Setor de caçambas pede apoio da PBH na triagem e combate ao descarte irregular

Mais de 80 empresários do setor de caçambas, que recolhem resíduos de construção civil, se reuniram em audiência pública, nesta segunda-feira (22/5), para reivindicar soluções para as dificuldades em separar lixo orgânico dos resíduos gerados por obras de pequeno a grande porte. A categoria representa parte de uma cadeia iniciada nas construções e finalizada nos Centros de Tratamento de Resíduos (CRTs), presentes da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Entre as queixas, a falta de local em BH para separação dos resíduos, a deposição clandestina de lixo nas caçambas pela população, as multas aplicadas sem advertências e os altos preços cobrados pelos CRTs. O secretário municipal de Meio Ambiente, José Reis Nogueira de Barros, vai estudar uma possível com o setor, buscando um local de triagem e procurando preço mais acessível para o descarte do CRT Macaúbas. O vereador Rubão (PP), que solicitou o debate à Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, se comprometeu a destinar parte de emenda parlamentar para que o Município faça campanha de sensibilização da população sobre a importância de manter o resíduo de construção civil limpo. Ele também propôs a formação de um Grupo de Trabalho sobre o tema para acompanhar o desdobramento das propostas.
 
Ciro Pereira (PTB), Professor Juliano Lopes (Agir), Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB) e Marcos Crispim (PP) demonstraram apoio à iniciativa e ressaltaram a presença de bota-fora clandestinos em vários pontos da cidade. Wanderley Porto (Patri) ressaltou que o fim do uso de veículos de tração animal irá agravar ainda mais o problema. Cláudio do Mundo Novo (PSD) defendeu os empresários do setor de caçambas, afirmando que “eles querem trabalhar, e trabalhar bem”. Rubão disse que a questão tem outros desdobramentos ambientais, pois o descarte ilegal também pode se transformar em focos de dengue. 

Descarte irregular e responsabilidade conjunta
  
Empresários do setor de caçambas reivindicaram campanhas educativas para impedir a contaminação de lixo e a prática dos bota-fora. Presidente da cooperativa da categoria, a Coodestina, Marcos Américo disse que, a partir de 2009, as caçambas foram direcionadas para aterros particulares como o de Ibirité, e as empresas passaram a ser multadas. Atualmente, a capital mineira tem o aterro da Pampulha, que só aceita 10 caçambas sem triagem. Matheus Alves Ferreira, vice-presidente da Coodestina, afirmou que cerca de 800 caçambas por dia buscam aterros na RMBH, e muitas delas fazem descarte irregular em pontos clandestinos. 

Moradores do Bairro Goiânia reclamaram do mau cheiro e da poeira do bota-fora clandestino existente no local. Rubão disse que, em reunião anterior com o secretário Municipal de Governo, Josué Valadão, o mesmo anunciou a construção futura de Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) na divisa com Sabará, outra nas margens do Bairro Casa Branca e a resolução de um dos locais de bota-fora, com a possível construção de uma terceira URPV, no Bairro Goiânia.
 
Alan Rodrigues, gerente executivo do Sindicato das Empresas Locadoras de Equipamentos, Máquinas, Ferramentas e Serviços Afins do Estado de MG (Sindileq/MG), afirmou ser injusto responsabilizar apenas os empresários de caçambas pela questão, uma vez que os empresários da construção civil é que geram os resíduos. Empresária da Salomé Caçambas, Juliana Fernanda Diniz Salomé disse que a Prefeitura tem maquinário para, em parceria com os empresários de caçambas, fazer essa triagem em BH. Proponente da audiência junto ao gabinete de Rubão, Amarildo da Silva afirmou que, se não fosse a RMBH, Belo Horizonte estaria um caos, sem locais para a destinação de resíduos. 
 
O engenheiro civil Fábio Henrique Franco enfatizou ser necessário enxergar a cadeia de geração e destino dos resíduos da construção civil como um todo para encontrar uma solução para os problemas relatados. Representantes dos empresários de caçambas questionaram onde as caçambas são descarregadas, qual o sentido da licença, se não há lugar para que as empresas descarreguem na cidade. Daniel Souza Carmo, representante da Subsecretaria de Regulação Urbana, disse que irá levar esses e outros questionamentos ao órgão competente do Município. 

Áreas de triagem e preço dos CRTs
 
Coordenador do Departamento dos Serviços da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Pedro Heller concordou ser necessário avançar na questão da criação de áreas de transbordo e triagem, que não podem ser públicas pela natureza de resíduos gerados. Heller acrescentou que a deposição clandestina é uma questão nacional e tema de uma comissão da Prefeitura. Questionado pelos empresários, o coordenador da SLU afirmou que o encerramento do Aterro da BR-040, que tem um equipamento com problema de base estrutural e concebido para tratar de resíduo limpo, foi um desafio, e que o Aterro da Pampulha tem um equipamento mais moderno. Ele ressaltou que em 2015 foi criado um Plano para a RMBH, uma vez que a gestão de resíduos ultrapassa Belo Horizonte, e acrescentou que em 2017 foi criado um plano para a construção civil, atualizado em alguns itens, que não foram publicados. 
 
O cidadão Ramires Ramos informou ter solicitado licencianento para um local de triagem no Pátio Vila Oeste, próximo à Via Expressa. Matheus Alves Ferreira solicitou ao secretário uma posição sobre um possível terreno para triagem dos resíduos na capital mineira em 30 dias, sugerindo o antigo aterro na BR-040 ou a área próxima à Estação São Gabriel, além da realização de uma campanha educativa para estimular o cidadão a não colocar o lixo orgânico na caçamba em locais como contas de luz, além de veículos como TV e rádio. Matheus também solicitou redução do preço por recepção do conteúdo das caçambas em locais como o aterro de Macaúbas para os cooperados. 
 
Afirmando que o problema se concentra em torno do resíduo não limpo, que envolve vários atores e apresenta desdobramentos diversos ao meio ambiente da capital mineira e da RMBH, o secretário José Reis Nogueira de Barros disse que o momento é propício para avanços no setor, uma vez que a redução da outorga onerosa irá ocasionar um aquecimento na construção civil. Barros se prontificou a estudar uma solução para a questão, possivelmente em torno de uma parceria público-privada (PPP) para a construção de uma Área de Transbordo e Triagem (ATT)  com o auxílio dos empresários do setor, que devem estimar o número de envolvidos, regulares ou não, além de desenvolver campanha educativa sobre o tema. O secretário também disse que irá estudar um local para que a ATT seja construída, além de verificar uma diminuição de preço para o recebimento de entulhos pelo CRT Macaúbas. 
 
Rubão se comprometeu a destinar emenda parlamentar para campanha educativa em setembro, além de solicitar ao prefeito uma ampla divulgação sobre o tema. O parlamentar propôs a criação de um GT e uma nova audiência para acompanhar os desdobramentos da questão. 
 
Superintendência de Comunicação Institucional