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aumento de tarifas
aumento de tarifas
15/06/2023
MOBILIDADE
Vereadores cobram melhorias no preço e na qualidade do transporte público
O projeto de lei que prevê concessão de subsídio ao transporte público em Belo Horizonte esteve em discussão em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quinta-feira (15/6). No encontro, que contou com a participação de representantes do Executivo, das empresas de ônibus e da sociedade civil, vereadores defenderam que, caso o aporte de recursos seja aprovado,...
30/05/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerado constitucional PL que prevê subsídio para o sistema de transporte
O Projeto de Lei 538/2023, que prevê concessão de subsídio ao sistema de transporte público da capital, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ocorrida nesta segunda-feira (30/5). O colegiado aprovou relatório do vereador Irlan Melo (Patri), no qual o parlamentar opinou pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da proposta, que pode viabilizar a redução do...
PASSAGEM DE ÔNIBUS
Financiamento público do transporte é defendido por movimentos sociais
A necessidade de melhorar o controle social, aumentar a transparência na gestão dos recursos públicos e buscar outras formas de financiamento foi apontada como urgente pelos participantes da audiência pública realizada nesta terça-feira (30/5) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, para debater o aumento das tarifas do transporte público na...
26/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos do aumento das tarifas de ônibus em debate na terça-feira (30/5)
Desde o último dia 23 de abril, as tarifas de ônibus têm pesado mais no bolso dos cerca de 800 mil passageiros que usam o serviço a cada dia na capital mineira. Com o aumento de R$ 4,50 para R$ 6 no custo dos bilhetes, ficou mais caro para o cidadão o acesso aos serviços de transporte, direito garantido a todos pelo Art. 6º da Constituição Federal. Para discutir os impactos da mudança e soluções para os...
18/05/2023
COMISSÃO ESPECIAL
Vereadores devem votar medida para anular aumento de tarifa de ônibus
Vícios de constitucionalidade e de legalidade sustentam o parecer pela aprovação do Projeto de Resolução 579/2023, cujo objetivo é sustar três portarias da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob) que determinaram o aumento das tarifas do transporte coletivo de passageiros por ônibus, do serviço de transporte suplementar de passageiros e do serviço de táxi-lotação. Com o parecer favorável da Comissão...
12/05/2023
COMISSÃO ESPECIAL
Projeto quer que passagens de ônibus voltem aos valores anteriores
Irlan Melo (Patri) e Loíde Gonçalves (Pode) foram eleitos, nesta sexta-feira (12/5), presidente e relatora da Comissão Especial para apreciar o Projeto de Resolução 579/2023, que pretende sustar os efeitos de três Portarias da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob), que estabelecem o aumento das tarifas do transporte coletivo por ônibus, suplementar e táxi lotação em Belo Horizonte. As...
05/04/2023
SERVIÇO DE ÔNIBUS
Em ação inédita no país, Legislativo de BH inicia processo para anular contrato
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), encaminhou ao procurador da Casa, Marcos Amaral Castro, nesta quarta-feira (5/4), documentação para abertura de processo de nulação dos contratos celebrados pela Prefeitura de Belo Horizonte em 2008 para a concessão do transporte público coletivo de passageiros por ônibus. O anúncio foi feito em entrevista coletiva à imprensa. ...
19/12/2022
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que prevê que CMBH seja informada antes de ajuste em tarifa de ônibus
Aprovado parecer ao PL 204/2021, que tramita em 2° turno e obriga o Município a enviar para a Câmara Municipal, com 20 dias de antecedência, informações sobre alterações nas tarifas do transporte coletivo de passageiros da capital. A decisão foi tomada em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (19/12). De autoria de Bella Gonçalves (Psol), o...
13/05/2022
MELHORIA DO TRANSPORTE
Itens do acordo com empresas de ônibus são apresentados aos parlamentares
Os termos do acordo feito entre a Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Prefeitura e as empresas de ônibus para a melhoria do transporte público coletivo na cidade foram apresentados ao conjunto dos vereadores nesta sexta-feira (13/5) por integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Mobilidade Urbana. A presidente Nely Aquino (Pode), Gabriel (sem partido), Fernanda Pereira Altoé (Novo) e...
06/05/2022
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que altera valor de multas por pichação
Sem nenhuma manifestação em contrário, foi aprovado, em 1º turno, na tarde desta sexta-feira (6/5), durante reunião do Plenário na Câmara Municipal, o projeto de lei (PL) que faz a readequação das multas previstas em legislação municipal para casos de pichação em BH e estabelece valores mínimo e máximo, conforme os danos ocasionados. Também na pauta, em 1º turno, foi aprovada proposta que prevê...
18/04/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai questionar Justiça sobre imposição de reajuste às tarifas de ônibus
O juiz que determinou o reajuste das passagens de ônibus em Belo Horizonte, acolhendo ação movida pelas operadoras do serviço, é um dos destinatários de um ofício apresentado por Bella Gonçalves à Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O requerimento, aprovado nesta segunda (18/4), também será enviado às promotorias de justiça pertinentes e às Procuradorias do...
17/02/2022
TRANSPORTE
Comissão quer intervenção judicial em contrato descumprido por concessionárias
Irregularidades cometidas pelas empresas que operam o serviço de ônibus em Belo Horizonte desde 2008 mediante concessão pública vêm sendo apuradas e denunciadas pela Câmara Municipal desde o início da atual legislatura (2021-2024). Constatando o descumprimento de diversas cláusulas contratuais pelas concessionárias, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário decidiu, nesta quinta-...
13/01/2022
BALANÇO 2021
Vereadores apresentaram e aprovaram proposições para melhorar transporte
Em 2021, a Câmara Municipal atuou para aprimorar a qualidade do transporte público em Belo Horizonte. O trabalho do Legislativo em prol da população se deu por meio de novas leis que tiveram origem no parlamento e de proposições em tramitação. A Lei 11.329/2021, em vigor desde o dia 24 de dezembro, aumenta o rigor para a concessão do serviço de transporte público em BH. Já a Lei 11.332/2021,...
23/11/2021
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que obriga PBH a informar reajuste de tarifa de ônibus 20 dias antes
Visando promover maior transparência aos atos administrativos, especialmente no que afeta diretamente o cidadão, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou na segunda (22/11) o parecer favorável do relator ao projeto de lei de iniciativa parlamentar que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte a informar reajustes nas tarifas do transporte público à Câmara Municipal e à...
06/04/2021
AUDIÊNCA PÚBLICA
Parlamentares cobram explicações sobre aumento do metrô em plena pandemia
A tarifa do metrô em BH sofreu seis aumentos escalonados entre maio de 2019 e março de 2020, passando de R$1,80 para 4,25, em menos de um ano, sem que qualquer melhoria no serviço fosse observada pelos usuários ou pelos trabalhadores. Para discutir sobre o último reajuste da tarifa, ocorrido em 20 de março e que elevou o valor para os atuais R$4,50, bem como os impactos causados por esse custo...
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