Extinta a Comissão Especial da Covid-19, mantida apenas a CPI que investiga o tema

A Comissão Especial de Estudo da Covid-19 foi extinta, por deliberação de seus membros, presentes em sua última reunião, na tarde desta sexta-feira (16/7). Braulio Lara (Novo), Bruno Miranda (PDT) e Dr. Célio Frois (Cidadania) aprovaram relatório concluindo que, uma vez que foi constituída, na Câmara de BH, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a atuação da Prefeitura e a utilização de recursos públicos no enfrentamento à pandemia da covid-19, não faria mais sentido a continuidade da Comissão Especial, que trata do mesmo tema.

O relator da Comissão Especial, Bruno Miranda, afirmou que a CPI da Covid-19 já aprovou centenas de requerimentos, que estão sendo respondidos pelo Executivo. Diante disso, ele explica que “é razoável que nós finalizemos, então, o trabalho desta Comissão de Estudo e passemos o nosso foco e nossa energia para os trabalhos da CPI, da qual faço parte como membro titular”.

Braulio Lara afirmou que a gestão da pandemia da covid-19 tem sido um desafio desde o início e classificou como positiva a contribuição dada pela Comissão Especial de Estudo. Assim como Bruno Miranda, ele também salienta que não faria sentido a continuidade dos trabalhos da Comissão Especial diante do funcionamento da CPI.

O presidente da Comissão Especial de Estudo, Dr. Célio Frois, lembrou que o colegiado iniciou seus trabalhos em fevereiro deste ano e que, desde então, realizou audiência pública, aprovou requerimentos e pedidos de informação com o objetivo de contribuir no combate e enfrentamento da pandemia. Sobre a CPI, Dr. Célio Frois afirma ter a certeza de que os vereadores que compõem aquele colegiado darão continuidade ao trabalho já iniciado pela Comissão Especial de Estudo.

Histórico

No dia 13 de janeiro de 2021, foi requerida a constituição da Comissão Especial de Estudos para Enfrentamento à Covid-19, buscando atuar na fiscalização, monitoramento, auxílio e apoio às ações e decisões do Poder Executivo no enfrentamento à covid-19 em Belo Horizonte. Após a aprovação do Requerimento 4/2021 para constituição da Comissão, procedeu-se à designação de seus membros titulares e suplentes. Foram titulares Braulio Lara, Bruno Miranda, Ciro Pereira (PTB), Dr. Célio Frois e a ex-vereadora Sônia Lansky da Coletiva (eleita pelo PT). Seus suplentes foram, respectivamente, Nikolas Ferreira (PRTB), Walter Tosta (PL), José Ferreira (PP), Cláudio do Mundo Novo (PSD) e Bella Gonçalves (Psol). Em março, em razão da renúncia apresentada por Sônia Lansky da Coletiva, o vereador Pedro Patrus (PT) passou a ocupar a vaga.

Desde a constituição da Comissão Especial foram realizadas nove reuniões, nas quais foram aprovados diversos requerimentos de informação e uma indicação, destinada ao Gabinete do prefeito Alexandre Kalil, sugerindo que fosse avaliado, junto ao Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 de Belo Horizonte, o não fechamento do comércio hortifrutigranjeiro aos domingos.

Os requerimentos de informação questionaram quanto à disponibilidade de leitos de enfermaria, de UTI e em relação à quantidade de respiradores na capital mineira; quanto à disseminação do novo coronavírus; quanto ao processo de vacinação; quanto à testagem da população; e no que tange às restrições ao funcionamento das feiras populares durante a pandemia. Também foi questionada a possibilidade de flexibilização das restrições para realização de eventos sociais, como casamentos, festas de 15 anos e batizados. No dia 5 de março, foi realizada uma audiência pública para debater a situação do setor de eventos sociais durante a pandemia.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional