AUDIÊNCIA PÚBLICA

Retomada do trem de passageiros em pauta na próxima quinta-feira (8/5)

Representantes da Prefeitura de BH, movimentos sociais e especialistas devem se reunir para discutir proposta de retorno do transporte

segunda-feira, 5 Maio, 2025 - 16:45
Faixa estendida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com frases de ordem pede a volta do trem metropolitano

Foto: Daniel Protzner/ALMG

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços vai realizar, na próxima quinta-feira (8/5), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, uma audiência pública para debater a proposta de retomada do serviço de trem de passageiros na região metropolitana de Belo Horizonte. O tema surgiu a partir da demanda de participantes do Movimento Pela Volta do Trem de Passageiros na RMBH, que reúne trabalhadores ferroviários, técnicos, pesquisadores, movimentos sociais e sociedade civil. O grupo defende que o contrato de concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que vence em 2026, não seja renovado com a atual administradora (VLI Multimodal S.A.) e que um novo acordo contemple a volta do transporte de passageiros. O requerimento da reunião é de autoria conjunta de Dr. Bruno Pedralva (PT), Helton Junior (PSD) e Luiza Dulci (PT). O encontro pode ser acompanhado presencialmente ou à distância pelo Portal da CMBH e no canal da Câmara no YouTube.

Ferrovia Centro Atlântica

No final do século XIX e início do XX, o trem era uma das principais formas de transporte entre estados e municípios do Brasil, com alto investimento na malha ferroviária. De 1980 a 1992, os sistemas pertencentes à Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) tiveram seus investimentos reduzidos substancialmente, até o ponto de que a rede não conseguia mais gerar recursos suficientes para a cobertura dos serviços. Com a impossibilidade de continuar financiando os investimentos, o governo federal começou a fazer a concessão de serviços públicos de transporte de carga para a iniciativa privada.

Uma das linhas afetadas foi a Ferrovia Centro Atlântica, que possui aproximadamente 7.220 km de extensão e interliga os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Goiás, além do Distrito Federal. Com a privatização, o transporte ferroviário passou a ter seu foco principal em cargas como minério e produtos agrícolas. A FCA atualmente é administrada pela empresa VLI, que pode ter contrato de concessão de 30 anos renovado automaticamente em 2026.

Volta do transporte de passageiros

O Movimento Pela Volta do Trem de Passageiros na RMBH é contra a renovação automática da concessão com a VLI, e acredita que a gestão das ferrovias deve ser amplamente discutida com a sociedade, incluindo uma avaliação da administração nos últimos 30 anos. Além disso, o grupo também pleiteia que o modal ferroviário pode ser uma alternativa ao transporte coletivo da região, com potencial de melhorar a mobilidade urbana e contribuir para a redução da emissão de combustíveis fósseis.

Essa é a segunda audiência pública sobre o assunto realizada por demanda do movimento este ano. Em fevereiro, o tema foi levado à discussão na Câmara de Contagem.

Convidados

Foram convidados para o debate representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de BH (Sumob), da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais (Seinfra/MG), da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, do Ministério das Cidades e de movimentos sociais, além da vereadora de Contagem, Adriana Souza; do vice-prefeito de Moeda (MG), Silvanio Alves Gonçalves; e de Marcelo Maia, professor da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisador do Grupo de Pesquisa Geopolítica e Planejamento Territorial, com ênfase na análise de infraestruturas ferroviárias e transporte inteligente.

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