Comissão ouvirá secretários municipais e estadual de transporte, obras e meio ambiente

Dando prosseguimento aos trabalhos de apuração dos impactos no abastecimento de água de BH causados pelo despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens ouvirá, na próxima semana, as Secretarias de Estado de Transporte e Obras Públicas, Municipal de Meio Ambiente e Municipal de Obras e Infraestrutura, além da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH). As oitivas serão na terça-feira (16/7), a partir das 10h, no Plenário Helvécio Arantes. 

Foram convidados o secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Marco Aurélio de Barcelos Silva, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck, e o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, com a finalidade de sanear as questões a serem explanadas pela CPI Barragens, a fim de que o relatório final contemple todos os fatos de maneira que conclua por medidas eficientes e necessárias.

As oitivas integram as atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens, que nas últimas semanas já ouviu representantes de órgãos como o Instituto de Gestão das Águas (IGAM), Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), Instituto Estadual de Florestas (IEF), além de diretores e técnicos da Copasa, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e Agência Nacional de Mineração (ANM).

Sobre a CPI

A CPI das Barragens foi criada em 20 de fevereiro para apurar os impactos no abastecimento de água de Belo Horizonte causados pelo despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, após o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Segundo o relator da CPI, vereador Irlan Melo (PL), 30% do abastecimento da capital vinha do Sistema Paraopeba e 70% do Rio das Velhas.

A legislação exige, para a instalação de uma CPI, a assinatura de pelo menos um terço dos membros da Casa (14); a presente comissão, no entanto, ultrapassou essa porcentagem, obtendo a adesão de 23 parlamentares. Os membros efetivos foram escolhidos pelo Colégio de Líderes, juntamente com os respectivos suplentes, que os substituirão em suas ausências ou impedimentos. A Comissão Parlamentar de Inquérito é voltada à apuração de um fato determinado, de relevante interesse público, que demande investigação, elucidação e fiscalização; o prazo para a conclusão dos trabalhos também é previamente determinado (120 dias, prorrogáveis por mais 60).

Nos próximos dias 23 e 30 de julho, serão ouvidos representantes da CSN Mineração S.A. / AngloGold Ashanti Internacional e Vale S.A., respectivamente.

Superintendência de Comunicação Institucional