Comércio de bebidas em área residencial do Santa Amélia será tema de debate

Os impactos do crescimento da atividade comercial de adegas e estabelecimentos similares em áreas residenciais do bairro Santa Amélia serão debatidos em audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (9/11), às 9h. De acordo com o requerente do evento, Sargento Jalyson (PL), a atividade comercial “tem provocado um cenário de crescente degradação da qualidade de vida e da segurança dos moradores”. Os interessados podem acompanhar a audiência presencialmente, no Plenário Camil Caram, ou pela internet, por meio do canal da Câmara no YouTube ou pelo Portal da CMBH.

Originalmente concebidos como pontos de comércio de bebidas, muitos desses estabelecimentos passaram a funcionar como espaços de aglomeração, promovendo, segundo Sargento Jalyson, “perturbação do sossego e desordem pública, frequentemente em horários estendidos e sem a estrutura adequada para receber o público que atraem”.

“As aglomerações desordenadas, aliadas ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas em vias públicas, criam um ambiente propício à ocorrência de delitos, tais como brigas, atos de vandalismo e tráfico de drogas”, afirma o vereador.

Ainda de acordo com o requerente da audiência, o sentimento de insegurança no bairro faz com que moradores acionem a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar para “conter situações que poderiam ser evitadas por meio de uma regulamentação e fiscalização mais eficaz”. Durante a audiência, belo-horizontinos com denúncias de perturbação do sossego, em especial moradores do bairro Santa Amélia, terão a oportunidade de debater com os órgãos de segurança soluções que conciliem o exercício da atividade econômica com o direito fundamental à segurança e ao sossego.

Entre os convidados para a audiência estão representantes do Poder Judiciário; do Ministério Público; da Guarda Civil Municipal; e das polícias Militar e Civil. A Prefeitura de Belo Horizonte e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) também foram chamadas a participar.

Superintendência de Comunicação Institucional