Colegiado elegeu nova presidência e aprovou série de visitas a escolas

O vereador Álvaro Damião (DEM) vai comandar os trabalhos da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo até abril de 2020, quando Arnaldo Godoy (PT) assume o posto. A decisão ocorreu em reunião ordinária a manhã desta quinta-feira (12/9). A disputa envolveu ainda Cida Falabella (Psol) e César Gordin (PHS). Após a eleição, a comissão apreciou 19 proposições, sendo boa parte delas visitas técnicas para verificar a situação de escolas municipais. 

Segundo acordo estabelecido colegiadamente para o funcionamento da comissão, para o biênio 2019/2020, o posto de presidente seria alternado entre os vereadores Álvaro Damião (21/2/19 a 31/8/2019), César Gordin (01/09/2019 a 30/4/20) e Arnaldo Godoy (PT) (01/5/20 a 31/12/20) respectivamente, sendo a vereadora Cida Falabella a vice-presidente durante o ano de 2019 e o vereador Álvaro Damião durante o ano de 2020. Entretanto, com a eleição, o vereador Álvaro Damião assume novamente a presidência de hoje até o dia 30 de abril de 2020, quando então vereador Arnaldo Godoy assume até o fim do corrente ano.

A reunião contou com a presença dos vereadores Cida Falabella (Psol) – que também disputou o posto de presidente; Álvaro Damião; Arnaldo Godoy (PT); César Gordin e Eduardo da Ambulância (PODE).  

Indicações

Durante o encontro foram aprovadas três indicações a serem enviadas ao Executivo Municipal, todos de autoria da vereadora Cida Falabella. O 849/2019 é destinado à Secretaria de Política Urbana e sugere que seja efetuado o cadastramento dos agentes culturais, que realizam eventos nas periferias da cidade, com perfil para isenção das taxas de licenciamento; o 850/2019, está destinado à Secretaria Municipal de Cultura e recomenda o desenvolvimento de programa destinado à cultura indígena em BH; já o 948/2019, também destinado à Secretaria de Cultura, sugere a elaboração de programa de empréstimo de equipamentos de som, iluminação, audiovisual e mobiliário dos Centros Culturais, para contemplar os coletivos que desenvolvem suas ações nos territórios das respectivas regionais.   

Pedidos de informação

O colegiado também aprovou três pedidos de informações que serão enviados ao Executivo. O vereador Gabriel (PHS) é o autor do 952/2019, que solicita informações sobre o Programa Música na Escola, executado pela Secretaria de Educação; já os pedidos 989/2019 e 1057/2019, ambos de autoria do vereador Gilson Reis (PCdoB), pedem, respectivamente, informações sobre a falta da reforma do Espaço Curumin, cujo recurso havia sido alocado no Orçamento Anual para sua realização; e esclarecimentos sobre a situação de contratações de profissionais do concurso realizado por meio do Edital 06/2014 da PBH – área da educação.

Audiência pública e seminário

Foi aprovado o requerimento 1091/2019, de autoria dos vereadores Álvaro Damião e Gilson Reis, para a realização de audiência pública, no dia 24 de setembro, às 18h, no Plenário Helvécio Arantes, acerca do trabalho terceirizado nas escolas da rede pública, especificamente sobre o resultado da seleção pública realizada pela MGS, suas consequências para os atuais trabalhadores e quais os encaminhamentos e soluções apontadas pela Prefeitura para a garantia desses postos de trabalho.  Já o requerimento 1053/2019, assinado pelo vereador Gilson Reis, foi rejeitado pelo colegiado, em função de pedido similar ter sido apresentado na Comissão de Administração Pública. O pedido solicitava audiência pública para tratar do Concurso Público Edital nº 06/2014 para o provimento de cargo de Professor Municipal de 1º e 2º ciclos do Ensino Fundamental, e das disciplinas de Educação Física e Matemática para o Ensino Fundamental e Médio da Carreira dos Servidores da Área da Educação do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

Também foi aprovado pelo colegiado o requerimento 1097/2019 de autoria da vereadora Cida Falabella, que solicita realização do Seminário BH no Mapa da Cultura Viva. O encontro que irá discutir o conceito, as formulações e implicações da Política de Cultura Viva e suas manifestações no município de Belo Horizonte ficou agendado para o dia 5 de novembro, às 18h30, no Plenário Helvécio Arantes.

Visitas técnicas e alteração de datas

Os pedidos para alterações de datas de visitas técnicas e para a realização novas visitas somaram 11 requerimentos e apenas um deles (1042/2019) foi rejeitado.  Os pedidos 1001/2019 e 1052/2019, ambos de autoria do vereador Irlan Melo (PL), alteraram as datas das visitas à Escola Municipal Professor – de 10/10/2019 para 19/11/2019; e à EMEI Grajaú – de 12/11/2019 para 24/9/2019.

Dos pedidos de visita técnica apresentados, dois são de autoria do vereador Gilson Reis (871/2019; 872/2019), outros dois da vereadora Cida Falabella (1004/2019; 1051/2019) e cinco são assinados pelo vereador Irlan Melo (1002/2019; 1003/2019; 1019/2019; 1020/2019 e 1042/2019). As visitas requeridas pelo vereador Gilson foram às Escolas Municipais Padre Henrique Brandão e Oswaldo Cruz. A primeira, localizada no Bairro Vista Alegre ficou agendada para 23/9, às 10h, para vistoriar condições do espaço destinado às aulas de artes; já a segunda, no Bairro Jardim América ficou acertada para o dia 27/9, às 10h, e irá verificar as condições de drenagem de chuvas e canaletas.

Os pedidos da vereadora Cida Falabella são para conhecer os espaços físicos e projetos pedagógicos da Escola Municipal do Polo de Educação Integrada – Point Barreiro e da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Marta Nair Monteiro. As visitas foram agendadas para os dias 24/9, às 9h e 17/9 às 14h, respectivamente. Dos requerimentos de visita do vereador Irlan Melo, dois foram para verificar as condições estruturais, de higiene, atendimento, inclusão e segurança das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) Camargos e Santa Maria. As agendas foram marcadas para os dias 5/11 e 3/12, respectivamente, ambas para às 10h. Os outros três, que também irão verificar condições estruturais e demais itens, foram para visitas para as Escolas Municipais Salgado Filho; Maria Sales Ferreira e Oswaldo Cruz. As duas primeiras tiveram aprovação do colegiado e ficaram agendadas para os dias 25/11, às 10h e 25/9, às 9h, respectivamente. Já a terceira, prevsita para 18/11, às 10h, foi rejeitada pelos parlamentares por já haver pedido de visita aprovado para a mesma unidade educacional. Em sua justificativa, a vereadora Cida Falabella lembrou que as escolas têm uma dinâmica própria e que o excesso de agendas de parlamentares às unidades pode comprometer a rotina de professores, alunos e corpo diretor e ainda destacou que é preciso que haja um retorno para a comissão. “é importante que a gente tenha certa delicadeza na hora de aprovar estes requerimentos, porque esta quantidade de requerimentos apresentados denota uma falta de convivência com ambiente escolar”, argumentou a vereadora.

Ainda durante a reunião foram apresentados seis ofícios em resposta a requerimentos de comissão. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional