CPI que investiga contratos de despoluição deve ouvir Marcio Lacerda na terça

Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha devem ouvir na próxima terça-feira (20/6), às 9h45, no Plenário Helvécio Arantes, o ex-prefeito de BH, Marcio Lacerda. O inquérito, criado a partir da assinatura de 16 parlamentares, apura irregularidades na execução dos contratos de limpeza e recuperação da lagoa e a expectativa é de que o ex-chefe do Executivo possa contribuir com informações acerca do período em que esteve à frente da PBH. Lacerda foi citado mais de uma vez em oitivas realizadas pela comissão. Em uma delas, o diretor de Gestão de Águas Urbanas da Secretaria de Obras e Infraestrutura (Smobi), Ricardo Aroeira, disse que o ex-prefeito o teria chamado para uma reunião com a empresa DT Engenharia e, após o encontro, pediu que ele redigisse e-mail solicitando à empresa que apresentasse nova proposta para a despoluição da bacia, aumentando o grau de pureza da água para classe 2. Na ocasião, entretanto, processo licitatório para a prestação do serviço estava em aberto e a troca de mensagem com uma das interessadas no certame não está clara nas investigações.

Reunião com a DT Engenharia

Marcio Lacerda foi eleito prefeito de BH após aliança do então prefeito Fernando Pimentel (PT) e o então governador Aécio Neves (PSDB). Lacerda assumiu o mandato em janeiro de 2009 e depois foi reeleito em 2012, deixando a cadeira do Executivo no final de 2016. O ex-chefe do Executivo foi convidado a depor na CPI, no último dia 6 de junho, porém, na ocasião, Lacerda enviou ofício solicitando mais tempo à comissão, a fim de inteirar-se melhor sobre o assunto.

No seu tempo à frente da PBH, ao menos um contrato chegou a ser assinado para a despoluição da Lagoa da Pampulha. À época da assinatura, o atual secretário de Governo, Josué Valadão, era quem chefiava a pasta de Obras. Valadão já depôs à CPI e, ao ser questionado sobre a ineficiência do contrato, uma vez que na maior parte do tempo não se conseguiu a classe 3 no nível de pureza da água, como determinava a contratação, o gestor afirmou que todas as decisões tomadas pela PBH foram baseadas em pareceres de seus técnicos. Para Braulio Lara (Novo), relator da CPI na Casa, resta então saber do ex-chefe do Executivo porque mesmo sem ter havido a entrega da água na classe 3 pagamentos ao Consórcio Pampulha Viva continuaram a serem feitos pela Prefeitura. "O depoimento de Marcio Lacerda é fundamental, uma vez que ele foi citado em vários momentos e oitivas e é importante esclarecermos todo o processo acerca da Lagoa da Pampulha", afirmou .

Outro ponto que a investigação pretende esclarecer é a reunião que teria ocorrido entre o ex-prefeito e dirigentes da DT Engenharia. Segundo informações trazidas à CPI, pelo diretor de Gestão de Águas Urbanas, o ex-prefeito o teria chamado para uma reunião com a empresa e, após o encontro, pediu que ele redigisse um e-mail solicitando à DT Engenharia que apresentasse nova proposta para a despoluição da bacia, aumentando o grau de pureza da água para classe 2. Na ocasião, entretanto, um processo licitatório para a contratação deste serviço estava em curso e o nível requerido era classe 3. Ao ser questionado na CPI sobre o motivo do envio do e-mail, Aroeira explicou que o fez por solicitação do então prefeito.

O pedido de oitiva do ex-prefeito é assinado pelo relator e pelo presidente da CPI, Professor Juliano Lopes (Agir).

Criada em dezembro do ano passado, a CPI tem o prazo de 120 dias para a conclusão das investigações e possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. No fim do mês de abril, Professor Juliano Lopes (Agir), que dirige o inquérito, solicitou a extensão do período e a expectativa é de que o relator apresente sua análise final no próximo mês de julho. Integram ainda o colegiado que realiza as investigações a vereadora Flávia Borja (PP) e os vereadores Irlan Melo (PSD), Rubão (PP), Jorge Santos (Republicanos) e Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL).

Superintendência de Comunicação Institucional