LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vereadores querem tornar Belo Horizonte referência nacional em corridas de rua

Projeto de lei obteve o aval da CLJ em 1º turno e ainda passará por três comissões antes de ir a Plenário

quarta-feira, 9 Julho, 2025 - 08:30
Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

Foto: Rafaella Ribeiro/CMBH

A corrida de rua é uma das práticas esportivas que mais vêm ganhando adeptos nos últimos anos e já é o quarto esporte mais praticado no Brasil. Em Belo Horizonte, um número crescente de eventos vem se somando à tradicional Volta da Pampulha, que acontece todos os anos no mês de dezembro. A fim de consolidar essa vocação, tornando BH uma referência para atletas locais e de outras partes do país, foi protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei (PL) 313/2025, propondo que BH seja declarada Capital Nacional da Corrida de Rua. Com o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em 1º turno, recebido nesta terça-feira (8/7), a proposta dos vereadores Sargento Jalyson (PL) e Pablo Almeida (PL) busca fomentar o esporte como instrumento de desenvolvimento social, econômico e turístico, gerando oportunidades de lazer, negócios e visibilidade para a capital mineira. Confira o resultado completo da reunião.

A 25ª edição da Volta Internacional da Pampulha, em 2024, contou com quase 20 mil inscritos entre atletas profissionais e amadores do Brasil e do mundo. Em junho deste ano, a 1ª edição da Corrida do Bob Esponja (em homenagem ao famoso personagem de animação) reuniu cerca de 23 mil participantes e promoveu diversas atrações para todas as idades ao longo do trajeto, encerrado na Praça da Estação. Somente em 2025, o calendário de corridas de rua da cidade tem cerca de 30 eventos, promovidos por órgãos públicos, como a Guarda Municipal; veículos de imprensa, como a rádio Itatiaia e o jornal O Tempo; e empresas privadas, como o Clube Atlético Mineiro e o Via Shopping. De acordo com praticantes, a procura é grande e as inscrições têm se esgotado rapidamente.

Iniciando a tramitação em 1º turno, o PL 313/2025 propõe a inserção do título de "Capital da Corrida de Rua" na Lei 11.397, de 2022, que dispõe sobre as datas comemorativas do município. Além de consolidar Belo Horizonte como referência nacional na promoção de eventos esportivos da modalidade, a proposição busca incentivar a prática de maratonas e corridas como meio de promoção da saúde, bem-estar e melhoria do condicionamento físico da população e fomentar o esporte como instrumento de desenvolvimento social, econômico e turístico.

O projeto prevê o desenvolvimento de ações de incentivo, apoio logístico, campanhas educativas a serem realizadas pelo Poder Executivo, parcerias públicas e privadas que promovam a prática e a inclusão das principais corridas de rua realizadas em território belo-horizontino no Calendário Oficial de Eventos, com o objetivo de fomentar a divulgação e valorizar essas iniciativas como manifestações de interesse público.

“Atividade democrática”

A justificativa do projeto menciona que a modalidade tem raízes milenares, mas foi a partir do século XX, com a popularização das corridas urbanas, que ganhou estrutura e projeção internacional. No Brasil, e especialmente em Belo Horizonte, a prática consolidou-se nas últimas décadas como uma atividade esportiva de grande apelo popular e a cidade tornou-se palco de maratonas reconhecidas nacionalmente, com apoio de instituições públicas e entidades esportivas, evidenciando seu papel de destaque no cenário esportivo nacional.

“Trata-se de uma atividade democrática e de baixo custo, uma vez que demanda poucos recursos materiais e pode ser realizada em espaços públicos acessíveis — como ruas, parques e orlas , impactando positivamente na saúde da população. Nesse contexto, a corrida de rua se destaca como um instrumento eficaz na promoção da qualidade de vida, saúde preventiva e bem-estar”, argumentam os autores.

Relatora da matéria, Dra. Michelly Siqueira (PRD) conclui que o PL atende às regras de competência e iniciativa e o princípio disposto no art. 217 da Constituição Federal, pelo qual “é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um”. Quanto à legalidade, verifica a conformidade do texto com as leis federais, estaduais e a Lei Orgânica Municipal.

Próximos passos

Obtido o aval da CLJ em 1º turno, que possibilitou o prosseguimento da tramitação, o PL 313/2025 será analisado nas Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; Administração Pública e Segurança Pública; e Orçamento e Finanças Públicas antes de ser incluído na pauta do Plenário, sujeito ao quórum mínimo da maioria dos presentes para ser aprovado.

Superintendência de Comunicação Institucional

21ª Reunião Ordinária - Comissão de Legislação e Justiça