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aumento de tarifas
aumento de tarifas
13/05/2022
MELHORIA DO TRANSPORTE
Itens do acordo com empresas de ônibus são apresentados aos parlamentares
Os termos do acordo feito entre a Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Prefeitura e as empresas de ônibus para a melhoria do transporte público coletivo na cidade foram apresentados ao conjunto dos vereadores nesta sexta-feira (13/5) por integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Mobilidade Urbana. A presidente Nely Aquino (Pode), Gabriel (sem partido), Fernanda Pereira Altoé (Novo) e...
06/05/2022
Plenário
Aprovado em 1º turno projeto que altera valor de multas por pichação
Sem nenhuma manifestação em contrário, foi aprovado, em 1º turno, na tarde desta sexta-feira (6/5), durante reunião do Plenário na Câmara Municipal, o projeto de lei (PL) que faz a readequação das multas previstas em legislação municipal para casos de pichação em BH e estabelece valores mínimo e máximo, conforme os danos ocasionados. Também na pauta, em 1º turno, foi aprovada proposta que prevê...
18/04/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai questionar Justiça sobre imposição de reajuste às tarifas de ônibus
O juiz que determinou o reajuste das passagens de ônibus em Belo Horizonte, acolhendo ação movida pelas operadoras do serviço, é um dos destinatários de um ofício apresentado por Bella Gonçalves à Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O requerimento, aprovado nesta segunda (18/4), também será enviado às promotorias de justiça pertinentes e às Procuradorias do...
17/02/2022
TRANSPORTE
Comissão quer intervenção judicial em contrato descumprido por concessionárias
Irregularidades cometidas pelas empresas que operam o serviço de ônibus em Belo Horizonte desde 2008 mediante concessão pública vêm sendo apuradas e denunciadas pela Câmara Municipal desde o início da atual legislatura (2021-2024). Constatando o descumprimento de diversas cláusulas contratuais pelas concessionárias, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário decidiu, nesta quinta-...
13/01/2022
BALANÇO 2021
Vereadores apresentaram e aprovaram proposições para melhorar transporte
Em 2021, a Câmara Municipal atuou para aprimorar a qualidade do transporte público em Belo Horizonte. O trabalho do Legislativo em prol da população se deu por meio de novas leis que tiveram origem no parlamento e de proposições em tramitação. A Lei 11.329/2021, em vigor desde o dia 24 de dezembro, aumenta o rigor para a concessão do serviço de transporte público em BH. Já a Lei 11.332/2021,...
23/11/2021
DIREITOS HUMANOS
Avança PL que obriga PBH a informar reajuste de tarifa de ônibus 20 dias antes
Visando promover maior transparência aos atos administrativos, especialmente no que afeta diretamente o cidadão, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou na segunda (22/11) o parecer favorável do relator ao projeto de lei de iniciativa parlamentar que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte a informar reajustes nas tarifas do transporte público à Câmara Municipal e à...
06/04/2021
AUDIÊNCA PÚBLICA
Parlamentares cobram explicações sobre aumento do metrô em plena pandemia
A tarifa do metrô em BH sofreu seis aumentos escalonados entre maio de 2019 e março de 2020, passando de R$1,80 para 4,25, em menos de um ano, sem que qualquer melhoria no serviço fosse observada pelos usuários ou pelos trabalhadores. Para discutir sobre o último reajuste da tarifa, ocorrido em 20 de março e que elevou o valor para os atuais R$4,50, bem como os impactos causados por esse custo...
25/04/2019
TRANSPORTE COLETIVO
Multa por falta de cobrador seria mais barata que contratação desses trabalhadores
Dados apresentados pela BHTrans indicam a aplicação de mais de 11 mil autuações, entre 2018 e 2019, contra as empresas concessionárias do transporte coletivo em razão da ausência de cobradores nos ônibus. No valor unitário de R$ 688,00, as multas geradas nos últimos 16 meses somariam cerca de R$ 7,5 milhões, que ainda não foram pagos pelas empresas. Com despesa anual estimada em R$ 89 milhões para...
24/04/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL prevê a volta da cobrança de taxa operacional das concessionárias de transporte
Pressionados por ampla mobilização popular que exigia a redução nos preços das tarifas do transporte coletivo e questionava o alto lucro das empresas concessionárias, a Câmara Municipal promulgou, em 2014, a Lei 10.728, que proibiu a cobrança da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). A taxa correspondia a 2% do valor das passagens cobradas dos usuários e era repassada pelas empresas à BHTrans. A...
06/11/2018
Plenário
Arquivado projeto que obriga divulgação prévia do aumento das tarifas de ônibus
Reunido na tarde desta terça-feira (6/11), o Plenário da Câmara votou pela manutenção do veto do prefeito ao Projeto de Lei 88/17. De autoria do vereador Pedro Bueno (Pode), o texto determinava que todo ajuste ou reajuste nas tarifas do transporte público passasse a ser informado pelo Executivo ao Legislativo e à população, com antecedência mínima de 20 dias corridos da sua previsão de implementação. Os...
10/05/2018
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Comissão protesta contra o aumento abusivo da tarifa do metrô em BH
O possível aumento de cerca de 90% da tarifa de metrô na capital, anunciado nesta semana, pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), foi repudiado pelos membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (10/5). Visitas técnicas para verificar as condições de tráfego em diversos pontos da cidade e audiência pública para...
09/05/2018
Plenário
Parlamentares se mobilizam para tentar impedir aumento no metrô
Diante do recente anúncio de que as tarifas do metrô vão aumentar em quase 90%, passando dos atuais R$1,80 para R$3,40, a partir da próxima sexta-feira (11/5), os vereadores da capital manifestaram grande indignação, considerando abusivo o reajuste pretendido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Reunidos em plenário, na tarde desta quarta-feira (9/5), vereadores defenderam a criação de uma...
19/12/2017
TRANSPORTE COLETIVO
Parlamentares cobram transparência nas contas das empresas de ônibus
As condições dos serviços e dos veículos de transporte público da capital, bem como o alto índice de evasão, as gratuidades concedidas e o possível aumento de 10,5% no valor da tarifa, conforme solicitado pelas empresas de ônibus na última semana, foram discutidos em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na manhã desta terça-feira (19/12)....
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