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Bruno Miranda
Bruno Miranda
23/07/2021
RENDA MÍNIMA
Está em análise na Câmara projeto que prevê auxílio financeiro mensal de R$ 100
Mesmo com o avanço da vacinação, a pandemia da covid-19 ainda gera graves impactos nas atividades econômicas, atingindo de forma severa a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente após a redução do alcance e do valor do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Diante desse cenário, a Câmara Municipal de Belo Horizonte irá discutir e apreciar o Projeto de Lei 159/2021, de autoria do...
22/07/2021
CPI DA COVID-19
Valor de pregão eletrônico e custos com sanitização foram questionados
A divergência de valores registrada em um pregão eletrônico, realizado entre a Prodabel, uma empresa e uma microempresa, causou estranhamento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 e motivou um pedido de informações para o prefeito Alexandre Kalil, nesta quinta-feira (22/7). Outros dois pedidos direcionados ao prefeito também foram aprovados pela CPI: um questionando os custos com medidas de...
21/07/2021
ORÇAMENTO
Política de Vacinação contra Leishmaniose já pode ser votada em Plenário
De autoria do vereador Rubão (PP), o Projeto de Lei 91/2021 estabelece, em BH, a Política Municipal de Vacinação contra Leishmaniose, que prevê campanha anual de imunização gratuita para animais domésticos. Em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (21/7), o texto recebeu parecer pela rejeição, conforme indicado pelo relator Álvaro Damião (DEM), que alegou que o projeto, no...
19/07/2021
DEFESA DO CONSUMIDOR
Avança PL que volta a permitir uso de saleiro em mesas de restaurantes
Com parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, avança o Projeto de Lei 135/2021, que revoga a lei municipal que proíbe bares, restaurantes e similares de expor saleiros em mesas e balcões. O texto recebeu parecer favorável, em 1º turno, nesta segunda-feira (19/7). O colegiado também emitiu relatório favorável, em 1º turno, ao PL 102/2021, que obriga a instalação de placas...
16/07/2021
ENCERRADA
Extinta a Comissão Especial da Covid-19, mantida apenas a CPI que investiga o tema
A Comissão Especial de Estudo da Covid-19 foi extinta, por deliberação de seus membros, presentes em sua última reunião, na tarde desta sexta-feira (16/7). Braulio Lara (Novo), Bruno Miranda (PDT) e Dr. Célio Frois (Cidadania) aprovaram relatório concluindo que, uma vez que foi constituída, na Câmara de BH, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a atuação da Prefeitura e a utilização de...
15/07/2021
CPI DA COVID-19
Dono do Shopping Oi afirma que não houve troca de favores com a PBH
A doação de oito ventiladores pulmonares (conhecidos como respiradores) à PBH e uma possível relação dessa compra com a abertura temporária do Shopping Oiapoque (Oi) durante a pandemia (em maio de 2020) foram temas centrais na 9ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, realizada nesta quinta-feira (15/7), no Plenário Helvécio Arantes. A CPI ouviu o proprietário do estabelecimento,...
CPI DA COVID-19
CPI quer dados de contágio no transporte e multas às empresas de ônibus
Focada na apuração das ações da Prefeitura para o combate à pandemia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, na manhã desta quinta-feira (15/7), diversos pedidos de informações a diferentes órgãos. Entre os dados solicitados estão informações sobre o adoecimento dos profissionais do transporte coletivo desde o início da pandemia; o quantitativo de multas aplicadas às empresas de...
12/07/2021
DIREITOS HUMANOS
PBH será questionada sobre reabertura dos restaurantes populares e áreas serão vistoriadas
Parlamentares vão enviar pedido de informação à Prefeitura sobre o possível retorno do atendimento presencial nos Restaurantes Populares. Consideradas serviços essenciais durante a pandemia, as unidades seguiram oferecendo as refeições, porém no modelo marmitex (para distribuição), sem disponibilizar espaço para alimentação. O tema esteve em pauta na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta...
08/07/2021
CPI DA COVID-19
Empresas de ônibus já receberam quase 35 mil multas durante a pandemia
Trinta e quatro mil, novecentas e três. Este é o número exato de multas aplicadas às empresas de ônibus de Belo Horizonte durante a pandemia de covid-19, até o dia 6 de julho. A informação foi dada pelo atual presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, em oitiva realizada nesta quinta-feira (8/7) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Covid-19, quando também foi ouvido o ex-presidente da empresa, Célio...
07/07/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que reestrutura conselho do Fundeb já pode ir a Plenário em 1º turno
Enviado pelo Executivo em maio deste ano, o Projeto de Lei 118/2021, que pretende estabelecer novo regramento sobre a composição, a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb), recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Orçamento e Finanças em...
30/06/2021
REUNIÃO CONJUNTA
Comissões agilizam tramitação de PL que atualiza política de habitação municipal
Demonstrando um esforço para acelerar a tramitação de proposta fundamental para a área de habitação em BH, as Comissões de Administração Pública; de Orçamento e Finanças Públicas; e de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, aprovaram em reunião conjunta realizada nesta quarta-feira (30/6) parecer sobre o Projeto de Lei 826/2019, do Executivo, que atualiza e inclui dispositivos na Lei 9....
24/06/2021
CPI DA COVID-19
Comissão questiona doação de ventiladores pulmonares por dono do Shopping Oi à PBH
Uma doação de peças de equipamentos e ventiladores pulmonares feita pelo proprietário do Shopping Oiapoque ao Município de Belo Horizonte, em julho de 2020, movimentou a 6ª reunião da CPI da Covid-19, ocorrida nesta quinta-feira (24/6). A informação foi apresentada pela vereadora Flávia Borja (Avante) durante a oitiva do secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado, que respondeu às perguntas dos...
23/06/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão acolhe 24 sugestões populares ao PLDO 2022
Ferramenta que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração Orçamento de 2022, o Projeto de Lei 140/2021 (PLDO), recebeu 39 sugestões populares, enviadas pelos cidadãos de Belo Horizonte entre os dias 26 e 31 de maio. Desse total, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas decidiu, em parecer aprovado nesta quarta-feira (23/6), pelo acolhimento de 24 na forma de emendas ao projeto encaminhado pela...
17/06/2021
CPI DA COVID-19
Vereadores pedem informações sobre possíveis investigações de delitos praticados pela PBH
Obter informações sobre eventuais procedimentos investigatórios, inquéritos, diligências preliminares ou ações penais que apuram possíveis práticas delituosas na atuação e na utilização de recursos públicos pela Prefeitura de Belo Horizonte no enfrentamento da pandemia do covid-19 no Município. Este é o objetivo de quatro, dos nove pedidos de informação aprovados pela CPI da Covid-19, em reunião realizada...
16/06/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai consultar SLU sobre ensacamento de resíduos sólidos nas URPVs
O ensacamento de resíduos sólidos antes do descarte nas Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPVs), com o objetivo de reduzir mau cheiro, barulho e poeira nas imediações das unidades, é tema de projeto de lei que tramita em 1° turno. Em pauta na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (16/6), o texto será submetido à Superintendência de Limpeza Urbana (SLU)...
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