AUDIÊNCIA PÚBLICA

Relatório final do GT Carnaval será apresentado e debatido nesta quarta

Grupo de trabalho foi criado na Câmara com o objetivo de avaliar e propor diretrizes para aprimoramento e regulamentação do evento 

terça-feira, 12 Dezembro, 2023 - 15:30

Foto: Portal PBH

A pedido dos vereadores Cida Falabella (Psol), Marcela Trópia (Novo), Pedro Patrus (PT) e Professora Marli (PP), integrantes do Grupo de Trabalho (GT) do Carnaval, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reunirá gestores municipais das áreas de cultura e turismo, representantes de blocos e escolas de samba, ambulantes e catadores de material reciclável na próxima quarta-feira (13/12), às 9h30. A audiência pública tem a finalidade de debater o relatório final da apuração e análise dos diferentes aspectos do evento e debater as diretrizes para uma legislação estruturante sobre o carnaval de rua da capital que, retomado a partir de 2017, atraiu mais de cinco milhões de foliões em 2023. A reunião, que acontece no Plenário Camil Caram, será transmitida ao vivo no Portal CMBH e no canal da Câmara no YouTube, e a população pode enviar perguntas, comentários e sugestões por meio deste formulário até o encerramento da reunião.

Constante do plano de trabalho do GT do Carnaval, instituído para avaliar e propor medidas para o aprimoramento do evento, que vem se consolidando como um dos maiores do país, a audiência visa a assegurar a escuta atenta das demandas advindas não apenas dos gestores públicos responsáveis pelo evento - que envolve aspectos como financiamento, segurança, trânsito e preservação do patrimônio da cidade -, mas também dos diferentes agentes que efetivam a festa, como artistas e integrantes de agremiações carnavalescas e os profissionais que são imprescindíveis para viabilizar o evento, como produtores culturais, técnicos de som e luz, roadies, cenógrafos, aderecistas e figurinistas e outros necessários para assegurar uma atividade de grande porte como o Carnaval.

Em audiência realizada em agosto, que fez um balanço do Carnaval 2023 e debateu aspectos do planejamento e organização, Cida Falabella reafirmou o papel da Câmara na construção de políticas afirmativas que desenvolvam a cultura e preservem os saberes e enfatizou a importância do aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e planejamento para manter as atividades ao longo do ano. Diante do número de empregos gerados e do volume de recursos envolvidos, Marcela Trópia afirmou que “BH podia ter uns três eventos deste durante o ano”. Pedro Patrus reiterou a necessidade de tratar essas questões de forma mais específica, mediante a retomada dos trabalhos do GT. Na ocasião, a construção de uma política pública que garanta sustentabilidade ao longo do ano foi uma das propostas apresentadas. 

Em setembro, a comissão enviou, a pedido do GT, uma série de informações relativas ao carnaval, entre as quais a lista de projetos aprovados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo entre 2008 e 2023, bem como os valores investidos no Programa Carnaval da Liberdade, voltado ao apoio de iniciativas carnavalescas no estado. O Executivo Municipal  foi questionado sobre o orçamento total do carnaval de BH no período, discriminando os recursos próprios e obtidos com patrocínio e os montantes repassados aos blocos de rua, aos blocos caricatos e às escolas de samba; a estrutura montada para a festa e as ações para garantir a mobilidade urbana e a segurança pública durante a realização do evento, entre outras. 

Convidados

Para participar do encontro, são aguardados os secretários municipais de Governo, Castellar Modesto Guimarães Neto, e de Cultura, Eliane Parreiras; o presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), Gilberto César Carvalho de Castro; Márcio Eustáquio, da Liga das Escolas de Samba; Geo Cardoso, da Liga Belorizontina de Blocos Carnavalescos;  Kerison Lopes, da Liga Independente dos Blocos de Santa Tereza; Matheus Brant, da Liga Blocada de Blocos de Rua; Rhobson Abreu, da Associação dos Blocos de Rua de BH (Abra-BH); Álvaro Zulu, da Associação dos Blocos Afros (Abafro); Rodrigo Marques, da Associação Mineira de Eventos e Entretenimento (AMME); representantes do Centro de Apoio ao Trabalho Ambulante (Cata); Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare) e Associação dos Recicladores de Belo Horizonte (AssociRecicle).

Superintendência de Comunicação Institucional