Bella Gonçalves | Page 16 | Portal CMBH

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13/08/2021

EMENDA À LEI ORGÂNICA

Convocação de secretários para prestação de contas já pode ir a Plenário

Ampliar a fiscalização, a transparência, o controle externo e o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo. Esse é o objetivo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 2/2021, assinada por 14 vereadores, que prevê que secretários municipais compareçam à Câmara Municipal, pessoalmente, para prestar informações relativas à administração de suas pastas de quatro em quatro meses, sob pena de...

11/08/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Gerando divergência na Comissão, segue em debate PL que proíbe linguagem neutra

Rejeitado o parecer de Iza Lourença (Psol) que se manifestava contrariamente ao Projeto de Lei 54/2021, de Nikolas Ferreira (PRTB), que quer proibir o uso da linguagem neutra em escolas. O projeto estabelece que os estudantes da capital devem ter o direito ao aprendizado da língua portuguesa "de acordo com as normas legais de ensino", proibindo a linguagem neutra na educação básica, no ensino superior e...

Vista aérea da Praça Sete, com pessoas e carros transitando, durante o dia.

VISITA TÉCNICA

Comissão vai averiguar banheiro público na Praça Sete, fechado há anos

A Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza visita técnica para averiguar a situação do banheiro público localizado na Praça Sete, levando em consideração a importância do espaço para os trabalhadores ambulantes, pessoas em situação de rua e população em geral. A visita, solicitada por Bella Gonçalves (Psol), está agendada para esta quinta-feira (12/8), às 10h, em frente à...

CPI DA BHTRANS

Dono da Tecnotrans não comparece e CPI pede quebra de sigilos de outros 23

Citado nas investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, por ser sócio-administrador da Tecnotrans - empresa apontada como possível facilitadora de cartel na licitação do transporte coletivo de 2008 - o empresário André Luiz Barra não compareceu à intimação feita pela CPI, que aguardava seu depoimento na manhã desta quarta-feira (11/8). De acordo com o presidente da CPI, vereador...

10/08/2021

MEIO AMBIENTE

Audiência vai discutir risco de falta d'água em BH diante da baixa vazão no Velhas

O alerta dado pelas baixas vazões de água registradas nas últimas semanas no manancial do Rio das Velhas chamou a atenção da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Para tratar do tema, a Comissão aprovou a realização de audiência pública, solicitada por Bella Gonçalves (Psol) e Irlan Melo (PSD), que acontecerá no dia 14 de setembro, às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. A redução...

09/08/2021

RENDA BÁSICA

Auxílio emergencial de R$ 100 por mês foi discutido em audiência pública

Mesmo com o avanço da vacinação, a pandemia da covid-19 ainda gera graves impactos nas atividades econômicas, atingindo de forma severa a população em situação de vulnerabilidade social, especialmente após a redução do alcance e do valor do auxílio emergencial pago pelo governo federal. Diante desse cenário, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira...

06/08/2021

TRANSPORTE COLETIVO

Três vereadores integram comitê que vai rediscutir contratos de ônibus

O Comitê de Repactuação do Contrato dos Ônibus e Reformulação de Tarifas do Transporte Coletivo de Belo Horizonte, criado pela Prefeitura última quarta-feira (4/8), terá a participação de três vereadores: Bella Gonçalves (Psol), Gabriel (sem partido) e Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB). O objetivo do comitê, instituído com caráter consultivo, é revisar os termos dos contratos municipais com as...

MULHERES

Após paralisação por ordem judicial, Leonina Leonor receberá visita de vereadores

Verificar as condições em que se encontra a Maternidade Leonina Leonor após ordem judicial determinar a paralisação das intervenções e obras que vinham sendo realizadas para descaracterizar o local. Este é objetivo da visita técnica agendada para o próximo dia 27 de agosto, às 15h, conforme aprovação na manhã desta sexta-feira (6/8) pela Comissão de Mulheres. Ainda no encontro, as...

04/08/2021

CPI DA BHTRANS

Vereadores aprovam quebra de sigilos bancário e fiscal de outros sete envolvidos

Em função do grande volume de indícios de autoria, aliado à necessidade de obtenção de provas que não podem ser obtidas por outros meios, parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans decidiram pela aprovação, na manhã desta quarta-feira (4/8), da quebra de sigilos bancário, fiscal e de dados de outros sete envolvidos nas investigações que vem sendo feitas pela comissão...

03/08/2021

Fiação elétrica em poste com mais de quinze fios, todos eles muito emaranhados.

POLÍTICA URBANA

Empresas de telecomunicação e energia podem ser obrigadas a remover sobras de fiação

Operadoras de telecomunicações e energia elétrica devem remover equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso. A medida é prevista em projeto de lei que altera o Código de Posturas e recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (3/8). O texto estabelece ainda que esta remoção não pode...

Vereadores Walter Tosta, Nikolas Ferreira e Miltinho CGE, e vereadora Bella Gonçalves, em reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (3/8)

DIREITOS HUMANOS

Auxílio financeiro a famílias vulneráveis na pandemia tem tramitação acelerada

O Auxílio Belo Horizonte (Projeto de Lei 159/2021), iniciativa da Prefeitura que concede subsídio financeiro a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social, teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião extraordinária nesta terça-feira (3/8). Justificando a necessidade de urgência na...

02/08/2021

tela de computador mostra reunião remota entre vereadores

DIREITOS HUMANOS

Em pauta, acolhimento da Prefeitura a pessoas em situação de rua no inverno

As baixas temperaturas registradas em Belo Horizonte nos últimos dias – no dia 30 de julho os termômetros marcaram um recorde de 6,3ºC – levaram o vereador Ciro Pereira (PTB), da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a solicitar ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) dados sobre existência ou plano de criação de projeto que busque acolher pessoas em situação de rua. Na...

ORDEM DO DIA

PL que contém diretrizes orçamentárias para 2022 deve ser apreciado nesta terça

O Projeto de Lei 140/2021, que contém as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLDO/2022) está na pauta da reunião ordinária do Plenário desta terça-feira (3/8), às 14h30. Conforme determina o rito de tramitação previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o texto precisa do voto favorável da maioria dos vereadores presentes, em turno único, e...

30/07/2021

Em debate, garantia de direitos dos moradores em ações de fiscalização da prefeitura

OCUPAÇÃO IZIDORA

Em debate, garantia de direitos dos moradores em ações de fiscalização

Devido à atuação de agentes municipais de fiscalização e da Guarda Municipal nas últimas semanas nas Ocupações Vitória e Esperança, que integram, juntamente com a Ocupação Rosa Leão, a Ocupação Izidora, no Bairro Granja Werneck (Região Norte), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza, na próxima segunda-feira (2/8), reunião com convidados, às 13h30, no...

28/07/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL e emendas sobre diretrizes orçamentárias para 2022 são avaliados por comissão

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (28/7), parecer que aprecia 247 emendas parlamentares ao Projeto de Lei 140/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLD0/2022). A comissão decidiu pela aprovação de 133 emendas na forma como foram apresentadas pelos vereadores autores; 43 emendas receberam subemendas; e 71 foram...

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