Irlan Melo é o entrevistado da semana em videocast da CMBH

O Câmara em Foco, videocast produzido pela CMBH, chega à sua 14ª edição trazendo uma entrevista em profundidade com Irlan Melo (Republicanos). No programa, o parlamentar fala sobre algumas das mais de noventa leis de sua autoria em vigor na capital, como a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PCD), e a respeito das normas que beneficiam as pessoas surdas. Na área da educação, Irlan apresenta o projeto, em tramitação, que pretende reduzir custos na aquisição de material escolar, e expõe a importância da lei que leva o ensino dos direitos dos animais para as escolas em tempo integral. O parlamentar analisa, ainda, as perspectivas para o Anel Rodoviário com a municipalização e o anúncio de recursos para reforma da via pela Prefeitura de Belo Horizonte. O vereador também expõe sua visão sobre o relacionamento da Câmara com os mais recentes ocupantes da cadeira de prefeito – Álvaro Damião, Fuad Noman e Alexandre Kalil – e explica qual legado espera deixar com sua atuação na Câmara Municipal. O Câmara em Foco com Irlan Melo pode ser acompanhado pelo Youtube, pelo portal da CMBH na internet e pelas plataformas Spotify, Amazon, Deezer e Pocket Casts.

Pessoa com Deficiência

Desde 2022, as normas que garantem direitos às pessoas com deficiência em BH estão reunidas na Lei Municipal de Inclusão. Irlan Melo, autor da norma, explica a importância do protagonismo de PcD no processo de elaboração do texto, e destaca a garantia de acessibilidade por meio do desenho universal, que deve ser adotado no transporte, em unidades escolares, espaços culturais, esportivos, turísticos, no ambiente de trabalho, nos setores público e privado e demais áreas.

Irlan Melo também fala sobre a lei de sua autoria que autoriza o Executivo a disponibilizar intérpretes de Libras em centrais de atendimento ao público para ampliar o acesso aos serviços ofertados pelo município. “Uma pessoa surda me procurou dizendo: ‘olha, eu não consigo ter o meu direito resguardado no UAI [Unidade de Atendimento Integrado] da Praça Sete, como que a gente faz?’ Aí, a gente começou a conversar e preparamos essa lei”, explicou Irlan em referência à Lei 11.171, de 2019.

O vereador ressalta que a entrada da lei em vigor já rendeu frutos:

“Em relação ao atendimento com intérprete de Libras, eu já tive vários relatos de pessoas que conseguiram utilizar o serviço público porque conseguiram se comunicar. É uma coisa que parece pra gente tão simples, né, mas pra pessoa surda é uma barreira muito grande”.

Outra norma que beneficia pessoas com deficiência auditiva também teve destaque no programa. Irlan explica que, de acordo com a Lei 11.446, de 2023, maternidades, casas de parto e demais estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada ficam obrigados a permitir a presença de tradutor e intérprete de Libras, sempre que solicitado pelo paciente surdo.

Educação

A norma que garante a inclusão de direitos dos animais no contraturno das escolas municipais de educação integral também está entre os temas tratados no programa. De acordo com Irlan, a lei de sua autoria deve auxiliar na formação de uma geração que respeite os animais.

Além disso, Irlan explica a importância de um projeto em tramitação, do qual é autor, que permite o reaproveitamento de livros, apostilas e plataformas digitais por alunos de escolas da capital. O objetivo é garantir que a aquisição de materiais didáticos novos ocorra quando indispensável, assegurando respeito ao direito do consumidor, proteção ao meio ambiente e alívio ao bolso dos pais.

“Muitos pais me procuraram dizendo o seguinte, ‘eu compro o livro e tenho que comprar o acesso a plataforma. No ano seguinte os livros estão pouquíssimo utilizados ou quase nada utilizados, a plataforma é basicamente a mesma, só que o meu filho que está na idade anterior tem que comprar tudo de novo’”, explica Irlan, que diz esperar que o projeto seja aprovado ainda este ano, de modo a beneficiar pais e estudantes a partir do ano que vem.

Anel Rodoviário

Irlan defende a municipalização do Anel Rodoviário, recentemente anunciada, e que, segundo ele, já traz benefícios para quem circula pela via. O parlamentar aponta melhorias na sinalização, no asfalto e acredita que mais mudanças positivas virão em decorrência da transferência do Anel para a prefeitura.

Ainda sobre a via, o parlamentar conta que a área de escape construída no local deve receber o nome de José Carneiro, em homenagem ao caminhoneiro morto em acidente de trânsito e que foi, de acordo com Irlan, a primeira pessoa a defender o equipamento que aumenta a segurança de motoristas que circulam pelo local. “Quantas vidas já foram salvas por esse equipamento, que foi trazido através do nosso mandato para a cidade de Belo Horizonte”, destacou o parlamentar.

Futuro político

Sobre as perspectivas a respeito de sua atuação política, Irlan assegura:

“O que eu desejo mesmo é servir à cidade de Belo Horizonte como eu tenho feito, e também trabalhar com ética, trabalhar com correção, e que os meus quatro filhos tenham orgulho do meu trabalho, e jamais me vejam envolvido em qualquer tipo de situação que possa envergonhar a nossa família”.

Para assistir ao programa na íntegra e acompanhar o que o parlamentar tem a dizer acerca destes e de outros temas, como a adoção de campos de futebol, os direitos das mulheres e a relação Executivo – Legislativo, acesse o portal da Câmara ou a plataforma de sua preferência.

Outras produções

O Câmara em Foco é o segundo formato do gênero produzido pela Superintendência de Comunicação Institucional da CMBH. A produção de podcasts teve início no 2º semestre de 2024 com o BH Legal, cuja nona temporada já está no ar, e traz as realizações da Câmara no âmbito dos direitos dos animais. Eles se somam a outras produções inovadoras do Poder Legislativo voltadas a reduzir o déficit informacional da população, capacitando os belo-horizontinos a participar do processo político de modo consciente e informado, como o videocast Memórias Daqui e o podcast Giro Câmara. Todos estão disponíveis nas principais plataformas de streaming e no portal da CMBH.

Superintendência de Comunicação Institucional