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27/04/2018

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Seminário vai debater novas estratégias de participação cidadã na política

Tentando recuperar o fôlego que deu ritmo aos trabalhos no ano passado, a Comissão de Participação Popular voltou a se reunir na tarde desta sexta-feira (27/4), apreciando uma extensa pauta de sugestões populares, encaminhadas pelos estudantes dos projetos Câmara Mirim e Parlamento Jovem, sobre a mobilidade urbana na capital. Entre as propostas estão projetos de lei e indicações à Prefeitura sobre meio-passe...

18/04/2018

ORÇAMENTO

Isenção no transporte para crianças de até 7 anos não teria respaldo orçamentário

Realidade já praticada em Belo Horizonte, para crianças de até cinco anos, a gratuidade no transporte coletivo tem se expandido, em outras capitais, para crianças entre 5 e 7 anos. A possibilidade de ampliação da abrangência do benefício está em tramitação na Casa, na forma do Projeto de Lei 401/17, que esteve em análise pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na tarde desta quarta-feira (18/4). O...

12/04/2018

TRANSPORTE COLETIVO

Parlamentares pedem acesso integral aos contratos de “mídia ônibus”

Sob concessão pública desde 2008, quatro consórcios, somando mais de 40 empresas, exploram o sistema de transporte público coletivo em Belo Horizonte. Além da arrecadação com as tarifas pagas pelos usuários, a receita das empresas é composta também pela venda de espaços de exploração publicitária nas traseiras dos ônibus, os chamados “backbus”, “busdoor” ou “mídia ônibus”. Sem clareza sobre os valores...

08/03/2018

Plenário

Pessoas de baixa renda com mais de 60 anos podem ter gratuidade no transporte

A concessão de gratuidade no transporte coletivo para pessoas com mais de 60 anos esteve em debate na reunião plenária desta quinta-feira (8/3). Autor do projeto que institui a mudança, Edamar Branco (Avante) afirmou que, em diálogo com o Executivo, construiu entendimentos que podem facilitar a implantação da norma, caso ela seja aprovada em Plenário. Atualmente, só maiores de 65 anos tem direito ao passe...

01/03/2018

TRANSPORTE SUPLEMENTAR

Integração entre ônibus suplementar e metrô entra em debate na Câmara

A BHTrans informou que espera apresentar em até 60 dias estudo do impacto de uma possível integração tarifária entre os ônibus do transporte suplementar e o metrô. A informação foi dada nesta quinta-feira (01/03) em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. O requerente da reunião, vereador Juliano Lopes (PTC), que é defensor da integração, informou...

19/02/2018

Plenário

Vereadores discutem auditoria e gratuidade no transporte coletivo

Vereadores debateram, na reunião plenária desta segunda-feira (19/2), a ampliação de gratuidade no transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte e se posicionaram quanto à auditoria do sistema. O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, Jair Di Gregório (PP), anunciou a criação de um grupo de parlamentares para acompanhar o andamento e os resultados da...

15/02/2018

REUNIÃO PLENÁRIA

Tragédia no Barreiro repercute em Plenário; vereadores cobram investigação

A precariedade e o alto custo do transporte público coletivo voltaram à pauta no Legislativo, diante do grave acidente de ônibus ocorrido na última terça-feira (13/2), que provocou a morte de cinco pessoas na região do Barreiro. Conforme noticiado pela mídia local, testemunhas afirmam que o ônibus teria perdido o freio, o que ocasionou a queda do veículo em um córrego. Preocupados com a aparente falta de...

08/02/2018

TRANSPORTE

Comissão cobra esclarecimentos da PBH sobre contrato com a Coopertur

No sentido de esclarecer denúncias recebidas pelo Legislativo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário retoma o debate sobre supostos abusos envolvendo o contrato entre a Cooperativa de Transporte Urbano Rural (Coopertur) e a Prefeitura de Belo Horizonte. A cooperativa presta serviços de motorista e transporte à PBH desde 2016 e foi denunciada por trabalhadores cooperados, que...

31/01/2018

Motorista de ônibus cobrando passagem de um passageiro

AGENTE DE BORDO

Retirada dos cobradores nas linhas de ônibus preocupa parlamentares

Em processo de implantação na capital e região metropolitana há cerca de dois anos, a retirada dos cobradores das linhas de ônibus esteve em debate no Legislativo no último ano e segue em pauta em 2018. Conforme dados apresentados pelos sindicatos da categoria, a extinção das vagas nos períodos noturnos e finais de semana já afeta seis mil famílias. No entanto, além do desemprego em massa, os parlamentares...

05/01/2018

TRANSPORTE COLETIVO

Projetos de lei propõem ampliar meio passe e gratuidade nos ônibus

Em 2017, diversos projetos de lei com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de transporte público coletivo foram apresentados e começaram a tramitar na Câmara. As proposições dizem respeito a temas como a ampliação das isenções tarifárias para diferentes categorias de usuários e a adoção de medida contra a evasão de recursos do sistema por conta de passageiros que, contrariando a legislação, deixam de pagar a...

29/09/2017

Vereadores em reunião da Comissão Especial de Estudos sobre a auditoria do transporte coletivo

COMISSÃO ESPECIAL

Plano de trabalho prevê ampla análise documental do transporte coletivo

Principal gargalo da política de mobilidade urbana na capital, o alto custo do transporte coletivo, associado à falta de transparência no processo das concessões para exploração do serviço, vem sendo questionada há décadas por diferentes atores sociais. Nos últimos três anos, diante da ampla mobilização nas ruas, o aumento no preço das passagens vem sendo tratado pelo Ministério Público e tem reverberado na...

14/09/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

PL prevê gratuidade obrigatória em ônibus para policais, bombeiros e guardas civis

Projeto de lei que concede a policiais, guardas municipais e bombeiros do direito de usar gratuitamente os ônibus coletivos recebeu o aval da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (14/9). Segundo o autor da proposta, o objetivo é apenas regulamentar uma prática que já é usual em BH. Na mesma reunião, o colegiado emitiu parecer favorável à proposta que cria mais...

13/09/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste de aposentados sem paridade avança nas comissões

O reajuste para aposentados e pensionistas sem direito à paridade remuneratória com servidores da ativa, proposto pelo Executivo, recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (13/9). O projeto permite a abertura de crédito adicional de quase R$ 30 milhões ao orçamento corrente para preservar o valor real dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência...

25/08/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Eliminação dos cobradores em linhas de ônibus preocupa parlamentares

Realidade já consolidada nas linhas de ônibus suplementares, a ausência dos agentes de bordo, chamados popularmente de cobradores ou trocadores, tem sido implementada também nas linhas principais. A medida reduz as despesas das empresas concessionárias do transporte coletivo na cidade, mas não estaria sendo refletida na tarifa cobrada dos usuários ou na remuneração dos motoristas, sobrecarregados com a nova...

16/08/2017

DIREITOS HUMANOS

Com renúncia de Gabriel, presidência de comissão será de Mateus Simões

O vereador Gabriel (PHS) renunciou à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião ordinária desta quarta-feira (16/8). O vereador Mateus Simões (Novo) assume o cargo, passando Gabriel à vice-presidência. A comissão aprovou pedidos de informação referentes a três projetos de lei que tramitam em 1º turno e ainda apreciou seis requerimentos. Uma cadeirante também participou da...

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