmara Municipal manteve os vetos do prefeito Fuad Noman (PSD) aos trechos do Projeto de Lei 538/2023 que propunham a gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados e destinavam 10% do valor do subsídio dado às empresas de ônibus da Capital aos permissionários do transporte suplementar. A votação...

14/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PBH Ativos presta contas à Câmara de BH nesta quinta-feira (17/8)

Em reunião conjunta, na próxima quinta-feira (17/8), as comissões Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas realizam audiência para a apresentação do relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2022. Requerido pelos vereadores Cleiton Xavier (PMN) e Wilsinho da Tabu (PP), o encontro para a prestação de contas atende aos requisitos de transparência fixados pela...

10/08/2023

MOBILIDADE URBANA

Vereadores cobram regulamentação de lei que prevê eventos em logradouro público

A legislação que trata da realização de eventos no município de Belo Horizonte foi alterada em 2022 pela Lei 11.434, segundo a qual atividades no logradouro público com cobrança de ingresso podem ser realizadas mediante pagamento de preço público ao Poder Executivo. Apesar de estar em vigor desde dezembro do ano passado, a norma não foi regulamentada pela Prefeitura. Diante disso, a Comissão de Mobilidade...

09/08/2023

ESPORTE E LAZER

Parlamentares irão vistoriar praças, parques e outras áreas de convívio

Parques, praças e áreas destinadas à prática do esporte e do lazer em BH devem ser vistoriados por parlamentares nas próximas semanas. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou na manhã desta quarta-feira (9/8) a realização de cinco visitas técnicas a diferentes espaços da cidade. Além das condições de uso, durante as vistorias, serão verificadas...

02/08/2023

GUARDA MUNICIPAL

Categoria reivindica compra de férias-prêmio atrasadas e recomposição dos níveis da carreira

O Plenário Helvécio Arantes e os saguões internos da Câmara de BH ficaram lotados de agentes da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (2/8), quando a Comissão de Orçamento e Finanças realizou audiência pública para tratar de reivindicações da categoria, que demanda a compra das férias-prêmio atrasadas por parte da PBH e a recomposição dos níveis de carreira dos servidores. No...

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