Área de escape do Anel Rodoviário deve ser concluída em julho

De quem será a responsabilidade por operar a área de escape que está sendo construída no Anel Rodoviário, na altura do Bairro Olhos D’água, e qual modelo será adotado em caso de utilização da estrutura? Para responder essas perguntas, a Comissão de Desenvolvimento, Transporte e Sistema Viário realizou uma audiência pública, nesta quinta-feira (19/5), a pedido de Irlan Melo (Patri). A área de escape é uma estrutura de concreto, semelhante a uma piscina, com cerca de 100 metros de comprimento, com várias camadas de brita e outros materiais. A obra, com custo estimado em R$3,5 milhões, está sendo custeada pelo Município e deverá ser operada pela BHTrans. De acordo com o diretor de Sistema Viário da BHTrans, José Carlos Mendanha, o dispositivo de segurança construído no km 541, no sentido Vitória (ES), no trecho conhecido como “descida do Betânia”, deve ser concluído até julho.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento, Transporte e Sistema Viário, Wesley (PP), lembrou que desde 2017 o colegiado busca soluções para os acidentes que ocorrem no trecho. “Criamos a Comissão Especial de Estudo Anel Rodoviário e enviamos dezenas de indicações, entre elas, a área de escape. É um trecho que precisa muito da nossa atuação”, disse. 

Irlan criticou o modelo proposto nos editais de concessão do governo federal que não previu a necessidade de obras ao longo do tempo. “São contratos para 20 anos, podendo haver prorrogação para mais 30 anos. E não há previsão de investimentos. Isso é um absurdo”, disse. Ele solicitou ao representante da Concessionária Via 040, Frederico Souza, que sejam enviados os modelos propostos pelo governo federal para que a comissão possa conhecer e fazer proposições.

Apesar de já ter solicitado ao governo federal a devolução do contrato de concessão, a Concessionária Via 040, responsável pela administração do trecho, vai continuar operando até agosto de 2023, quando deverá ser feito novo leilão, segundo informou Frederico Souza. Ele explicou que os custos desta operação da área de escape não foram previstos em contrato e que a empresa não tem equipamentos disponíveis para operar uma área de escape com caixa de brita como a que está sendo construída no local.

Irlan questionou a coordenadora de Infraestrutura da Agência Nacional de Transporte e Trânsito (ANTT), Raquel Correia Lacerda Dutra, se há previsão de lançar um novo edital para operação na via e se esse edital prevê investimentos no trecho concedido. Raquel informou que a próxima concessão será dividida em dois lotes. O primeiro, de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, deve ser lançado no primeiro trimestre de 2023 e não há previsão de inclusão do Anel Rodoviário. A coordenadora frisou que seu papel é fiscalizar o correto cumprimento do contrato de concessão e que não interfere na modulagem do leilão. Ela se colocou à disposição para encaminhar sugestões da Comissão de Sistema Viário à superintendência responsável pelas análises. 

Operação da rampa

Irlan também quis saber do diretor da BHTrans, Carlos Mendanha, se o cronograma para entrega das obras está mantido e como será o modelo de operação para utilização da área de escape. Mendanha ponderou que agora é o momento de conversar em Brasília para incluir no edital a operação do trecho da rampa de acesso no rol de responsabilidade da concessionária vencedora do próximo edital. Ele explicou que a Superinetendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) é responsável pela construção e a BHTrans será responsável pela operação e afirmou que acredita que o empreendimento será concluído em julho.

A BHTrans instalou no local uma câmara de circuito interno que pode ser visualizada do Centro de Operações (COP) da BHTrans. Em caso de utilização da rampa, as equipes de resgate (da Via 040, PMMG e da BHTrans) serão acionadas imediatamente. Placas iluminadas - de verde ou de vermelho -  vão indicar se a rampa está liberada ou ocupada. As equipes serão responsáveis por limpar a área e remover o veículo, além de fazer registro de dados estatísticos (origem, situação mecânica, freios, manutenção do veículo, etc) que servirão para planejar e evitar novos acidentes. Carlos Mendanha explicou ainda que a área escolhida foi o único local possível fisicamente para implantação de uma área de escape e salientou a necessidade de conscientização dos motoristas que devem checar os freios antes da descida.

O vereador Braulio Lara (Novo) pontuou que, se o município está fazendo um investimento no trecho concedido, seria natural que a concessionária participasse dos custos de operação da rampa. Ele lembrou que caso o município arque com esses custos, eles devem ser incluídos na Lei Orçamentária Anual, votada em setembro. “Para isso, seria necessário estimar um custo para colocar no orçamento”, completou Irlan. 

Pedestres e motociclistas

Representando a Polícia Militar Rodoviária Estadual, Major Prado destacou que a principal causa de acidentes no Anel Rodoviário está ligada ao estreitamento de pistas e lembrou que os acidentes no trecho do Betânia são os que têm maior gravidade. O major acredita que é preciso atentar também para os acidentes ocorridos com pedestres e motociclistas. “Fizemos indicações de novas passarelas e para criação de uma faixa exclusiva para motociclistas. Isso pode ser uma solução, mas requer investimentos, pois, com o fluxo e a retenção que já temos, não é possível separar uma pista para os motociclistas”, concluiu.

Segundo Carlos Mendanha, já existem estudos apontando que os motociclistas devem usar as vias marginais. Para Frederico Souza, da Via 040, o Anel Rodoviário é uma rodovia federal por onde passam mais de 150 mil veículos/dia e abrir espaço para uma via só para motociclistas fará com que os outros veículos fiquem espremidos, podendo causar colisão lateral. 

Superintendência de Comunicação Institucional