ORDEM DO DIA

Nome de praça no São João Batista será definido em Plenário na segunda

Comunidade solicitou mudança do nome da Praça do Cônsul para homenagear morador do bairro que cuidava do espaço

sexta-feira, 2 Setembro, 2022 - 15:15
Imagem: Google Street View

Na próxima segunda-feira (5/9), às 15h, o Plenário deve decidir se vai alterar ou não o nome da Praça Cônsul, no Bairro São João Batista, conforme o pedido da comunidade local. O Projeto de Lei 361/2022, assinado pela vereadora Nely Aquino (Pode), propõe a mudança do nome para Praça José Pinto. A intenção é homenagear um membro da comunidade, vizinho à praça, em forma de reconhecimento pelo zelo que ele tinha com o espaço, que fica na Avenida Dr. Álvaro Camargos com Rua Professor Aimoré Dutra. Apesar de considerar o PL constitucional, legal e regimental, a Comissão de Legislação e Justiça opinou pela rejeição da matéria, argumentando que a denominação atual é recente e configura justa homenagem aos cônsules que trabalham especialmente pela internacionalização do município. O parecer negativo implicaria o arquivamento do projeto, que, por sua natureza, tem tramitação conclusiva na CLJ; contudo, houve recurso contra o parecer e a decisão final sobre a questão cabe ao Plenário. 

De acordo com a CLJ, a atual nomeação teve sua aprovação há pouco mais de um ano e não há justificativa para sua alteração. O relator, Irlan Melo (Patri), alegou que a denominação oficial - Praça do Cônsul - é uma maneira de fortalecer condutas de cooperação internacional que já são praticadas pela Diretoria de Relações Internacionais da PBH. O relator destaca ainda que há uma nota técnica da Diretoria de Relações Internacionais solicitando à PBH melhorias e estruturação da Praça do Cônsul para cumprimento dos fins almejados de internacionalização do espaço, inclusive com o pedido de autorização para a instalação de cerca de 50 mastros de bandeiras visando representar consulados interessados junto às bandeiras da capital, do Estado de Minas Gerais, do Brasil e da Aliança Consular.

O recurso, assinado por Professor Juliano Lopes (Agir), Flávia Borja (PP), Professora Marli (PP), Nely e Rubão (PP), requer a votação em Plenário com o argumento de que o projeto tem a intenção de homenagear uma pessoa de destaque da comunidade local, uma vez que o nome anteriormente dado não foi assimilado pelos munícipes da região. Desta forma, a definição do nome do logradouro será definida pelo conjunto dos parlamentares em votação simbólica. 

Superintendência de Comunicação Institucional