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23/10/2017

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Comissão estuda formas de ampliar atuação cidadã no Legislativo Municipal

A revisão de suas competências e atribuições, bem como possíveis medidas para ampliação dos mecanismos de participação foram analisadas pela Comissão de Participação Popular, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (23/10). A proposta é que o estudo sirva como subsídio para um projeto de resolução que proponha reformas nos modos de atuação do colegiado, com vistas a fortalecer os laços entre...

18/10/2017

Visita técnica à Ocupação Novo Paraiso

Ocupação Novo Paraíso

Em visita técnica, poder público avalia soluções para a falta de abastecimento de água

A Ocupação Novo Paraíso, situada no Bairro Palmeiras, nas proximidades do Anel Rodoviário, recebeu visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (18/10) com o objetivo de buscar soluções para a falta de acesso a serviços e direitos básicos que acomete as cerca de 350 famílias que vivem no local. Entre os principais problemas enfrentados estão o desabastecimento de...

16/10/2017

Parlamentares ocupam seus lugares no Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Nova lei pode garantir mais transparência e controle em postos de combustíveis

Prática rotineira no mercado de combustíveis, a divulgação dos preços com três casas decimais pode ser proibida em Belo Horizonte. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário da Câmara, na tarde desta segunda-feira (16/10), e seguirá para sanção ou veto do prefeito. Os parlamentares votaram ainda dois vetos totais do Executivo a projetos de vereadores e outros 11 projetos de lei. Entre eles, outros...

Gota d'água

VISITA TÉCNICA

Moradores da Ocupação Novo Paraíso, no Bairro Palmeiras, sofrem com falta d'água

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o abastecimento de água e a disponibilidade de saneamento para cada pessoa devem ser contínuos e suficientes para usos pessoais e domésticos. Em Belo Horizonte, no entanto, moradores da Ocupação Novo Paraíso, situada no Bairro Palmeiras, nas proximidades do Anel Rodoviário, têm sofrido com a falta de abastecimento de água e de saneamento. Com o objetivo de...

05/10/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Educação

EDUCAÇÃO

Programa "Escola Sem Partido" recebe parecer contrário

O PL 274/17, que busca instituir o “Programa Escola Sem Partido” no sistema municipal de ensino, recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo durante reunião ocorrida nesta quinta-feira (5/10). Na ocasião, alunos, pais e professores se manifestaram contra o projeto, que é assinado por 21 parlamentares e tramita em 1º turno. Os vereadores também...

04/10/2017

DIREITOS HUMANOS

Comissão quer melhores condições de vida para comunidade do Aglomerado da Serra

Com o objetivo de atender as demandas dos moradores do Aglomerado da Serra, na Região Centro-sul da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor enviará indicação ao chefe do executivo de Belo Horizonte, sugerindo melhorias na infraestrutura da região. As medidas foram aprovadas em reunião ordinária da comissão, na manhã desta quarta-feira (4/10), quando foi debatida também a...

03/10/2017

Reunião plenária

Plenário

Supressão de política de gênero por decreto repercute entre vereadores

Os vereadores repercutiram em plenário, nesta terça (3/10), a publicação do Decreto 16717/17 pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), que suprime a palavra gênero do escopo de trabalho da Diretoria da Educação Inclusiva e Diversidades, que, desde 22 de setembro, quando este decreto foi publicado, passou a ser denominada Diretoria de Educação Inclusiva e Diversidade Étnico-racial. Enquanto a bancada cristã...

Parlamentares compõem mesa de renião

POLÍTICA URBANA

Parlamentares cobram implantação de espaços culturais e esportivos na Serra

Com mais de 45 mil habitantes, o Aglomerado da Serra (na região centro-sul de BH) está entre as maiores comunidades de vilas e favelas do Brasil. Apesar das dimensões e do amplo atendimento por diversas entidades do terceiro setor, o aglomerado segue sofrendo com a insuficiência de serviços e estrutura. Diante da situação, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana enviará pedidos de informações à...

29/09/2017

Plenário lotado, no Seminário Segurança Cidadã em BH, com a presença de representantes da população negra e pobre, PBH, Polícia Militar e Guarda Municipal

SEGURANÇA CIDADÃ EM BH

Seminário debateu combate à violência contra população negra

Com o objetivo de combater a violência contra a população negra e pobre na cidade, a Comissão Especial de Estudo - Homicídios de Jovens Negros e Pobres realizou, nesta sexta-feira (29/9), o seminário “Segurança cidadã em Belo Horizonte”, que contou com a presença de ativistas, representantes da Prefeitura, Polícia Militar e Guarda Municipal. No turno da manhã, a PBH afirmou que vem se...

21/09/2017

Foto: Gabinetona

PAMPULHA

Comunidade reiterou urgência no retorno da linha suplementar 51

Má qualidade no transporte público, falta de remédios nas unidades de saúde, demora na marcação de consultas e isolamento da produção cultural local dos grandes editais de fomento. Os problemas enfrentados pela comunidade da Pampulha, no entorno do Bairro Urca, não são novidades na capital. Exatamente por isso, convivendo com a insuficiência do poder público há anos, os moradores cobraram a mediação dos...

20/09/2017

Composição da mesa por vereadores, representantes da PBH, Guarda Municipal, PM e trabalhadores de rua, em audiência pública

HIPERCENTRO

PBH apresentou plano de inclusão social para camelôs e ambulantes

A inclusão social e produtiva dos camelôs no Hipercentro foi tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (20/9). Na reunião, representantes da Prefeitura apresentaram plano de ação que vem sendo implementado, incluindo cadastramento e registro de camelôs e ambulantes, para realização da atividade em shoppings populares da cidade. Para a vereadora Áurea...

30/08/2017

Audiência externa no Aglomerado da Serra

AUDIÊNCIA EXTERNA

Moradores do Aglomerado da Serra apresentam reivindicações aos vereadores

A Comissão de Participação Popular realizou audiência pública na Praça do Cardoso, no Aglomerado da Serra, Região Centro-sul da capital, nesta quarta-feira (30/8), com o objetivo de ouvir as demandas da comunidade ao poder público. As reivindicações versaram, entre outras questões, sobre transporte público, cultura, esporte e meio ambiente. Os vereadores que integram o colegiado apresentaram as ações...

Vereadores e deputado estadual em reunião na ALMG

DIREITOS HUMANOS

Comissão foi à ALMG discutir alternativas contra violação de direitos

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH foi à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30/8). O objetivo foi discutir novas alternativas para o combate à violação de direitos na capital, especialmente aquelas ligadas a situações de violência policial. A visita técnica foi requerida pelos vereadores Áurea Carolina (Psol), Gabriel (PHS) e Pedro Patrus (PT) e teve como...

29/08/2017

Parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

JUVENTUDE NEGRA

Pesquisadoras cobram políticas intersetoriais para combater mortandade

No Brasil, cerca de 80% das mortes de adolescentes são provocadas por homicídios. Não por coincidência, a absoluta maioria desses jovens é negra, moradora de regiões periféricas da cidade, com baixa escolaridade, idades entre 15 e 19 anos, assassinada por armas de fogo em vias públicas. O perfil foi revelado por pesquisas apresentadas pela médica Rejane Ferreira dos Reis (UFMG), em audiência pública da...

28/08/2017

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão à ALMG articular com deputados atuação por direitos humanos

Com o objetivo de discutir como lidar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara de BH, com casos de violência praticados por agentes de segurança, o colegiado vai realizar visita técnica à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na próxima quarta-feira (30/8), às 11h. Após denúncias de agressões cometidas pela Polícia Militar, vereadores pretendem articular o debate...