As três unidades do Município que realizam serviços de apoio para pessoas em situação de rua receberam na manhã desta segunda-feira (11/) visita técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua.  Chamados Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua, ou Centros Pop, os equipamentos estão localizados nos Bairros Barro Preto, Floresta e Lagoinha e, nos últimos anos, a Prefeitura buscou ampliar a capacidade das unidades. Parlamentares integrantes da CPI, Braulio Lara (Novo), Cleiton Xavier (PMN) e Bruno Pedralva (PT) consideraram importante a vistoria, quando puderem conhecer de perto a rotina das unidades e observaram a necessidade de maior divulgação dos serviços disponíveis. A visita foi acompanhada pela defensora pública Júnia Roman Carvalho, que atua na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, e por representantes de movimentos sociais.

Inaugurado há 30 anos

Primeira unidade a ser inaugurada, o Centro Pop - Unidade Contorno foi fundado em 1993 e hoje atende, diariamente, entre 300 a 400 pessoas. O espaço, que funciona em um grande galpão na Avenida do Contorno, próximo ao Viaduto Helena Greco, funciona de segunda a sexta-feira (até 22h), inclusive sábados (até 16h30), domingos e feriados (até 12h).

A unidade, mantida pela PBH e gerida em parceria com a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, oferta serviços de higiene; alimentação (lanche); acesso à internet; encaminhamentos para atendimentos de saúde mental e assistência odontológica, dentre outros. Segundo a coordenadora da unidade, Nicole Salgado, a população que acessa os serviços, destinados a adultos, homens e mulheres, é bastante fluída. “É uma população em movimento. Muitos utilizam os serviços durante o dia, trabalham na região, e à noite ou no final de semana retornam para o abrigo”, explicou, dizendo ainda no almoço os usuários são encaminhados para o restaurante popular.

Questionada por Cleiton Xavier acerca da realização de operações preventivas para coibir a violência e o tráfico de drogas no espaço, Nicole Salgado disse que frequentemente há abordagens policiais do lado de fora e no entorno da unidade, o que ocorre sempre de forma dialogada com a unidade.

Descentralização e aumento da capacidade

Segunda unidade a ser visitada, o Centro Pop - Bairro Floresta foi inaugurado em 2016. O espaço, que está situado ao lado do Abrigo Tia Branca, na Rua Conselheiro Rocha, funciona diariamente das 8h às 15h, ofertando praticamente os mesmos serviços que a unidade do Barro Perto, e ainda serviços de biblioteca e atividades culturais, de formação ou entretenimento, como rodas de conversa, futebol e peteca, já que o local dispõe de um pátio para convivência.

A unidade, que também é gerida em parceria com a Cáritas, há um ano já oferta a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e, segundo o coordenador da casa, Flávio Ferreira, a expectativa é ampliar as turmas tão logo a descentralização dos serviços ocorra. “No atendimento técnico, quando é identificado um usuário que tenha interesse em estudar, ele é encaminhado ao EJA. As aulas ocorrem de segunda a quinta-feira, e nas sextas-feiras eles realizam visitas ou passeios para conhecerem pontos importantes da cidade”, contou, dizendo ainda que os alunos ganham também tablets e uniformes.

O Centro Pop Floresta atende diariamente entre 250 e 350 pessoas, mas a sua capacidade pode aumentar. A Prefeitura vem realizando um esforço para descentralizar o atendimento para a população em situação de rua, de modo a ofertar serviços em unidades menores. A ideia, de acordo com o diretor de Proteção Social Especial da PBH, Marcel Belarmino, é que até o final do ano de 2023 todo o restante do Tia Branca (abrigo) seja transferido para a unidade que irá funcionar na Rua Timbiras. Segundo Belarmino, a descentralização atende a uma orientação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. “Unidades menores, menos conflitos, menos filas e espaços mais distribuídos na cidade”, explicou, lembrando que o Tia Branca tinha capacidade para 400 pessoas e está sendo transformado em duas unidades.

Questionado por Braulio Lara sobre a quem cabe as reformas na unidade, o coordenador Flávio Ferreira disse que a Cáritas é a responsável por realizar reparos e manutenções, mas que grandes obras, como por exemplo a pintura de toda a unidade, estão a cargo da Prefeitura, por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

Na pandemia

As visitas da CPI foram encerradas no mais recente Centro Pop inaugurado pela PBH, a unidade do Bairro Lagoinha, localizada na Rua Além Paraíba, n° 101. O espaço, que atende cerca de 300 pessoas/dia, foi criado durante a pandemia, como uma extensão da unidade do Barro Preto e só há um ano ganhou autonomia, quando passou a ser gerido em parceria com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra).

A unidade, que também oferta serviços para higienização, lanche, acesso à internet e encaminhamento para retirada e documentos, atende a um público estratégico que se movimenta na região da Lagoinha, que concentra comércios para a compra de material reciclável, fonte de trabalho e renda de muitas pessoas em situação de vulnerabilidade.

Segundo o presidente da CPI, Braulio Lara, conhecer de perto a rotina das unidades é uma oportunidade não apenas de entender o fluxo do serviço, mas também de realizar questionamentos a partir das informações que são disponibilizadas pelos gestores. Na visita, o parlamentar observou que, embora sejam muitos os serviços públicos disponibilizados, há ainda uma carência de informações a esse respeito. Segundo o subsecretário municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), José Crus, entretanto, todo agente público tem sim informações sobre os serviços ofertados pela PBH e o esforço é que isso seja sempre ampliado para a cidade.

Superintendência de Comunicação Institucional