Plenário deve votar na quarta (6/8) revogação do título de "Capital do Grau"

Vereadores da capital devem apreciar na tarde desta quarta-feira (6/8), em 1º turno, a anulação do título de Belo Horizonte como Capital do ‘Grau’, manobra que consiste em empinar e girar veículos de duas rodas, como motocicletas. O Projeto de Lei (PL) 236/20225, que revoga a designação dada em 2022, é de autoria de Sargento Jalyson (PL). Para o parlamentar, a prática da manobra em via pública representa risco significativo à segurança de pedestres, motoristas e dos próprios praticantes. Ainda na mesma tarde, deve ser votado em 1º turno, o PL 67/2025, que permite o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas da capital. Apresentada por Irlan Melo (Republicanos), a proposta proíbe que instituições determinem a aquisição de livros novos em fornecedor exclusivo. Segundo o vereador, a exigência impõe custos excessivos às famílias e traz impactos ambientais. Ambos os projetos em pauta necessitam do voto favorável da maioria dos presentes para seguirem tramitando. A reunião do Plenário está marcada para as 14h30, no Plenário Amintas de Barros, e a votação pode ser acompanhada presencialmente ou pela transmissão no portal no portal e no canal da CMBH no Youtube. Confira aqui a pauta completa.

Incentivo ao esporte

A Lei 11.393/2022, que dá o título de Capital Nacional do Esporte Wheeling - "Grau" à cidade, é originária do PL 138/2021, assinado pelos ex-vereadores Bim da Ambulância e Léo. O termo “wheeling”, utilizado nos Estados Unidos, é definido como o movimento de empinar e girar um transporte de duas rodas. No Brasil, a prática é mais conhecida como “grau” e, apesar de ser realizada frequentemente de forma inadequada, é considerada um esporte quando desenvolvido em locais apropriados, com treinamento e medidas de segurança.

Comprometimento da segurança

No PL 236/2025, Sargento Jalyson destaca que a revogação da lei é essencial para adequar a legislação municipal aos princípios de segurança no trânsito e à manutenção da ordem pública. Segundo o parlamentar, embora a lei tenha buscado incentivar a prática segura do esporte em locais apropriados, ela foi interpretada como estímulo a práticas irregulares, gerando conflitos com as regras de trânsito e comprometendo a segurança pública.

No Plenário, caso obtenha os votos necessários para sua aprovação, a revogação do título poderá ser levada para apreciação definitiva, em 2º turno, já que não há emendas a serem analisadas. O quórum para aprovação é da maioria (21) dos vereadores.

Exigência de livros novos

Os parlamentares também devem decidir sobre a obrigatoriedade de aquisição de livros novos por famílias de estudantes da capital. Apresentado por Irlan Melo, o PL 67/2025 busca permitir a reutilização de material didático. A exigência de compra de livros e apostilas novos seria permitida somente nos casos em que a escola provar “flagrante desatualização ou evidente deterioração”. O PL prevê que as revisões completas e novas edições deverão observar periodicidade mínima de três anos. Atualizações intermediárias, quando necessárias, deverão ser disponibilizadas em cadernos complementares, sem obrigar a substituição de todo o material. Segundo Irlan Melo, a proposta surge da demanda de uma “expressiva quantidade” de pais e responsáveis insatisfeitos com práticas abusivas de escolas e editoras.

No Plenário, o quórum para aprovação do PL 67/2025 é da maioria (21) dos presentes. Caso obtenha os votos necessários para sua aprovação, a proposta também poderá ser levada para apreciação definitiva, em 2º turno.

Superintendência de Comunicação Institucional