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Notícias
04/09/2025
TRANSPORTE EM CONFINS
Taxistas de Belo Horizonte querem buscar clientes em aeroporto internacional
Taxistas de Belo Horizonte se reuniram com vereadores e representantes do Executivo nesta quinta-feira (4/9) para debater sobre a regra que os impede de buscarem passageiros no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins. A audiência foi realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e...
ORDEM DO DIA
PL que penaliza empresas por abandono de obras públicas em pauta no Plenário
A paralisação de obras e serviços contratados, além de impactos administrativos e prejuízos financeiros para a Prefeitura de Belo Horizonte, atrasa ou interrompe a entrega do bem e gera transtornos para a população. Na busca de evitar essas ocorrências, o Projeto de Lei (PL) 134/2025, do...
MULHERES
Comissão pede informações sobre pessoas trans em competições esportivas
A Comissão de Mulheres aprovou na manhã desta quinta-feira (4/9) uma proposta de diligência direcionada ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião. Assinado pela relatora, Dra. Michelly Siqueira (PRD), o pedido de informações tem o objetivo de esclarecer temas relacionados às...
MULHERES
Proteção a gestantes e parturientes com deficiência avança em 1º turno
Tornar explicita a proteção dos direitos das mulheres com deficiência durante a gravidez e o puerpério. Esse é um dos principais objetivos do Projeto de Lei (PL) 405/2025, que altera a Lei 11.609/2023, que trata da promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera, além...
03/09/2025
PLENÁRIO II
Política municipal para pessoas com fibromialgia é aprovada em definitivo
A síndrome da fibromialgia (FM), de causa e cura desconhecidas, caracteriza-se por dor generalizada e persistente em todo o corpo, causando fadiga, alterações do sono, do humor e da capacidade cognitiva, comprometendo o desempenho das atividades do dia a dia. Para garantir direitos e melhorar a qualidade...
ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
Com unidade lotada, população quer novo centro de saúde no Bairro Jatobá
A Comissão de Saúde e Saneamento debateu nesta quarta-feira (3/9), a pedido de Janaína Cardoso (União), a necessidade de construção de um centro de saúde no Bairro Jatobá IV, na Região do Barreiro. Atualmente, os moradores são atendidos na unidade de saúde Vale do Jatobá...
PLENÁRIO I
Validade permanente de laudo para PcD é aprovada em 2º turno
Reduzir a burocracia e facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência permanente, evitando consultas e reavaliações periódicas para comprovar a sua condição. Esses são os objetivos do Projeto de Lei 128/2025, aprovado em 2º turno nesta quarta-feira (3/9) pelo Plenário da CMBH. De autoria da...
SAÚDE
Comissão questiona déficit no orçamento e atrasos em repasses a hospitais
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal quer saber os motivos que têm levado a Secretaria Municipal de Saúde a trabalhar com déficit mensal de R$ 40 milhões, conforme relatado por representantes da pasta em audiência pública realizada em agosto na CMBH. Assinado por José...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dificuldades enfrentadas por taxistas da capital serão debatidas nesta quinta (4/9)
Segundo dados da Prefeitura de Belo Horizonte, circulam atualmente pela capital mineira quase 6,4 mil táxis, com idade média de quatro anos de uso. Com o objetivo de debater as dificuldades enfrentadas pelos profissionais que dirigem esses veículos - e que nos últimos anos vêm sofrendo principalmente...
Desporto e Lazer
Proposta cria política para fomento aos jogos e esportes eletrônicos em BH
Belo Horizonte pode ter uma Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (eSports). O Projeto de Lei (PL) 383/2025, que tramita em 1º turno e institui as diretrizes para essa política, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
NOVA LEI
Belo Horizonte agora tem o Dia Municipal de Combate à Cristofobia
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), promulgou a lei que cria o Dia Municipal do Combate à Cristofobia. A legislação foi publicada nesta quarta-feira (3/9) no Diário Oficial da União (DOM), após o fim do prazo de 15 úteis para sanção pelo prefeito de Belo...
ORDEM DO DIA
Meia-entrada para professores da educação básica em pauta na quinta (4/9)
O Projeto de Lei (PL) 279/2025, que institui a meia-entrada para professores da educação básica das redes pública e privada de BH em eventos culturais e esportivos, deve ser votado em 1º turno na reunião de Plenário desta quinta-feira (4/9). De autoria de Helton Junior (PSD), a...
CULTURA
Título de "Capital da Tradicional Família Mineira" já pode ir à Plenário
Já pode ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 382/2025, que dá a Belo Horizonte o título de "Capital da Tradicional Família Mineira". Na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (3/9), a proposta...
02/09/2025
Plenário
Reaproveitamento de livros didáticos é aprovado em 1º turno
Com 31 votos favoráveis, 3 contrários e 6 abstenções, foi aprovado na reunião de Plenário desta terça-feira (2/9) o Projeto de Lei (PL) 67/ 2025, de Irlan Melo (Republicanos), que permite o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas da capital. No início da reunião, o presidente da CMBH,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar PL que busca disciplinar processo de desapropriação em BH
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (2/9), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 428/2025, que disciplina o processo de desapropriação urbanística na capital. De autoria do...
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