Parlamentares conheceram funcionamento do Ambulatório Trans Anyky Lima

O funcionamento do Ambulatório Trans Anyky Lima, situado no Hospital Eduardo de Menezes (Rua Dr. Cristiano Resende, nº 2.213, Bairro Bom Sucesso) e voltado para a assistência à saúde integral da população de travestis e transexuais, foi tema de visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta quinta-feira (3/8). Acompanhados por representantes de grupos transgênero e da área de saúde, os vereadores Pedro Patrus (PT) e Iza Lourença (Psol), autores do requerimento da visita, e Cida Falabella (Psol) conheceram a rotina e as necessidades do ambulatório após a regulamentação federal sobre o tema, feita através da Portaria 2.803/2013, do Ministério da Saúde, que redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar de ter dobrado a quantidade de consultas realizadas em 2023, ainda há fila de espera com mais de 350 pessoas. Além de ampliar capacidade de atendimento do equipamento, demanda é por qualificação dos profissionais que atuam nas unidades básicas de saúde.

O ambulatório Trans Anyky Lima foi habilitado em 2019 pela Secretaria Municipal de Saúde. Eduardo Ribeiro Mundim, endocrinologista que atende no local, indicou o responsável por fornecer dados a respeito das emendas impositivas destinadas ao ambulatório e explicou que o mesmo funciona às quintas-feiras, das 7h às 17h, com uma equipe multiprofissional que inclui clínico geral, endocrinologista, ginecologista, assistente social, psicólogo e psiquiatra. Segundo ele, o atendimento ambulatorial inclui a prescrição de hormônios e recebe pacientes encaminhados via Município, com uma fila de espera de mais de 7 meses, e de outras cidades, com uma fila de espera de mais de um ano. O endocrinologista acrescentou que o local também realiza o tratamento de adolescentes egressos do Hospital João Paulo II. 

Mundim contou que a equipe irá ampliar seus serviços para cirurgia plástica a partir de agosto desse ano, incluindo as cirurgias de mastectomia e tireoidoplastia. O endocrinologista explicou que a equipe tem um potencial limitado de atendimento, e acrescentou já ter realizado viagens para disseminar conhecimento sobre o tema nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em cidades como Itabira e Itabirito. “É muito importante vencer a transfobia pessoal e institucional que também acontece nos planos de saúde”, ressaltou, comentando ser importante sensibilizar e informar muitos profissionais de saúde que atuam no setor público e no privado.

Ampliar e qualificar atendimento

Os visitantes puderam conhecer o funcionamento e as dificuldades do ambulatório. Durante conversa entre os presentes, foi levantada tanto a necessidade de ampliar o atendimento local quanto a de levar qualificação para os profissionais que atuam nas UBSs em Belo Horizonte e em Minas Gerais. Julia Santos, representante do movimento trans Akasu, comentou que o ambulatório, que divide espaço com o setor de infectologia, deveria ter lugar próprio. Ela contabilizou demais ambulatórios que atendem à população transgênero existentes em Minas Gerais: um em Uberlândia, outro, em estado inicial, em Juiz de Fora, e outro, com abertura futura, em Contagem. 

Cristiane Hernandes, coordenadora da Saúde Sexual e Atenção a Infecções Sexualmente transmissíveis (Ists) / Aids e Hepatites virais da Secretaria Municipal de Saúde, informou que atualmente há uma fila de espera para atendimento no ambulatório de 255 pessoas em Belo Horizonte e 105 de outros municípios e que o ambulatório teve um aumento de 24 para 48 consultas por mês em 2023. Hernandes afirmou que estão previstos, ainda esse ano, seminários sobre atendimento à população LGBTQIA+ nas Regiões Barreiro e Norte. Ela reforçou ser importante que o cidadão comunique qualquer problema em relação aos atendimentos da população trans nos centros de saúde para que o serviço possa melhorar continuamente. 

Entre os encaminhamentos acordados estão o debate da melhor forma de envio e acompanhamento de emendas impositivas ao ambulatório, e a solicitação de reunião com representantes da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), que administra questões relacionadas ao ambulatório transgênero. Também foram acordadas indicação ao Ministério da Saúde para ampliar os hormônios enviados às UBSs e o plano de formação de Saúde Integral das pessoas trans nos centros de saúde de Belo Horizonte.

Cida Falabella disse que a visita técnica é uma oportunidade para que o Legislativo cumpra seu papel fiscalizador: “Dessa reunião irão sair encaminhamentos importantes como o reforço do papel formador do ambulatório e do papel pedagógico do Município à saúde da população LGBTQIA+ integral”. Pedro Patrus disse que a visita permitirá que os vereadores contribuam para o atendimento da população que é marginalizada. Iza Lourença afirmou ser importante conhecer o funcionamento do lambulatório e buscar atender às suas demandas para ampliar seu atendimento. “Há uma fila de espera grande de pessoas trans masculinas, femininas e não binárias aguardando a possibilidade de atendimento. Estamos propondo medidas para fortalecer a equipe e pensar como o Parlamento pode contribuir para a ampliação desse serviço.”, disse. 

Superintendência de Comunicação Institucional