Avança em 1º turno projeto de lei que regulamenta Carnaval em BH

Sucesso de público, o carnaval de Belo Horizonte contou com 418 blocos, levou cerca de 5,5 milhões de pessoas às ruas e movimentou R$ 943 milhões em 2024, segundo balanço da Prefeitura. Para ampliar as possibilidades culturais, econômicas e sociais da folia, foi apresentado na Câmara Municipal o Projeto de Lei 969/2024. Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em 1º turno, aprovado nesta terça (12/11), o PL assinado pelos vereadores Professora Marli (PP), Cida Falabella (Psol), Marcela Trópia (Novo) e Pedro Patrus (PT) segue para as comissões temáticas. Confira aqui o resultado da reunião.

Cida Falabella, uma das autoras do projeto, que participou da reunião da CLJ e acompanhou a votação do parecer do relator Irlan Melo (Republicanos), destacou que a proposta foi criada de maneira conjunta com outros atores envolvidos. “É um projeto importante porque foi construído coletivamente, não só com os vereadores que integraram o Grupo de Trabalho do Carnaval, mas também com a cidade -  blocos caricatos, escolas de samba. Consideramos toda a diversidade do nosso carnaval e estabelecemos parâmetros necessários para a continuidade da maior festa popular da cidade", contou.

Cadastro de blocos

O PL 69/2024 reconhece o Carnaval de BH como uma manifestação artístico-cultural, popular e democrática. Um dos pontos relevantes do texto é deixar claro o conceito de bloco como uma manifestação carnavalesca espontânea, organizada com antecedência ou não; portanto, não pode ser confundido com evento, que exige licenciamento. O projeto estabelece, contudo, a necessidade de cadastramento prévio dos blocos para que se possa oferecer a infraestrutura adequada, incluindo operações de tráfego, limpeza urbana, instalação de gradis e banheiros químicos. Já os blocos de rua que utilizem carro de som e trio elétrico devem atender normas específicas, como a altura máxima permitida na via, entre outras.

Financiamento

A proposição também autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a blocos de rua, blocos afro, escolas de samba, blocos caricatos, corte momesca e demais ações associadas à cultura permanente do Carnaval.  Além disso, os blocos e outras manifestações carnavalescas vão poder arrecadar recursos de maneira autônoma junto à iniciativa privada, seja por meio de apoios e patrocínios diretos ou por renúncia fiscal.

Grupo de Trabalho

Para planejar, coordenar e monitorar a realização anual do Carnaval, a Prefeitura de Belo Horizonte deverá instituir em decreto específico, em caráter permanente, um Grupo de Trabalho formado por representantes do poder público municipal, dos órgãos envolvidos e de segmentos da sociedade civil envolvidos na realização do evento. 

Assista à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Social