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acessibilidade
12/09/2022
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar acessibilidade na Escola Municipal Santo Antônio
A presença de rampas ou vias de locomoção acessíveis, material didático, alimentação e a atuação da direção são alguns itens importantes a serem verificados em escolas municipais que atendem crianças com deficiência. E é de olho nisso que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará, nesta terça-feira (13/9), às 9h30, visita técnica à Escola...
25/08/2022
MOBILIDADE URBANA
Reforma da Afonso Pena inclui faixas para ônibus e instalação de ciclovia
Aumento da fluidez no trânsito local, plantio de árvores, instalação de uma ciclovia que irá se conectar a rotas cicloviárias já existentes em Lourdes e Santa Efigênia e mais segurança para os pedestres e ciclistas. Estes foram alguns dos benefícios enumerados por representantes da Prefeitura acerca do projeto de revitalização da Avenida Afonso Pena em audiência pública realizada pela Comissão de...
26/07/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de PL que trata da presença de intérprete de Libras em hospitais
Projeto de lei que obriga os hospitais a permitir a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante a prestação de serviços de saúde, sempre que solicitado pelo paciente, retornou à Comissão de Legislação e Justiça nesta terça (26/7). A única emenda recebida pelo PL obteve parecer favorável. Outro projeto, dessa vez com o objetivo de determinar a divulgação pela Prefeitura, da lista de...
04/05/2022
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Usuários de centro de reabilitação reclamam da falta de acessibilidade
A falta de acessibilidade no Centro de Reabilitação (Creab) Leste é uma reclamação recorrente dos usuários, que não encontram solução que não seja a mudança de endereço. A unidade, que atende usuários das Regionais Leste e Nordeste, funciona há mais de 20 anos no Bairro Sagrada Família, onde, para acessar a portaria na Rua Bicas, o usuário não conta com ônibus na porta e ainda tem que transpor um grande...
25/04/2022
VISITA TÉCNICA
Estrutura e acessibilidade de sede da Regional Venda Nova serão avaliadas
A Coordenadoria de Atendimento Regional Venda Nova (Care/VN) não tem sede única e os serviços prestados à população são ofertados a partir de ao menos três endereços diferentes. Nesta terça-feira (26/4), às 13h, a Comissão de Administração Pública irá a um destes locais, que é o prédio que abriga a administração da regional e os atendimentos ligados ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). A...
21/02/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão declara solidariedade a Petrópolis por tragédia das chuvas
Comovida com a tragédia causada pelas chuvas em Petrópolis (RJ), onde mais de 160 pessoas perderam a vida, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda (21/2) o encaminhamento de uma moção de solidariedade e apoio ao município. A presidente Bella Gonçalves (Psol) lamentou o ocorrido e atribuiu as enchentes, deslizamentos de terras e mortes a problemas de...
01/02/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Parlamentares indicam projetos que podem vir a ser incluídos em Plenário
Na primeira reunião do Colégio de Líderes deste ano, os vereadores indicaram projetos que podem vir a ser incluídos nas pautas de Plenário em fevereiro. São duas as proposições indicadas pelo Bloco Democracia e Independência, cinco pelo Novo, uma pelo PDT, três pelo PP e duas pelo PSD. Além disso, as normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações em Belo...
07/12/2021
MEIO AMBIENTE
Comissão vai vistoriar mureta que impede escoamento de água no Alípio de Melo
Uma mureta de proteção na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, esquina com Avenida Abílio Machado, no Bairro Alípio de Melo, está impedindo o escoamento da água da chuva e provocando alagamentos. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai verificar a situação em visita técnica no dia 15 de dezembro, conforme requerimento aprovado em reunião nesta terça-feira (7/6). O...
26/10/2021
MEIO AMBIENTE
Comissão solicita à PBH dados sobre árvores da capital
O Cadastro e Gestão do Inventário das Árvores do Município e o Plano Diretor de Belo Horizonte são temas de dois pedidos de informação aprovados em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana desta terça-feira (26/10). Também foram aprovados na reunião dois pedidos de visitas técnicas com os seguintes temas: a acessibilidade de uma escadaria na Av. Teresa Cristina, 6335, Bairro...
21/09/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Fechamento de ruas para lazer aos domingos e feriados começa a tramitar
Proposta de fechamento de vias e sua disponibilização para a prática de atividades culturais, esportivas e recreativas, por tempo determinado, recebeu parecer pela constitucionalidade e legalidade na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na reunião desta terça (21/9), com apresentação de emenda. Reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo também teve parecer...
31/08/2021
ADAPTAÇÃO DOS PLENÁRIOS
Devido a reformas no Amynthas de Barros, reuniões serão em outros espaços
Obras de reforma, iniciadas nesta semana, devem garantir maior acessibilidade ao Plenário Amynthas de Barros, principal arena de debates da Casa, onde acontecem as reuniões de Plenário para discussão e votação dos projetos que tramitam no Legislativo. Durante o período de intervenções, que deve se estender até março de 2022, as atividades serão transferidas para outros plenários da Casa, sofrendo...
23/08/2021
DIREITOS HUMANOS
Direito de uso e acesso à língua para pessoas surdas é pauta no Legislativo
A garantia de acessibilidade da comunidade surda e surdocega à língua e à informação será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no próximo dia 27 de setembro. A realização do debate foi aprovada pelo colegiado, em reunião ordinária, na tarde desta segunda-feira (23/8), quando também foi agendada visita técnica à Cooperleste - entidade que recebe e...
10/08/2021
Plenário
Índice de Educação Inclusiva para escolas é aprovado em 1º turno
A criação de um Índice de Educação Inclusiva (Imei) para medir os recursos de acessibilidade e inclusão existentes nas escolas municipais recebeu apoio unânime dos vereadores nesta terça-feira (10/8). A instituição do índice consta do Projeto de Lei 87/2021, da Professora Marli (PP), que obteve 39 votos favoráveis, não tendo havido registro de abstenções, nem de votos contrários. Com a aprovação do projeto...
18/06/2021
NOVA LEI
Teatros deverão disponibilizar legendas e intérpretes de Libras nas apresentações
Salas de teatro deverão disponibilizar legendas e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas apresentações mediante solicitação de pessoa com deficiência auditiva ou de seu acompanhante. Já as salas de cinema deverão disponibilizar, no mínimo, uma sessão com legenda, mesmo em filmes nacionais e animações. A garantia de acessibilidade nas apresentações está prevista na Lei 11.297/2021, promulgada...
31/05/2021
ACESSIBILIDADE
Intervenções no Plenário Amynthas de Barros vão atender conceito de desenho universal
O Plenário Amynthas de Barros, palco principal dos debates e decisões da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vai passar por reforma para se adequar às condições de acessibilidade. Entre as modificações previstas estão a diminuição da altura da mesa e a adaptação das rampas de acesso ao local. A licitação para contratação das obras foi publicada no dia 25 de maio, conforme os princípios do...
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