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12/02/2021

Plenário

Reabertura de escolas em Belo Horizonte gera controvérsias entre vereadoras

Argumentações a favor e contra a volta das aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino da Capital, fechados há quase um ano, marcaram os pronunciamentos dos parlamentares no Plenário nesta sexta-feira (12/2). A discussão foi gerada pela aprovação de uma audiência pública sobre a questão, celebrada por duas signatárias do requerimento e criticada por vereadoras do PT e Psol pela não inclusão de...

29/01/2021

NOVA LEGISLATURA

Abertura dos trabalhos de 2021 acontece no dia 1º de fevereiro, com reunião plenária

A primeira reunião do Plenário nesta legislatura acontecerá no dia 1º de fevereiro, com início previsto para ocorrer entre 14h30 e 15h. Da pauta, constam três pedidos de informação e o mesmo número de proposições solicitando a constituição de comissões especiais de estudo. Essa também será a primeira reunião plenária após as mudanças regimentais aprovadas em dezembro do ano passado, que fazem com que a...

30/11/2020

POLÍTICA URBANA

Pedido de informação sobre recursos para desfile de blocos caricatos segue para Belotur

Projeto de lei em tramitação, em 1º turno, prevê a garantia da participação dos blocos caricatos no Carnaval de BH, levando em conta a antiguidade e historicidade desta manifestação cultural; e a importância da manutenção da sua identidade e coesão. Em análise na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (30/11), os vereadores decidiram consultar a Empresa Municipal de...

04/11/2020

POLÍTICA URBANA

PL que regulamenta desfiles de blocos caricatos teve parecer rejeitado na comissão

Direitos e obrigações relativas à manutenção dos desfiles dos blocos caricatos de BH são tratados em projeto de lei apresentado à Câmara de BH em setembro. Em análise na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 1º turno, o relator emitiu parecer favorável ao texto, mas a maioria dos membros do Colegiado se manifestou contra a proposta, argumentando que no cenário de pandemia seria incoerente prever...

13/03/2020

bloco de rua, foliões caminham pela rua, instrumentos de sopro em destaque

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão realizar balanço sobre o Carnaval 2020 em BH

Distribuídos em todas as regiões da cidade, mais de 500 blocos ocuparam as ruas da capital durante as festividades do Carnaval 2020. Assim como no ano anterior, milhões de foliões curtiram a festa e movimentaram a cidade. Para conhecer os reais impactos para o município, assim como avaliar a estruturação de políticas públicas sólidas que garantam a folia, a Câmara de BH realiza, na próxima terça-feira (...

05/03/2020

Vereadores da Comissão de Educação em reunião

EDUCAÇÃO E CULTURA

Asfaltamento de ruas históricas do Santa Teresa, carnaval e matrículas em pauta

A realização de obras de asfaltamento nas ruas históricas do Bairro Santa Teresa será discutida em audiência pública no dia 11 de março, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Já no dia 17, às 18h30, no Plenário Paulo Portugal, outra audiência coloca em pauta a necessidade de políticas estruturantes para o carnaval de Belo Horizonte. Os debates foram agendados em reunião ordinária da ...

03/03/2020

painel eletrônico indicando a votação do PL 893/19

Plenário

Aprovado PL que institui o “Graça Brasil” no dia que antecede o carnaval

Em análise no Plenário da Câmara de BH, na tarde desta terça-feira (3/3), foi aprovado já em 2º turno o Projeto de Lei 893/19, assinado por Jair Di Gregório (PP) e outros 24 vereadores, que institui em BH a data comemorativa “Graça Brasil" da Igreja Assembleia de Deus, a ser celebrada no primeiro dia que antecede as festividades do carnaval. Membro da Assembleia de Deus, Jair Di Gregório explica que a...

02/03/2020

DIREITOS HUMANOS

Eventos públicos próximos a hospitais, igrejas e casas de repouso podem ser proibidos

Antes de apreciar as emendas ao Projeto de Lei 515/18, que quer proibir a realização de eventos públicos próximos a hospitais, igrejas e casas de repouso, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor decidiu encaminhar um pedido de informação à PBH para que sejam esclarecidas as implicações da proposição para a cultura da cidade. Para a vereadora Bella Gonçalves (Psol), que relata a matéria na...

20/02/2020

Vereadores discutem problemas na matrícula de alunos nas escolas públicas

EDUCAÇÃO

Vereadores discutem problemas na matrícula de alunos nas escolas públicas

As dificuldades no sistema de matrículas das escolas municipais e estaduais serão tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no dia 12 de março, às 10h30, no Plenário Camil Caram. A data foi agendada em reunião ordinária nesta quinta-feira (20/2), quando foram recebidos informalmente mães de alunos e representantes escolares para...

17/02/2020

MULHERES

Comissão apura ações da PBH para prevenir o assédio no carnaval

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal recebeu, na manhã desta segunda-feira (17/2) três mulheres envolvidas diretamente no trabalho de prevenção e combate à importunação sexual no Carnaval de Belo Horizonte. Marah Costa, diretora de Eventos da Belotur; Aline Oliveira, agente da Guarda Municipal, e Deusuíte Matos, diretora de Ação Regional da BHTrans, apresentaram o que está sendo feito no pré-carnaval,...

05/02/2020

Vereadores sentados no Plenário, diante da Mesa Diretora; um parlamentar está de pé ao microfone

Plenário

PL que determina elaboração de plano de contingência hídrica passa em 1º turno

Um dos encaminhamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou os impactos das barragens na Região Metropolitana sobre a segurança hídrica da capital, foi aprovado em 1º turno nesta quarta-feira (5/2) o projeto que determina a elaboração de um plano de contingência para o enfrentamento de problemas que possam causar a interrupção do fornecimento ou o racionamento de água, como a contaminação...

ESCOLAS E BLOCOS

Vereadores vão propor criação de Comissão Especial sobre o carnaval de BH

“Vamos apresentar pedido de criação de uma Comissão Especial de Estudos aqui na Câmara Municipal para tratar do Carnaval de BH 2020 e acompanhar a criação de lei específica que cuide do assunto”. A proposta é do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), líder de governo, que presidiu audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que aconteceu nesta quarta...

03/02/2020

COMISSÕES

Requerimentos sobre transporte coletivo, carnaval e CPI entrarão em pauta

As pautas das primeiras reuniões das comissões permanentes, temporárias e de inquérito (CPIs) da Câmara de BH, que retomaram as atividades nesta segunda-feira (3/2), poderão incluir requerimentos protocolados por vereadores durante o recesso parlamentar e no final de 2019, que solicitam debates públicos sobre o Carnaval de 2020, alimentos transgênicos e tarifas do transporte coletivo, além do envio de pedido...

26/04/2019

EDUCAÇÃO E CULTURA

Ampliação de beneficiados por subsídio ao transporte escolar recebe parecer contrário

Projeto que pretende criar auxílio de transporte escolar para estudantes de instituições situadas no Município, preferencialmente no ensino médio e superior, e que residam a distâncias superiores a mil metros das respectivas unidades escolares recebeu, na quinta-feira (26/4), parecer pela rejeição da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Relator argumenta que recursos...

29/03/2019

Comissão realizará avaliação coletiva do carnaval de 2019 em 1/4

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Carnaval segue em pauta, desta vez na Comissão de Cultura e Turismo

Na avaliação das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), o carnaval de BH neste ano foi marcado pela contestação política e pela questão do direito à cidade. Os avanços da festa e o que precisa ser melhorado serão discutidos em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na próxima segunda-feira (1º/4), às 18h30, no Plenário...

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