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01/02/2022

COLÉGIO DE LÍDERES

Parlamentares indicam projetos que podem vir a ser incluídos em Plenário

Na primeira reunião do Colégio de Líderes deste ano, os vereadores indicaram projetos que podem vir a ser incluídos nas pautas de Plenário em fevereiro. São duas as proposições indicadas pelo Bloco Democracia e Independência, cinco pelo Novo, uma pelo PDT, três pelo PP e duas pelo PSD. Além disso, as normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações em Belo...

07/12/2021

Cruzamento da Avenida Brigadeiro Gomes com Avenida Abílio Machado. Destaca-se na via, a boca de lobo e a mureta de proteção

MEIO AMBIENTE

Comissão vai vistoriar mureta que impede escoamento de água no Alípio de Melo

Uma mureta de proteção na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, esquina com Avenida Abílio Machado, no Bairro Alípio de Melo, está impedindo o escoamento da água da chuva e provocando alagamentos. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai verificar a situação em visita técnica no dia 15 de dezembro, conforme requerimento aprovado em reunião nesta terça-feira (7/6). O...

26/10/2021

Cerca de trinta árvores em canteiro de avenida, com carros transditando e uma pessoa, ao fundo, atravessando a avenida, em um cenário urbano, durante o dia.

MEIO AMBIENTE

Comissão solicita à PBH dados sobre árvores da capital

O Cadastro e Gestão do Inventário das Árvores do Município e o Plano Diretor de Belo Horizonte são temas de dois pedidos de informação aprovados em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana desta terça-feira (26/10). Também foram aprovados na reunião dois pedidos de visitas técnicas com os seguintes temas: a acessibilidade de uma escadaria na Av. Teresa Cristina, 6335, Bairro...

21/09/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Fechamento de ruas para lazer aos domingos e feriados começa a tramitar

Proposta de fechamento de vias e sua disponibilização para a prática de atividades culturais, esportivas e recreativas, por tempo determinado, recebeu parecer pela constitucionalidade e legalidade na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na reunião desta terça (21/9), com apresentação de emenda. Reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo também teve parecer...

31/08/2021

Foto geral do Plenário Amynthas de Barros vazio

ADAPTAÇÃO DOS PLENÁRIOS

Devido a reformas no Amynthas de Barros, reuniões serão em outros espaços

Obras de reforma, iniciadas nesta semana, devem garantir maior acessibilidade ao Plenário Amynthas de Barros, principal arena de debates da Casa, onde acontecem as reuniões de Plenário para discussão e votação dos projetos que tramitam no Legislativo. Durante o período de intervenções, que deve se estender até março de 2022, as atividades serão transferidas para outros plenários da Casa, sofrendo...

23/08/2021

Tela exibe vereadoras em videoconferência

DIREITOS HUMANOS

Direito de uso e acesso à língua para pessoas surdas é pauta no Legislativo

A garantia de acessibilidade da comunidade surda e surdocega à língua e à informação será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no próximo dia 27 de setembro. A realização do debate foi aprovada pelo colegiado, em reunião ordinária, na tarde desta segunda-feira (23/8), quando também foi agendada visita técnica à Cooperleste - entidade que recebe e...

10/08/2021

Plenário

Índice de Educação Inclusiva para escolas é aprovado em 1º turno

A criação de um Índice de Educação Inclusiva (Imei) para medir os recursos de acessibilidade e inclusão existentes nas escolas municipais recebeu apoio unânime dos vereadores nesta terça-feira (10/8). A instituição do índice consta do Projeto de Lei 87/2021, da Professora Marli (PP), que obteve 39 votos favoráveis, não tendo havido registro de abstenções, nem de votos contrários. Com a aprovação do projeto...

18/06/2021

NOVA LEI

Teatros deverão disponibilizar legendas e intérpretes de Libras nas apresentações

Salas de teatro deverão disponibilizar legendas e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas apresentações mediante solicitação de pessoa com deficiência auditiva ou de seu acompanhante. Já as salas de cinema deverão disponibilizar, no mínimo, uma sessão com legenda, mesmo em filmes nacionais e animações. A garantia de acessibilidade nas apresentações está prevista na Lei 11.297/2021, promulgada...

31/05/2021

ACESSIBILIDADE

Intervenções no Plenário Amynthas de Barros vão atender conceito de desenho universal

O Plenário Amynthas de Barros, palco principal dos debates e decisões da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vai passar por reforma para se adequar às condições de acessibilidade. Entre as modificações previstas estão a diminuição da altura da mesa e a adaptação das rampas de acesso ao local. A licitação para contratação das obras foi publicada no dia 25 de maio, conforme os princípios do...

17/05/2021

Cinco vereadores - um homem, quatro mulheres - dividem espaço na tela de um notebook ao realizar uma reunião remota virtual.

EDUCAÇÃO

Termos de colaboração com OSCs sem chamamento público serão questionados

Quatro termos de colaboração firmados entre o Executivo e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na área de educação básica foram tema de pedido de informação aprovado na reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta segunda-feira (17/5). De autoria de Flávia Borja (Avante), o pedido questiona as parcerias sem chamamento público firmadas com as...

13/05/2021

EDUCAÇÃO

Comissão pergunta sobre casos de covid e atendimento a superdotados nas escolas

A ocorrência de casos de infecção ou suspeitos de coronavírus nas escolas municipais após a retomada das aulas presenciais será questionada às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação. O envio de pedido de informação aos órgãos foi aprovado pela Comissão Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (13/5). O colegiado também vai perguntar à Prefeitura...

13/04/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Com redação final aprovada, consórcio para compra de vacinas segue para o prefeito

Com a tramitação acelerada nas comissões e no Plenário para possibilitar a ampliação da imunização dos belo-horizontinos o quanto antes, segue em breve para sanção do prefeito o projeto de lei que inclui BH em um consórcio de municípios de todas as regiões do Brasil com a finalidade de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus. A redação final da proposição do Executivo, última etapa da...

06/04/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em cinemas e teatros pode virar lei

Espaços que exibem filmes, peças de teatro e outras apresentações culturais em Belo Horizonte poderão ser obrigados a garantir condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência auditiva, se o prefeito sancionar a lei proposta pela Câmara Municipal. A redação final da proposição foi aprovada nesta terça-feira (6/4) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e será encaminhada em breve para a...

05/04/2021

ACESSIBILIDADE

Portal CMBH implementa funcionalidade para inclusão de pessoas surdas

A partir desta segunda-feira (5/4), o Portal CMBH e a Intranet da Câmara Municipal de Belo Horizonte disponibilizam uma ferramenta que facilita a comunicação com pessoas surdas ou com deficiência auditiva. O usuário que acessar o endereço eletrônico poderá habilitar um intérprete virtual da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e garantir o livre acesso aos conteúdos digitais. Implementada pela...

08/03/2021

Imagem da tela do computador com cinco vereadores da Comissão de Direitos Humanos que participam da reunião remota que participam

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer informações sobre acessibilidade no transporte coletivo

As condições de acessibilidade da frota de veículos do sistema de transporte coletivo de passageiros por ônibus, como percentual de veículos adaptados com mecanismo de embarque e desembraque para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, serão alvo de pedido de informações à Secretaria Municipal de Governo. Requerimento sobre o tema foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor...

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