Contas do SUS-BH referentes a 2023 serão apresentadas na próxima quinta

A Comissão de Saúde e Saneamento realiza na próxima quinta-feira (7/3), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência pública para apresentação dos números e ações do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte em 2023. Além de prestar contas dos recursos aplicados, o gestor da área deve detalhar os serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, referentes ao último quadrimestre do ano passado. Foram convidados para a reunião o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias, representantes do Conselho Municipal de Saúde; do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel); da Defensoria Especializada de Saúde do Estado de Minas Gerais; e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). A população pode participar enviando dúvidas, comentários e/ou sugestões por meio de formulário eletrônico já disponível.

Além de apresentar o montante e a fonte dos recursos aplicados no período, o gestor do SUS deve destacar as auditorias realizadas ou em fase de execução no período, com dados sobre o demandante, órgão responsável pela auditoria, número da auditoria, finalidade, unidade auditada e encaminhamentos, bem como as recomendações e determinações.

De acordo com o requerimento assinado por Helinho da Farmácia (PSD), deverão ser apresentadas informações sobre a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. 

Para a prestação de contas do SUS na Câmara Municipal, são realizadas três reuniões anuais, sendo uma cada quatro meses. Esta é a primeira reunião de 2024 e os dados apresentados são referentes ao último quadrimestre de 2023. Os dados do 1º e 2º quadrimestres de 2024 serão apresentados em audiências públicas marcadas para 6 de junho e 26 de setembro, respectivamente.

Superintendência de Comunicação Institucional