Pontos de apoio para pessoas em situação de risco têm ampliado capacidade

As três unidades do Município que realizam serviços de apoio para pessoas em situação de rua receberam na manhã desta segunda-feira (11/) visita técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua.  Chamados Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua, ou Centros Pop, os equipamentos estão localizados nos Bairros Barro Preto, Floresta e Lagoinha e, nos últimos anos, a Prefeitura buscou ampliar a capacidade das unidades. Parlamentares integrantes da CPI, Braulio Lara (Novo), Cleiton Xavier (PMN) e Bruno Pedralva (PT) consideraram importante a vistoria, quando puderem conhecer de perto a rotina das unidades e observaram a necessidade de maior divulgação dos serviços disponíveis. A visita foi acompanhada pela defensora pública Júnia Roman Carvalho, que atua na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, e por representantes de movimentos sociais.

Inaugurado há 30 anos

Primeira unidade a ser inaugurada, o Centro Pop - Unidade Contorno foi fundado em 1993 e hoje atende, diariamente, entre 300 a 400 pessoas. O espaço, que funciona em um grande galpão na Avenida do Contorno, próximo ao Viaduto Helena Greco, funciona de segunda a sexta-feira (até 22h), inclusive sábados (até 16h30), domingos e feriados (até 12h).

A unidade, mantida pela PBH e gerida em parceria com a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, oferta serviços de higiene; alimentação (lanche); acesso à internet; encaminhamentos para atendimentos de saúde mental e assistência odontológica, dentre outros. Segundo a coordenadora da unidade, Nicole Salgado, a população que acessa os serviços, destinados a adultos, homens e mulheres, é bastante fluída. “É uma população em movimento. Muitos utilizam os serviços durante o dia, trabalham na região, e à noite ou no final de semana retornam para o abrigo”, explicou, dizendo ainda no almoço os usuários são encaminhados para o restaurante popular.

Questionada por Cleiton Xavier acerca da realização de operações preventivas para coibir a violência e o tráfico de drogas no espaço, Nicole Salgado disse que frequentemente há abordagens policiais do lado de fora e no entorno da unidade, o que ocorre sempre de forma dialogada com a unidade.

Descentralização e aumento da capacidade

Segunda unidade a ser visitada, o Centro Pop - Bairro Floresta foi inaugurado em 2016. O espaço, que está situado ao lado do Abrigo Tia Branca, na Rua Conselheiro Rocha, funciona diariamente das 8h às 15h, ofertando praticamente os mesmos serviços que a unidade do Barro Perto, e ainda serviços de biblioteca e atividades culturais, de formação ou entretenimento, como rodas de conversa, futebol e peteca, já que o local dispõe de um pátio para convivência.

A unidade, que também é gerida em parceria com a Cáritas, há um ano já oferta a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e, segundo o coordenador da casa, Flávio Ferreira, a expectativa é ampliar as turmas tão logo a descentralização dos serviços ocorra. “No atendimento técnico, quando é identificado um usuário que tenha interesse em estudar, ele é encaminhado ao EJA. As aulas ocorrem de segunda a quinta-feira, e nas sextas-feiras eles realizam visitas ou passeios para conhecerem pontos importantes da cidade”, contou, dizendo ainda que os alunos ganham também tablets e uniformes.

O Centro Pop Floresta atende diariamente entre 250 e 350 pessoas, mas a sua capacidade pode aumentar. A Prefeitura vem realizando um esforço para descentralizar o atendimento para a população em situação de rua, de modo a ofertar serviços em unidades menores. A ideia, de acordo com o diretor de Proteção Social Especial da PBH, Marcel Belarmino, é que até o final do ano de 2023 todo o restante do Tia Branca (abrigo) seja transferido para a unidade que irá funcionar na Rua Timbiras. Segundo Belarmino, a descentralização atende a uma orientação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. “Unidades menores, menos conflitos, menos filas e espaços mais distribuídos na cidade”, explicou, lembrando que o Tia Branca tinha capacidade para 400 pessoas e está sendo transformado em duas unidades.

Questionado por Braulio Lara sobre a quem cabe as reformas na unidade, o coordenador Flávio Ferreira disse que a Cáritas é a responsável por realizar reparos e manutenções, mas que grandes obras, como por exemplo a pintura de toda a unidade, estão a cargo da Prefeitura, por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

Na pandemia

As visitas da CPI foram encerradas no mais recente Centro Pop inaugurado pela PBH, a unidade do Bairro Lagoinha, localizada na Rua Além Paraíba, n° 101. O espaço, que atende cerca de 300 pessoas/dia, foi criado durante a pandemia, como uma extensão da unidade do Barro Preto e só há um ano ganhou autonomia, quando passou a ser gerido em parceria com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra).

A unidade, que também oferta serviços para higienização, lanche, acesso à internet e encaminhamento para retirada e documentos, atende a um público estratégico que se movimenta na região da Lagoinha, que concentra comércios para a compra de material reciclável, fonte de trabalho e renda de muitas pessoas em situação de vulnerabilidade.

Segundo o presidente da CPI, Braulio Lara, conhecer de perto a rotina das unidades é uma oportunidade não apenas de entender o fluxo do serviço, mas também de realizar questionamentos a partir das informações que são disponibilizadas pelos gestores. Na visita, o parlamentar observou que, embora sejam muitos os serviços públicos disponibilizados, há ainda uma carência de informações a esse respeito. Segundo o subsecretário municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), José Crus, entretanto, todo agente público tem sim informações sobre os serviços ofertados pela PBH e o esforço é que isso seja sempre ampliado para a cidade.

Superintendência de Comunicação Institucional