Especialistas e cidadãos devem ser ouvidos sobre IA no contraturno escolar

Ouvir sugestões da sociedade civil e debater os desafios operacionais do ensino da inteligência artificial no contraturno das escolas municipais. Esse é o objetivo da audiência pública que a Câmara Municipal de Belo Horizonte deve realizar nesta quarta-feira (29/10), às 9h. A oferta da disciplina está prevista no Projeto de Lei 380/2025, e o debate ocorre a pedido dos autores da proposta - Helton Junior (PSD), Dra. Michelly Siqueira (PRD), Pablo Almeida (PL) e Trópia (Novo). O projeto, que tramita em 1º turno, prevê que a matéria seja ofertada para alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental, sendo a sua implementação gradual e priorizada em escolas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica. O debate, que ocorre no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, deve contar com a presença de representantes da Prefeitura de BH, de escolas particulares e sindicatos das categorias, além de especialistas na temática. O encontro será no Plenário Helvécio Arantes, e interessados podem acompanhar presencialmente ou de forma remota, pelo portal ou canal da Câmara de BH no YouTube. 

Espaço qualificado para escuta

Segundo os parlamentares que assinam a proposta, o PL 380/2025, que institui a disciplina de inteligência artificial (IA) na rede pública municipal, tem como objetivos desenvolver competências digitais, éticas e técnicas; abordar fundamentos da IA; estimular a reflexão crítica sobre seus impactos sociais; e promover projetos práticos com o uso responsável da tecnologia.

No requerimento em que solicitam a audiência, os vereadores explicam que o encontro proporcionará um espaço qualificado para ouvir especialistas, educadores, estudantes e a comunidade sobre os impactos éticos, a formação de professores, a definição curricular e a infraestrutura necessária para um ensino de IA "responsável e de qualidade".

“Poderemos fortalecer o projeto por meio do debate democrático e transparente, assegurando que ele atenda da melhor forma possível aos anseios da população belo-horizontina”, defendem os parlamentares.

Capacitação, infraestrutura e parcerias

O PL 380/2025 prevê ainda que a implementação do ensino da inteligência artifical será gradual, priorizando escolas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, e que a Secretaria Municipal de Educação será a responsável por definir a matriz e formar professores, garantindo infraestrutura (internet e equipamentos) e parcerias com universidades, empresas e ONGs.

Convidados

A lista de convidados da audiência pública inclui representantes da Secretaria Municipal de Educação; do sindicato dos professores; do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado de Minas Gerais (Sinepe); Aliança de IA para Educação (Fundação Lemman, Telles Foundation e VélezReyes+); da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Goiás; da Secretaria de Estado de Educação do Piauí; da Secretaria de Estado de Educação do Paraná e da Google Brasil.

Superintendência de Comunicação Institucional