Gabriel é eleito para presidir a Câmara de BH no biênio 2023-2024

O vereador Gabriel (sem partido) foi escolhido por 21 parlamentares, nesta segunda-feira, (12/12), para presidir a Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2023-2024. Os vereadores Professor Juliano Lopes (Agir), Wesley (PP), Marcela Trópia (Novo), Ciro Pereira (PTB) e Flávia Borja (PP) foram eleitos, respectivamente, para os cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, secretária-geral, 1º secretário e 2ª secretária, e também exercerão os cargos pelos próximos dois anos. A reunião ocorreu em clima de intenso debate sobre a independência do Legislativo em relação à Prefeitura e denúncias de influência do prefeito Fuad Noman (PSD) nas eleições para a Mesa Diretora da Casa.

Duas chapas foram registradas para disputar a Mesa. Além do grupo vitorioso, registrado como Chapa 2, também foram candidatos os vereadores Doutor Célio Fróis (PSC), Bruno Miranda (PDT), Wanderley Porto (Patri), Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB), Fernando Luiz (PSD) e Professor Claudiney Dulim (Avante), postulante a presidente na Chapa 1. O nome de Gabriel foi escolhido em primeira votação com o voto de 21 parlamentares. Outros 20 vereadores votaram na chapa derrotada. Confira como votou cada parlamentar. 

Em seu pronunciamento, após declarada a vitória da Chapa 2, Gabriel se lembrou do aniversário da Capital, que faz 125 anos neste dia 12 de dezembro. Segundo o presidente eleito, quando o Legislativo Mineiro foi decidir onde seria construída a nova capital de Minas, a região conhecida como Curral del Rey foi escolhida por margem apertada de votos. “Por um voto decisivo essa cidade (capital) não foi para Várzea do Marçal. Um voto muda tudo e hoje os votos aqui foram pensando na nossa cidade”, disse Gabriel.

O parlamentar também fez menção a orientações dadas por seus pais que haveriam dito para ele brigar menos, pois sua posição deveria ser em um lugar de quem constrói. Ainda durante sua fala, Gabriel leu uma oração a São Jorge, agradeceu aos vereadores que o escolheram e fez um pedido. “Por favor, me ajudem. Sou um homem com defeitos e reconhecer isso é o primeiro passo. Quero sair daquela cadeira como um homem melhor”, disse o vereador, apontando para a cadeira que é ocupada pela presidência da Casa. Gabriel resumiu que seu trabalho será pautado por três palavras: humildade, trabalho e gratidão. “A eleição acabou e agora temos uma cidade lá fora. Fomos eleitos para trabalhar e assim vamos fazer”, salientou o presidente eleito.

Debate intenso

As eleições para a Mesa Diretora da Câmara foram marcadas por um intenso debate sobre a independência dos Poderes e a tentativa de influência do prefeito Fuad Noman na escolha do presidente. Segundo Gabriel, o prefeito disse que apoiaria qualquer nome, menos o seu, o que teria causado um sentimento de ingerência sobre o Legislativo. “Fuad é alguém que conheço desde 2006 e conta com meu respeito. Não lhe guardo rancor”, disse o parlamentar, conclamando a todos os vereadores para trabalharem juntos, mas cobrando independência entre os Poderes e mais atitude do Executivo Municipal na resolução de problemas como mobilidade e educação. “Prefeito, temos muito trabalho pela frente”, disse, contando a todos que após a reunião seguiria para uma conversa particular com o prefeito.

Considerados como vereadores integrantes da chapa apoiada por Fuad, Claudiney Dulim e Bruno Miranda também fizeram o uso da palavra para defender suas propostas e o bom diálogo com o Executivo. “Nosso posicionamento sempre foi no sentido do diálogo e da convergência. Temos compromisso é com a cidade. Vou buscar o diálogo com todos os Poderes instituídos. Sou um homem de bem, de caráter, com propósito”, disse Dulim. Para Bruno, não há motivos para crer em ingerência do Executivo sobre o Legislativo. “Tenho respeito pelos colegas. Só colhi respeito por onde passei. O Fuad é prefeito há dez meses. E são dez meses recebendo elogios por sua postura republicana”, afirmou Bruno, direcionando parte de sua fala ao vereador Ramon Bibiano da Casa de Apoio (PSD), considerado pelas duas chapas como o voto de desempate que poderia dar a vitória a qualquer um dos grupos. Vários vereadores, das duas chapas, dirigiram a palavra a Ramon durante os debates que antecederam a votação com o objetivo de influenciar sua escolha.

O presidente

Nascido em Belo Horizonte, em 1986, Gabriel Sousa Marques de Azevedo é formado em Jornalismo, em Publicidade e em Direito, área na qual obteve seu mestrado. Atua como professor de Direito Constitucional, tendo lecionado em três faculdades da capital. Está em seu segundo mandato como vereador e na CMBH já presidiu a Comissão de Legislação e Justiça e a CPI da BHTrans, que investigou a formação de cartel e associação criminosa na licitação para o transporte público de Belo Horizonte.

“Sinto um misto de alegria e justiça. Nosso grupo é formado por pessoas firmes, de palavra, com grande preocupação com a cidade. Passamos para você, Gabriel, o bem mais precioso de BH, o povo. Que você cuide do parlamento e da democracia. Agradeço a confiança que tiveram em mim desde o início”, disse a atual presidente Nely Aquino (Pode), que apoiou a chapa vencedora e deixa a presidência da CMBH em 1º de janeiro de 2023, quando a nova Mesa Diretora tomará posse.

Atribuições da Mesa

O mandato da Mesa Diretora tem duração de dois anos. Competem a seus membros coordenar as atividades legislativas, bem como exercer a administração da Casa.

É função do presidente, dentre outras atividades, representar e administrar a Câmara, autorizar despesas e assinar correspondência oficial, além de convocar e presidir reuniões. O 1º e o 2º vice-presidente o substituem em caso de ausência, bem como exercem atribuições oficialmente delegadas por ele. Já o secretário-geral controla a inscrição de oradores e os registros de presença dos parlamentares, além de responsabilizar-se pelos livros destinados aos serviços da Câmara. Seus dois vices são responsáveis por substituí-lo quando necessário, além de exercer as funções delegadas pelo titular.

Corregedor e ouvidor

O corregedor e o ouvidor não são membros da Mesa e são designados pelo presidente - o que deve acontecer em 2023 - para exercerem atividades complementares. Compete ao corregedor auxiliar o presidente na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Câmara, bem como apurar fato relativo ao exercício do mandato, em defesa da dignidade parlamentar e institucional.

Já ao ouvidor compete registrar e dar o tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação sobre as atividades da Câmara apresentados por público externo. Os mandatos do corregedor e do ouvidor coincidem com o mandato da Mesa.

Superintendência de Comunicação Institucional