Tecnologia para aplicativos de denúncia contra assédios foi debatida em reunião

Acionamento do botão de pânico por motoristas em casos de assédio sexual no transporte coletivo e a utilização de aplicativos digitais como canais de denúncia podem contribuir para a redução de subnotificações em Belo Horizonte. O tema foi discutido pela Comissão de Mulheres, na reunião desta segunda-feira (19/8), quando foram abordadas também campanhas educativas promovidas pela BHTrans, Guarda Municipal, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) e Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), sugerindo-se a realização de seminário sobre mobilidade urbana e assédio de mulheres em BH. A Comissão anunciou que encaminhará ofício à BHTrans, solicitando a elaboração de diagnóstico sobre o número anual de casos de assédio no sistema de transporte público da capital.

Representante da Guarda Municipal, Aline Oliveira contou que foi realizada, em outubro de 2018, campanha educativa em ônibus e metrôs da capital, em que foram distribuídos, pela BHTrans e Guarda Municipal, 4,5 mil panfletos e apitos, orientando sobre a importância de se quebrar o silêncio em casos de assédio sexual. Na oportunidade, foram visitadas todas as estações do BHBus e pontos de embarque dos ônibus. Foram feitas, ainda, três visitas à CBTU, da Estação Eldorado à Estação Vilarinho. Em 2019, durante o carnaval, foram monitorados cinco blocos, além da Parada LGBT. Durante a campanha, foram acionados sete vezes o botão do pânico, sendo que seis destas foram ratificadas por delegacias.

Ressaltando a dificuldade de levantamento de dados em razão das subnotificações dos crimes, a Guarda Civil Municipal informou que, em 2017, foram registrados somente cinco casos de assédio em Belo Horizonte; ocorrências policiais também apontaram apenas 14 registros naquele ano. A Guarda destacou, ainda, que é possível a instalação da internet embarcada no transporte público, disponibilizando aos passageiros acesso à rede via wi-fi durante as viagens e permitindo a identificação remota da localização dos ônibus.

Em nome da BHTrans, Sérgio Luiz Ribeiro de Carvalho afirmou que a empresa estudará a possibilidade de acionamento do botão de pânico diretamente pelas mulheres e que a Prefeitura tem investido em aplicativos, salientando que o sistema de APPs  avalia três quesitos no transporte coletivo: ônibus, horários e tripulação. Além disso, ele informou que todos os veículos do transporte coletivo são dotados de câmeras de monitoramento e que serão avaliados recursos materiais e humanos para a implantação da tecnologia Nina, para mapeamento e monitoramento de casos de assédio, em aplicativos de celulares.

Críticas apontadas

Membro da Comissão Regional de Transportes e Trânsito (CRTT) Oeste, Carla Magna relatou que a comunidade encaminha demandas relativas ao assédio sexual a mulheres à CRTT, que trabalha voluntariamente e redireciona as denúncias à BHTrans. Integram a CRTT representantes de mulheres das comunidades Ventosa, Cabana, Anel Rodoviário, Vila Paraíso e Buritis. Magna criticou limitações relativas ao uso do botão do pânico, justificando que crianças que sofrem assédio, muitas vezes, não sabem identificar a prática e, por isso, não conseguem acionar o dispositivo, dificultando que o crime seja denunciado. Ela cobrou a participação das mulheres da CRTT em reuniões mensais com a BHTrans e a Guarda Municipal, propondo, ainda, a realização de seminário para divulgação de informações sobre o assédio e para que a Guarda Municipal seja apresentada às pessoas. Também integrante da CRTT Oeste, Juliana Moreira lembrou que o mês de setembro é dedicado à Mobilidade Urbana, sendo, portanto, propício à realização de novas campanhas.

Representante da ONU Sustainable Development Solutions Network (SDSN), Letícia Pinheiro Ribeiro Carmo criticou o fato do botão do pânico poder ser acionado somente por motoristas e não por mulheres assediadas, propondo, ainda, que o monitoramento seja feito também em paradas de ônibus e não somente dentro do transporte coletivo.

Encaminhamentos

A vereadora Bella Gonçalves (Psol) destacou a necessidade do fluxo público dos canais a serem acionados e do combate às subnotificações. Também falou sobre a importância da qualificação de agentes de bordo, motoristas e agentes metroviários para instruir as pessoas.

O vereador Edmar Branco (Avante) reforçou a relevância de reuniões com a Prefeitura para discutir o tema e disse que a campanha tem que ser ampliada, incluindo-se, por exemplo, informações sobre assédio sexual em cartilha a ser produzida pela Comissão, orientando mulheres vítimas de violência sobre serviços prestados em BH. O parlamentar ressaltou que devem ser incluídos os movimentos sociais nas discussões, envolvendo-se escolas municipais de educação infantil (emeis) e creches.

Em perspectiva similar, Cida Falabella (Psol) defendeu a realização de seminário sobre mobilidade urbana e assédio, destacando a importância de reuniões entre a Guarda Civil Municipal e mulheres do CRTT. Também salientou a necessidade de ampliação da equipe da Guarda em campanhas nas ruas da cidade. A Comissão encaminhará ofício à BHTrans solicitando a elaboração de um diagnóstico sobre o número de assédios dentro do sistema de transporte coletivo. Foi proposta a realização de campanha massiva no transporte público, reforçando-se a demanda pela instalação de um canal de denúncia nos aplicativos, por meio da tecnologia Nina.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional