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24/07/2018

VISITA TÉCNICA

Comissão vai verificar acessibilidade de prédio que abriga varas do Fórum Lafayette

Avaliar as condições de acessibilidade das instalações do Fórum Lafayette no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é o objetivo da visita técnica que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima sexta-feira (27/7), a partir das 14h. O prédio do tribunal, localizado na Av. Raja Gabaglia, 1753, no Bairro Luxemburgo, abriga hoje as 18...

04/07/2018

DIREITOS HUMANOS

Execução diária de Hino Nacional em escolas recebe parecer contrário

Projeto de lei que propõe a execução e o canto do Hino Nacional Brasileiro em escolas públicas e privadas do ensino fundamental recebeu parecer pela rejeição em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (4/7). Proposição que visa à proibição da comercialização de combustíveis a menores de 18 anos e que cria cadastro para comercialização do produto em recipiente avulso...

25/06/2018

VISITA TÉCNICA

Precariedade de vias na Vila Santa Rosa motiva vistoria na localidade

A precariedade das vias da Vila Santa Rosa, na Regional Pampulha, em especial, das escadarias que dão acesso ao Beco Domiciano gera transtorno para moradores. Com o objetivo de incitar o Poder Executivo a revitalizar a área, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará visita técnica ao entroncamento das ruas Viana do Castelo e Aníbal Cordeiro de Melo, na Vila...

21/05/2018

VISITA TÉCNICA

Condições de acessibilidade de estações do metrô passarão por vistoria

As condições de acessibilidade das estações do metrô de BH serão verificadas em visita técnica a ser realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quarta-feira (23/5). Requerida pelo vereador Irlan Melo (PR), a visita terá início às 10h, quando serão vistoriadas as estações Vila Oeste, Lagoinha e Central. A atividade poderá ser acompanhada por qualquer cidadão...

14/05/2018

VISITA TÉCNICA

Comissão vai ao Mineirão analisar acessibilidade para pessoas com deficiência

O estádio Governador Magalhães Pinto, popularmente conhecido como Mineirão, é um dos principais pontos turísticos da capital. Além de receber importantes jogos, sua esplanada serve como palco para diferentes eventos culturais. Com isso, é grande o número de pessoas que frequentam o espaço, exigindo uma boa infraestrutura para atendimento. Para avaliar essa estrutura e denúncias relacionadas à falta de...

11/05/2018

DIREITOS HUMANOS

Seminário discutirá soluções de acessibilidade nas edificações da cidade

Dando continuidade ao debate sobre estratégias de inclusão da pessoa com deficiência, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, na tarde da última quarta-feira (9/5), a realização de um novo seminário do ciclo "Construindo a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência”. Previsto para o próximo dia 19 de junho, o evento terá como tema central soluções de acessibilidade nas...

26/04/2018

12ª reuniõ ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em 26 de abril de 2018

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Audiência vai debater funcionamento de linha suplementar no Granja de Freitas

Responsável pela fiscalização e acompanhamento de questões relacionadas ao transporte público, ao trânsito e à mobilidade, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (26/4) a realização de um debate sobre a implantação de uma nova linha suplementar na Regional Leste. Problemas detectados em duas vias da capital e as condições de acessibilidade em três...

17/04/2018

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Seminário acolheu propostas para construção da Lei Municipal de Inclusão

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (17/4), o 1º Seminário para o “Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência – Construindo a Nossa Lei de Inclusão”. Na ocasião, poder público, representantes da classe e especialistas engajados no tema debateram os obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência e os caminhos pelos quais a sociedade poderá contribuir para...

16/04/2018

VISITA TÉCNICA

No Nova Granada, escadaria dificulta a locomoção de pessoas com deficiência

A falta de acessibilidade tem prejudicado moradores que passam diariamente pelo entorno das Ruas França e Conselheiro Joaquim Caetano, no Nova Granada. A população questiona a ausência de uma rampa de acesso no local, que conta com duas escadarias. No intuito de avaliar e discutir soluções para o problema, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza visita técnica ao...

03/04/2018

8ª reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, em 3 de abril de 2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL autoriza recontratação de vigilantes de escolas e centros de saúde

Projeto de lei dispondo sobre a recontratação de porteiros e vigilantes das unidades públicas de saúde e de educação do município e a criação, pelo Executivo, de fundo específico para o custeio das ações da Defesa Civil receberam parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Administração Pública, ocorrida nesta terça-feira (3/4). A garantia de atendimento prioritário a segmentos específicos nas...

07/03/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Passagens de ônibus podem passar a ser gratuitas para crianças com até sete anos

Medida já implementada em outras cidades do país, a gratuidade para crianças no transporte coletivo urbano está em pauta na capital mineira. Tramitando na Casa, ainda em 1º turno, o Projeto de Lei 401/17 autoriza a concessão da isenção, determinando o cadastramento dos jovens usuários e a criação de um cartão eletrônico individual. O tema esteve em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em...

05/12/2017

EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Falta de acessibilidade em escola coloca em risco crianças com deficiência

Pais de crianças especiais matriculadas na Escola Municipal Fernando Dias Costa, no Bairro Taquaril, denunciam as grandes dificuldades enfrentadas pelos alunos, devido à falta de acessibilidade. Eles dizem que mal conseguem chegar às salas porque não há rampa de acesso nem elevador. A situação foi verificada em visita técnica realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer...

16/11/2017

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

PL obriga divulgação do uso do dinheiro arrecadado com multas de trânsito

Projeto que torna obrigatória a publicação das informações sobre a aplicação dos recursos provenientes de multas de trânsito recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (16/11). Os vereadores também votaram a favor de proposição que estabelece a obrigatoriedade de acessibilidade no transporte coletivo da capital. Tramitando em 1º...

06/11/2017

mãos exibem os sinais referentes à contagem de um a cinco em linguagem de sinais

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores receberão especialistas para debater efetiva acessibilidade para surdos

Conforme estabelecido por lei federal e regulamentado pelo Decreto 5626/05, todos os órgãos públicos deveriam disponibilizar servidores capacitados a realizar a tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras), como forma de garantir às pessoas surdas ou com deficiência auditiva o atendimento necessário. No entanto, poucos conseguem atender à demanda, inclusive por insuficiência da...

01/11/2017

DIREITOS HUMANOS

Comissão é favorável à gratuidade no transporte coletivo para gestantes

Emenda-substitutiva ao projeto de lei que propõe gratuidade no transporte coletivo para gestantes a partir do 5º mês de gravidez recebeu parecer favorável, em 2º turno, da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (1º/11). A comissão também decidiu solicitar informações ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, antes de apreciar os projetos que alteram a lei que obriga a...

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