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14/05/2019
VISITA TÉCNICA
Condições estruturais do Mineirinho serão vistoriadas nesta quinta (16/5)
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará, nesta quinta-feira (16/5), às 10h30, visita técnica ao Estádio Jornalista Felipe Drummond (Mineirinho), à Avenida Antônio Abrahão Caram, 1000, Bairro São Luiz, Região da Pampulha. Requerida pelo vereador Irlan Melo (PR), a visita tem por finalidade fiscalizar as condições estruturais e de acessibilidade do local. De acordo com o parlamentar...
30/04/2019
LEI MUNICIPAL DE INCLUSÃO
Seminário vai debater atendimento de saúde e reabilitação de pessoas com deficiência
Dando continuidade ao ciclo de debates promovidos pela Comissão de Direitos Humanos de Defesa do Consumidor para subsidiar a construção da Lei Municipal de Inclusão, o 5º seminário da série abordará na próxima quarta-feira (8/5) os aspectos relacionados à saúde, habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência. Assim como os anteriores, o evento foi requerido pelo vereador Irlan Melo (PR), autor do...
16/04/2019
VISITA TÉCNICA
Falta de acessibilidade em rua do Bairro Estoril dificulta circulação de moradores
As condições de acessibilidade da Rua Teófilo Filho, entre as Ruas Santos e Lindolfo de Azevedo, no Bairro Estoril, Região Oeste da capital, serão avaliadas pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (17/4), às 14h. A visita foi requerida pelo vereador Irlan Melo (PR). De acordo com o parlamentar, a visita foi motivada por reclamações dos moradores quanto à dificuldade de...
10/04/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Oferta de atendimento em Libras em órgãos municipais aguarda parecer da PBH
A possibilidade de implantação do atendimento em Libras nas repartições públicas do Município, de forma presencial ou por meio de tecnologias de tradução simultânea, prevista em projeto de lei, aguarda informações do Executivo antes de receber parecer final. O pedido de diligência à proposta, que tramita em 2º turno, foi aprovado nesta quarta (10/4) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Após receber...
09/04/2019
DIREITOS HUMANOS
Acessibilidade e assistência social serão temas de seminário e audiências
A promoção de um seminário para discutir a saúde, a habilitação e a reabilitação de pessoas com deficiência, visando ao aprimoramento da legislação municipal, foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda-feira (8/4). Na mesma reunião, também foram acolhidos requerimentos de audiências públicas e visitas técnicas para apurar questões relacionadas à assistência social,...
08/03/2019
VISITA TÉCNICA
Atendimento no Hospital do Barreiro vai ser averiguado nesta terça-feira
Inaugurado em 2015 após diversos adiamentos, o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, também conhecido como Hospital do Barreiro, atingiu 100% de sua capacidade total de atendimento apenas em 2017, na gestão do prefeito, Alexandre Kalil. No intuito de averiguar as atuais condições de funcionamento e o atendimento prestado ao usuário, especialmente aos segmentos mais vulneráveis da população, a Comissão...
24/01/2019
GESTÃO 2019/2020
Aproximar a Câmara de BH da população é o principal desafio da nova presidência
A uma semana do início das atividades legislativas de 2019, a presidente Nely Aquino (PRTB), eleita para comandar a Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2019/2020, já definiu prioridades de sua gestão. Despachando assuntos administrativos desde 1º de janeiro e em constante diálogo com os demais integrantes da Mesa Diretora, a presidente tem como principal meta o incentivo à participação popular no...
25/10/2018
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Visitas técnicas vão avaliar soluções para insegurança no trânsito
Palco de muitos acidentes, um cruzamento existente na Av. Carlos Luz, próximo à portaria da UFMG, será verificado de perto pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A visita técnica, requerida nesta quinta-feira (25/10), será complementada por um questionamento formal ao órgão responsável sobre as possibilidades de adequação da sinalização no local...
12/09/2018
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores vão ao Califórnia discutir soluções para problemas de mobilidade
Nesta semana, os desafios da mobilidade no Bairro Califórnia, na Região Noroeste de BH, estão na pauta da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. O colegiado realiza duas visitas técnicas ao local na quinta-feira (13/9). A primeira, na qual vereadores avaliarão problemas de acesso ao bairro, ocorre às 10h, na Rua Emerenciana Batista, esquina com a BR 040....
01/08/2018
DIREITOS HUMANOS
Política de diálogo e cultura da paz nas escolas avança em 1º turno
Projeto de lei que estabelece a adoção das chamadas “práticas restaurativas” nas escolas públicas da capital recebeu o referendo da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na manhã desta quarta-feira (1º/8). De acordo com o texto, a medida envolveria um conjunto de princípios, métodos e atividades voltadas à promoção da paz e à solução de conflitos por meio do diálogo no ambiente escolar. O...
31/07/2018
MEIO AMBIENTE
Projeto autoriza corte de árvores, em via pública, por particulares
Em debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana há pouco mais de um mês, tendo sido tema de audiência pública, ainda em junho, o Projeto de Lei 589/18 estabelece a permissão para que os próprios munícipes contratem e custeiem serviços de poda e supressão de árvores em logradouros públicos. O texto recebeu parecer favorável do colegiado, em reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (31/...
28/07/2018
ACESSIBILIDADE
Instalações do TJ e de varas da primeira instância precisam de adaptações
Em visita técnica ao prédio que abriga o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e 35 varas cíveis do Fórum Lafayette, nesta sexta (27/7), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor constatou limitações à mobilidade de pessoas com deficiência. Acompanhado por representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB e da Prefeitura, o vereador Irlan Melo (PR), que...
24/07/2018
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar acessibilidade de prédio que abriga varas do Fórum Lafayette
Avaliar as condições de acessibilidade das instalações do Fórum Lafayette no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é o objetivo da visita técnica que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima sexta-feira (27/7), a partir das 14h. O prédio do tribunal, localizado na Av. Raja Gabaglia, 1753, no Bairro Luxemburgo, abriga hoje as 18...
04/07/2018
DIREITOS HUMANOS
Execução diária de Hino Nacional em escolas recebe parecer contrário
Projeto de lei que propõe a execução e o canto do Hino Nacional Brasileiro em escolas públicas e privadas do ensino fundamental recebeu parecer pela rejeição em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (4/7). Proposição que visa à proibição da comercialização de combustíveis a menores de 18 anos e que cria cadastro para comercialização do produto em recipiente avulso...
25/06/2018
VISITA TÉCNICA
Precariedade de vias na Vila Santa Rosa motiva vistoria na localidade
A precariedade das vias da Vila Santa Rosa, na Regional Pampulha, em especial, das escadarias que dão acesso ao Beco Domiciano gera transtorno para moradores. Com o objetivo de incitar o Poder Executivo a revitalizar a área, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará visita técnica ao entroncamento das ruas Viana do Castelo e Aníbal Cordeiro de Melo, na Vila...
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