Vários tipos de violência de gênero e seus altos índices serão temas de debates

No primeiro semestre de 2022, o Brasil bateu recorde de feminicídios. Os dados, publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que entre os meses de janeiro e junho, foram registrados 699 casos, o que representa uma média de quatro mulheres mortas por dia. Preocupada com a escalada de violência, a Comissão de Mulheres aprovou nesta terça-feira (14/2), durante sua segunda reunião, a realização de audiências públicas para debater o tema. A primeira será no dia 7 de março, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. 

O requerimento assinado pela Professora Marli (PP) propõe um debate sobre o tema  com foco nos altos índices de ocorrências. Ao destacar sua preocupação com esse fenômeno que não distingue classe social, raça, etnia, religião, orientação sexual, idade e grau de escolaridade, Professora Marli lembrou que o tema já vem sendo discutido desde o ano passado. “Todos os dias, somos impactados por notícias de mulheres que foram assassinadas por seus companheiros ou ex-parceiros. Na maioria desses casos, elas já vinham sofrendo diversos tipos de violência, há algum tempo, mas a situação só chega ao conhecimento de outras pessoas quando as agressões crescem a ponto de culminar no feminicídio”, afirmou. 

Cida Falabella (Psol) concordou que o tema é recorrente e salientou a necessidade de “enfrentar o problema com mais força”. Ela afirmou ainda que as mulheres que mais sofrem com a violência são as mesmas que têm menos oportunidade de acessar as redes de proteção: “Só podemos combater a violência de gênero em rede. Não é um problema que a mulher tenha que resolver sozinha”. 

De acordo com Marli, a lista de convidadas vai priorizar pessoas que já passaram por situações de violência. Ela explicou que a proposta é convidar um número reduzido de mulheres para que elas tenham tempo para falar. A audiência pública está marcada para o dia 7 de março, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes.

Políticas de prevenção

Já a proposta de Cleiton Xavier (PMN) busca entender os mecanismos de prevenção da violência doméstica contra a mulher no município de Belo Horizonte. Em seu requerimento, o vereador citou a Lei 11.340, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e solicitou que os convidados abordem os aspectos da violência física; psicológica; sexual; patrimonial; e moral. 

O requerimento foi aprovado com a data e o horário em aberto, a pedido de Cida Falabella, considerando que seria pouco produtivo realizar duas audiências públicas com o mesmo tema em tão pouco tempo. Serão convidados representantes da PM, do Instituto Médico Legal, da Delegacia da Casa da Mulher e da Coordenadoria Municipal da Mulher, além de representantes do Projeto Compaixão e do Instituto Amadas, entre outros.

Superintendência de Comunicação Institucional