Notícias | Portal CMBH

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27/10/2026

Vereadores reunidos durante CLJ

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Incentivo a hospitais filantrópicos que utilizam imóvel tombado começa a tramitar

Criar mecanismos de incentivo à preservação do patrimônio cultural associado à saúde pública e ampliar os recursos financeiros disponíveis para hospitais filantrópicos que funcionem em imóveis tombados. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 901/2026, proposto por Trópia (Novo) e outros sete...

Idoso mexendo no celular

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de lei cria política de prevenção à violência contra os idosos em BH

Com o objetivo de promover ações de conscientização, prevenção e orientação destinadas à proteção dos idosos, o Projeto de Lei (PL) 891/2026, em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, cria a Política Municipal de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa. A...

parlamentares presentes em reunião de comissão

DIREITOS HUMANOS

Comissão questiona impactos de projeto de lei sobre os direitos de pessoas trans

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (27/10), o envio de pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e outros órgãos especializados a fim de avaliar a legalidade e eficácia do Projeto de Lei (PL) 827/2026...

26/10/2026

saída da passarela na rua conselheiro rocha

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segurança da travessia entre o Santa Tereza e o Pompéia em pauta quarta (28)

As condições estruturais e de segurança da passarela que interliga a pista de cooper da Avenida dos Andradas à Rua Conselheiro Rocha, possibilitando o deslocamento de pedestres entre os bairros Pompéia e Santa Tereza, serão debatidas em audiência realizada pela Comissão de Administração...

Criança brinca com peças em escola da rede municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Situação de psicólogos e assistentes sociais que atuam na educação em debate

Discutir a situação de profissionais de psicologia e serviço social que atuam nas escolas da rede municipal de ensino. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (28/10), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão de Educação, Ciência,...

23/10/2026

pessoas entrando em ônibus

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores pedem que PBH detalhe multas cobradas de empresas de ônibus

Os vereadores da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) querem saber quanto o Município arrecadou, nos últimos anos, com as multas aplicadas às concessionárias do transporte público coletivo por ônibus por descumprimento de cláusulas contratuais...

mãos masculinas manuseiam documento segurando uma caneta

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Empréstimo para financiamento da telemedicina motiva pedido de informação

Em reunião realizada nesta sexta-feira (23/10), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou o envio de pedido de informação ao Poder Executivo sobre a implantação da telemedicina em Belo Horizonte. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deverá responder sobre a estruturação do financiamento junto ao...

fios elétricos emaranhados em paisagem urbana

POLÍTICA URBANA

Fiscalização e retirada de fios irregulares em BH em debate na segunda (26)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza, na segunda-feira (26/10), às 13h30, audiência pública para conhecer as estratégias da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para fiscalizar, regularizar e...

pátio de ônibus do transporte coletivo

FINANÇAS PÚBLICAS

Comissão questiona aplicação de recursos do subsídio ao transporte coletivo

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião nesta sexta-feira (23/10), o envio de um pedido de informação acerca da aplicação dos recursos públicos destinados ao subsídio do transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte. Ao todo, são 71 perguntas abordando...

22/10/2026

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

TRÂNSITO

Semáforos inteligentes fazem ônibus alcançarem velocidade até 30% maior

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços recebeu, nesta quinta-feira (22/10), representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para apresentar os resultados do projeto-piloto de semáforos inteligentes no corredor das Ruas Niquelina e Domingos Vieira, no bairro...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

SAÚDE

Especialistas defendem ampliação de exames diagnósticos de câncer no SUS-BH

Desafios do atendimento a pacientes oncológicos, financiamento de procedimentos e possibilidades de ampliar a oferta de exames pautaram a audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (21/10). O encontro buscou debater a necessidade de...

ônibus de transporte coletivo

MOBILIDADE URBANA

Elaboração de novo contrato do transporte público é alvo de questionamentos

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (22/10), o envio de um pedido de informação sobre a estruturação do contrato de concessão do transporte coletivo por ônibus da capital e da parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento...

profissional de saúde bucal realiza atendimento em criança

AGORA É LEI

Belo Horizonte ganha Mês de Conscientização sobre a Saúde Bucal

Dos cerca de 162 milhões de brasileiros adultos, aproximadamente 34 milhões já perderam 13 dentes ou mais, e outros 14 milhões não possuem dentição. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2020. Para ajudar a mudar...

food truck

EM VIGOR

Venda de espetinhos e hambúrgueres em food trucks agora é permitida por lei

Food trucks agora poderão vender espetinhos e hambúrgueres em Belo Horizonte. A Lei 12.158, publicada nesta quinta-feira (22/10) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), modifica o Código de Posturas da capital para que seja impedida somente a venda de carnes in natura e demais produtos...

21/10/2026

campo de futebol são bernardo no bairro de mesmo nome

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores vão apurar andamento de obras em campos de futebol de BH

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quarta-feira (21/10), o envio de três pedidos de informação relacionados a estruturas para a prática de esportes na cidade, todos direcionados ao Executivo. A vereadora Loíde Gonçalves...