Após paralisação por ordem judicial, Leonina Leonor receberá visita de vereadores

Verificar as condições em que se encontra a Maternidade Leonina Leonor após ordem judicial determinar a paralisação das intervenções e obras que vinham sendo realizadas para descaracterizar o local. Este é objetivo da visita técnica agendada para o próximo dia 27 de agosto, às 15h, conforme aprovação na manhã desta sexta-feira (6/8) pela Comissão de Mulheres. Ainda no encontro, as vereadoras aprovaram a realização de audiência pública para debater o mês da Visibilidade Lésbica e um pedido de informações dirigido ao Executivo sobre os óbitos maternos e infantis durante o período da pandemia. Confira aqui o resultado final da reunião.

Desmonte

Aprovada pelo colegiado e agendada para o próximo dia 27 de agosto, às 15h, a visita técnica à Maternidade Leonina Leonor foi solicitada pelas vereadoras do Psol, Bella Gonçalves e Iza Lourença, e pelo vereador Pedro Patrus (PT). No documento que embasa o pedido, os parlamentares ressaltam a necessidade de verificar as condições em que o equipamento público se encontra após a ordem judicial que determinou a paralisação das obras que realizavam a descaracterização do espaço como uma maternidade, obras essas que, que de acordo com os parlamentares, configuraram desmonte por parte da Prefeitura. “A Maternidade Leonina Leonor recebeu investimento de recursos públicos, contudo não foi utilizada. Cabe à Câmara o acompanhamento, fiscalização e documentação da situação, tendo em vista ser equipamento público essencial ao atendimento e assistência no parto das mulheres residentes em Venda Nova”, descreve trecho do texto.

O ponto de encontro ficou acertado em frente à maternidade, na Rua Padre Pedro Pinto nº 175, Bairro São Tomaz. Além de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da Sudecap, do Conselho Municipal de Saúde e da UPA Venda Nova foram convidados o Conselho dos Direitos da Mulher, o Movimento Leonina Leonor é Nossa, o Movimento Nasce Leonina, a Associação Brasileira de Enfermagem Obstétrica, o Espaço para Gestantes lshtar, o Movimento Bem Nascer, o Projeto de Extensão Universitária Sentidos do Nascer, a Rede de Mulheres Parto do Princípio e a Rede pela Humanização do Parto e Nascimento.

Ausência de dados

Também aprovada pelas parlamentares uma audiência pública agendada para a próxima sexta-feira (20/8),  às 10h, irá debater o mês da Visibilidade Lésbica, celebrado no dia 29 de agosto. Requerido pelas vereadoras Bella Gonçalves; Macaé Evaristo (PT), Iza Lourença e Duda Salabert (PDT), o encontro pretende discutir avanços em pautas em favor da visibilidade lésbica.

O dia escolhido para rememorar a luta foi fixado no calendário LGBTQIA+ em razão do primeiro seminário Nacional de Lésbicas (Senale) ter ocorrido neste dia, no ano de 1996. No pedido que embasa a audiência, as parlamentares lembram que o primeiro Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil, lançado em abril de 2018, mostra um crescimento acentuado no número de homicídios de mulheres lésbicas entre os anos 2000 e 2017, sendo que dos 180 homicídios registrados, 126 ocorreram entre 2014 e 2017. Além dos crimes contra a vida, continua o documento, as mulheres lésbicas estão sujeitas aos crimes de violência sexual em detrimento da sua opção sexual, conhecidos enquanto ‘estupro corretivo’, que consiste na prática de agressão motivada em ‘converter’ a vitima quanto a sua orientação sexual.

Ao defender a realização do encontro, Bella considerou a ocasião uma oportunidade para avanços. “Achamos importante fazer o debate de como as diferentes questões e políticas públicas nos atravessam, assim como a ausência de dados sobre a nossa realidade, e temos aí um conjunto maravilhoso de convidadas”, afirmou. Para o encontro foram convidadas Babara Contarini, Lara Sousa (Coletiva-BH), Soraya Menezes (Associação Lésbica de Minas - Alem), Verônica Lima (PT/ Niterói) e Preta Caminhão (perfil no Instagram de Jamine Miranda). E ainda representantes dos movimentos Coturno de Vênus, Brejo das Sapas e Truck do Desejo.

Óbitos materno e neonatal

Integrava a pauta da reunião e também foi aprovado pelo colegiado um pedido de informações dirigido ao secretário de Saúde, Jackson Machado, sobre os óbitos maternos e neonatais registrados em BH durante o período da pandemia.

Entre as questões levantadas pelas vereadoras Bella Gonçalves e Iza Lourença na solicitação estão: o número de óbitos maternos, entre janeiro/2020 a junho/2021 e, caso não tenha, o último período para o qual existem os dados compilados; os óbitos maternos e o percentual ocorrido durante a gravidez, no parto e no pós-parto; se os números foram impactados pela covid-19, e se positivo, qual o impacto; e ainda, quais as causas que levaram aos óbitos mais prevalecem; das mortes maternas, quantos foram partos cesáreos e em quais maternidades ocorreram e, por fim, como tem sido o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde para implementar ações que contemplem as novas práticas de atenção à saúde da mulher, durante o ciclo gravídico-puerperal.

Ao defender o envio dos dados, Iza Lourença lembrou que este foi um pedido do Conselho Interinstitucional da Saúde da Mulher e ocorre como um desdobramento da audiência pública realizada sobre o atendimento obstétrico em BH.

Além das parlamentares citadas, participou da reunião Fernanda Pereira Altoé (Novo).

Assista ao vídeo com a íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional