Asfaltamento de ruas históricas do Santa Teresa, carnaval e matrículas em pauta

A realização de obras de asfaltamento nas ruas históricas do Bairro Santa Teresa será discutida em audiência pública no dia 11 de março, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Já no dia 17, às 18h30, no Plenário Paulo Portugal, outra audiência coloca em pauta a necessidade de políticas estruturantes para o carnaval de Belo Horizonte. Os debates foram agendados em reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quinta-feira (5/3). Também foi aprovado pedido de informação ao gabinete do prefeito sobre dificuldades no sistema de matrículas da rede municipal de ensino.

A vereadora Cida Falabella (Psol) afirmou que, logo que houve o asfaltamento de algumas vias de Santa Tereza, acionou a área de Patrimônio do Ministério Público de Minas Gerais, adicionando que a Prefeitura soltou uma nota afirmando que retiraria o asfalto para evitar novas tentativas de descaracterização do bairro. “Recentemente recebi e-mail de morador falando que eu pedi asfalto para o Santa Teresa. Se alguém divulgou isso, divulgou de maldade. O Bairro Santa Teresa e Ouro Preto não podem ser asfaltados”, asseverou o vereador Álvaro Damião (DEM).

Matrículas

Também recebeu aval da Comissão o pedido de informação do vereador Gabriel (sem partido) ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil sobre matrículas escolares para o ano letivo de 2020. Pais de alunos da rede pública estadual e municipal tiveram dificuldade em matricular seus filhos neste ano. A rematrícula não é feita automaticamente, como era até o ano passado, mas em sistema online, e a Secretaria de Estado de Educação havia esclarecido, em janeiro, que os problemas eram devidos a erros no sistema eletrônico – mas que o fato não prejudicaria o ano letivo. Também há reclamações de que alunos estão sendo realocados em regiões distantes de suas moradias.

Alguns questionamentos a serem enviados ao gabinete: alternativas apresentadas pelo Poder Público Municipal para garantia das matrículas; ações afirmativas realizadas para auxiliar a população no cadastro da segunda chamada; e se haverá reposição de aulas para alunos que não estão conseguindo se matricular.

A vereadora Cida Falabella lembrou que o Colegiado realizará audiência pública sobre o tema das matrículas na próxima quinta-feira (12/3), às 10h30, no Plenário Camil Caram. “Mais de 70 mil crianças ou um terço desses alunos teve problemas com a matrícula. Há pouca autonomia das escolas para remanejar alunos”, afirmou.

Carnaval

As políticas estruturantes para o carnaval de BH serão discutidas em audiência em 17 de março, às 18h30, no Plenário Paulo Portugal. O evento foi solicitado pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella e será realizado em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. “Carnaval não é caso de polícia, é caso de política pública”, frisou Falabella, acrescentando que também fará críticas “ao que não deu certo”, citando suposta truculência policial.

Cultura

Antes de emiteir parecer sobre o Projeto de Lei 875/19, a Comissão decidiu pedir informações à Secretaria Municipal de Cultura e à Câmara de Fomento à Cultura Municipal. Tramitando em 1º turno, a proposta do vereador Arnaldo Godoy (PT) trata da Política Municipal de Fomento à Cultura. O PL dispõe que a Câmara de Fomento reserve pelo menos 50% dos recursos de cada edital público de que trata a Lei da Política Municipal de Fomento à Cultura (Lei 11.010/16) a projetos cujos empreendedores sejam pessoas físicas beneficiárias dos programas sociais do governo federal e cuja execução aconteça nos territórios com maior vulnerabilidade social. O pedido de informação foi feito pela relatora, Cida Falabella, a partir de considerações de que a proposta modifica a forma de acesso aos recursos e de que precisaria de dados mais técnicos para embasar o parecer. Arnaldo Godoy criticou o pedido, afirmando que atrasaria muito a tramitação do PL.

Circo e Centro de Desenvolvimento

Após o término da reunião, informalmente, Falabella chamou convidadas, que falaram sobre as dificuldades enfrentadas pelos circos e pelo Crepúsculo (Centro de Desenvolvimento Humano). Segundo o site da instituição, o Centro “realiza, desde 1996, atividades artísticas, terapêuticas, pedagógicas e laborativas, fundamentadas na Arte, na Terapia Ocupacional e na Antroposofia”, visando a autonomia e a inclusão social e cultural das pessoas com deficiência.

A representante da Rede de Apoio ao Circo e defensora da arte circense no Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc) e Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), Sula Mavrudis, e a trapezista Silvânia Soares da Silva relataram algumas dificuldades enfrentadas pelos circos, principalmente a falta de espaços públicos onde seja permitido montá-los, lembrando a falta de recursos para alugar um terreno particular. “Podemos fazer pedido às regionais para disponibilização de terrenos públicos”, sugeriu Falabella.

Avrudis citou avanços pioneiros na legislação municipal, que tiraram o circo da categoria de evento para a de atividade permanente de caráter itinerante. Também defendeu a aprovação de dois projetos, de disponibilização de terrenos nas nove regionais para utilização pelos artistas circenses, e de criação da Escola Municipal do Circo e do Centro de Referência do Circo (o último citado como “cidade do circo”). Para a montagem deste, segundo Avrudis, foi assinado acordo de cooperação técnica com a Fundação Municipal de Cultura em 2016: “queremos pedir agilidade para que esse espaço seja disponibilizado”.

Luciana Kattauri falou sobre a falta de espaço para funcionamento do Crepúsculo: “Não temos dinheiro. A casa em que estamos já está à venda e estamos na berlinda”. Falabella sugeriu pedir permissão de uso ao Poder Público, afirmando que o trabalho do Centro é referência nacional.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional