Comissão apura ações da PBH para prevenir o assédio no carnaval

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal recebeu, na manhã desta segunda-feira (17/2) três mulheres envolvidas diretamente no trabalho de prevenção e combate à importunação sexual no Carnaval de Belo Horizonte. Marah Costa, diretora de Eventos da Belotur; Aline Oliveira, agente da Guarda Municipal, e Deusuíte Matos, diretora de Ação Regional da BHTrans, apresentaram o que está sendo feito no pré-carnaval, que teve início no dia 8 de fevereiro, e as ações que serão promovidas durante o carnaval, que acontece entre os dias 22 e 25 de fevereiro. “Já estamos com o bloco na rua há duas semanas sem nenhum problema grave. Fazemos campanhas com os blocos para que eles falem durante os trajetos para impedir o assédio. Entendo que nosso carnaval está melhorando muito nos índices de ocorrência, com as mulheres sendo mais respeitadas. Esperamos que isso ocorra durante todo o ano e não só durante o evento”, explicou Marah Costa.

Segundo a Guarda Municipal, o grande desafio ainda é a informação e o esclarecimento. "Estamos crescendo na medida em que o carnaval também cresce. O ano passado fizemos uma parceria com a Policia Civil e vamos manter este ano. Uma parceria que inclusive permanece durante todo o ano. A nossa expectativa é visitar alguns blocos para informar mais. Tanto foliões quanto foliãs não têm muita noção do que é uma importunação sexual. Por isso o nosso objetivo principal é levar esta informação principalmente para as mulheres, mostrando que aquela passada de mão ou aquele beijo forçado é assédio e deve ser denunciado”, explicou Aline Oliveira, informando também aos presentes como as pessoas que sofrem assédio devem agir e a quem devem procurar. “A vítima pode procurar um agente da Guarda Municipal. Teremos pelo menos dois agentes em cada um dos blocos. Também pode procurar agentes da BHTrans, que estão treinados para este trabalho”. São 6.200 empenhos de agentes da Guarda somente durante os quatro dias de festa. As vítimas também podem procurar a Delegacia Móvel ou a Unidade de Segurança e Prevenção da Guarda Municipal que estarão montadas na Praça da Estação, ou ligar para o 153, telefone da Central Integrada de Emergências Públicas de BH.

Transporte e trânsito

Para auxiliar nas ações contra o assédio durante o carnaval, a BHTrans também colocou “seu time em campo”. Além do chamado Botão do Pânico, que é acionado pelos motoristas do transporte coletivo da capital quando há suspeita de importunação sexual dentro dos ônibus, a BHTrans também trabalha em parceria estreita com os outros órgãos envolvidos na festa. “Uma das principais funções da BHTrans durante o carnaval é propiciar que a Guarda Municipal e a Polícia Militar façam seus trabalhos o mais rápido e eficiente possível. Temos uma equipe integrada e uma parceria importante”, explicou Deusuíte Matos, da BHTrans, explicando ainda que os foliões e demais moradores devem ficar atentos às alterações no trânsito e no transporte coletivo. “É importante a pessoa saber onde vai passar e o horário do ônibus. Temos que entender que as alterações são necessárias para que a festa aconteça da melhor maneira possível. Para evitar conflitos, trabalhamos preservando algumas vias e tirando os ônibus do meio da festa para que o trânsito flua. Os quadros de horário de ônibus e o trajeto são alterados, mas tudo é informado ao usuário, que pode ter tudo na mão por meio do SIU Mobile (aplicativo para celular que mostra todas as informações sobre o transporte coletivo na cidade)”, informou.  

Ampliando o debate

A reunião da Comissão de Mulheres contou com as presenças do vereador Maninho Félix (PSD) e das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), que presidiu os trabalhos. Segundo Bella, poder fazer este debate e efetivar ações contra o assédio são um avanço para todos. “Tratar deste assunto é uma coisa óbvia hoje em dia, mas que não era há cinco anos. Sinto uma diferença nas pessoas e também nesta preocupação do poder público. Fizemos no ano passado esta conversa, mas ocorreu na Comissão de Direitos Humanos. Estamos muito felizes em poder fazer este debate pela primeira vez na Comissão de Mulheres”, salientou a vereadora.

Outros assuntos

A Comissão também aprovou pedido de informação, da vereadora Bella Gonçalves, à Diretoria de Políticas Públicas para Mulheres, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal da Mulher, à Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência (NUDEM) e à Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Minas Gerais. O pedido diz respeito ao Projeto de Lei 865/2019, de autoria da vereadora Nely Aquino (PRTB), que dispõe sobre a criação da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher da Comissão de Monitoramento de Violência contra a Mulher. O pedido visa obter informações se há dados para análise e estudos da Comissão de Monitoramento de Violência contra a Mulher, se o PL em discussão pode contribuir para o enfrentamento da violência contra a mulher e quais direitos da mulher em situação de violência e em atendimento médico podem ser violados com a aplicação da Notificação Compulsória, entre outras. “Sempre que um PL interfere em procedimentos médicos, pedimos informação por escrito”, explicou a vereadora Bella, relatora do projeto na Comissão de Mulheres.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional