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Notícias
07/05/2025
Câmara Mirim
Estudantes de 15 escolas de Belo Horizonte elegem próximos vereadores mirins
Alunos de 15 escolas de Belo Horizonte votam nesta quarta-feira (7/5) os seus representantes na 16ª Legislatura da Câmara Mirim. O processo acontece com urnas eletrônicas oficiais, fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE - MG), que também ofereceu treinamento para as crianças atuarem como...
CULTURA
Parlamentares vão apurar infraestrutura e funcionamento de centros culturais e museus de BH
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na reunião desta quarta-feira (7/5), uma série de pedidos de informação sobre a gestão, infraestrutura e programação de diversos equipamentos culturais da capital. Entre eles, estão centros culturais, bibliotecas...
AGORA É LEI
Sancionado projeto que cria semana de prevenção ao bullying e ao cyberbullying
Belo Horizonte terá, anualmente, uma semana dedicada à prevenção ao bullying e ao cyberbullying. Sancionada pelo Executivo na última terça-feira (6/5), a Lei 11.852 coloca a semana no rol de datas comemorativas do município e é oriunda do Projeto de Lei (PL) 85/2025, de autoria de Maninho...
GERAÇÃO DE RENDA
Donos de food trucks reclamam de edital da Prefeitura para praças já ocupadas
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) concordou em retirar quatro praças de um edital de chamamento público voltado ao comércio de alimentos em food trucks e trailers. A decisão foi anunciada durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (7/5), na Comissão de Educação, Ciência...
06/05/2025
Plenário
Vereadores mantêm veto à devolução de ônibus comprados com recursos públicos
Foi mantido, por 27 votos a 12, o veto do prefeito Álvaro Damião ao Projeto de Lei 771/2023. A proposição determina que os ônibus comprados com recursos subsidiados pelo Município sejam devolvidos pelas empresas de transporte coletivo à Prefeitura de BH ao fim do contrato....
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Tarifa zero no transporte público tem parecer favorável e segue tramitando
O Projeto de Lei que pode tornar gratuita a tarifa do transporte coletivo em Belo Horizonte recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) na reunião desta terça-feira (6/5). De autoria de Iza Lourença (Psol) e outros 21 vereadores, o PL 60/2025 avança agora para três comissões...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança projeto que prevê instalação de bebedouros em espaços públicos da cidade
O Projeto de Lei (PL) 90/2025, que dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, parques, calçadões e demais espaços públicos de Belo Horizonte, teve parecer pela constitucionalidade e regimentalidade aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça...
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ampliação de equipe técnica e incentivo à adoção tardia são sugeridos em audiência
No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Para lembrar a data, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (6/5), audiência pública com o objetivo de discutir a situação das adoções...
Câmara Mirim
Mais de 5 mil estudantes votam para vereadores mirins nesta quarta (7/5)
Crianças e adolescentes de 15 escolas públicas e privadas da capital decidem, nesta quarta-feira (7/5), quem vai ocupar as 45 vagas de vereadores mirins de Belo Horizonte. A escolha será feita entre 156 candidatos e candidatas com idades de 11 a 15 anos, que já fizeram suas campanhas e participaram de...
DIREITOS HUMANOS
PBH é perguntada sobre animal de apoio emocional em órgãos públicos e no transporte
A Prefeitura de BH deverá se manifestar sobre a viabilidade da proposta que garante o direito de acompanhamento de animal de apoio emocional às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e psíquicos nos ambientes públicos, privados e no transporte público. O pedido de...
05/05/2025
LIXO E ANIMAIS MORTOS
Vizinhos pedem câmeras, iluminação e limpeza regular na Estrada do Sanatório
Transformar a Estrada do Sanatório, no Bairro Jardim Felicidade, na Regional Norte, que há décadas sofre com o abandono do poder público, em Estrada da Esperança. Esse foi o pedido de protetores de animais que compareceram à audiência pública para debater a situação da via, realizada na segunda-...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião na quarta (7/5) discute condições de trabalho da enfermagem
As condições de trabalho e de atendimento ao usuário dos técnicos de enfermagem da Prefeitura, em especial os do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Noroeste, que integram a rede pública do município, serão debatidas na Comissão de Saúde e Saneamento ...
Plenário
Manifestações contra fraude no INSS marcam primeira reunião de maio
Na discussão de assuntos relevantes na reunião do Plenário desta segunda-feira (5/5), parlamentares se manifestaram em repúdio às recentes denúncias de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esquema em investigação teria sido responsável por um desvio de R$ 6,3 bilhões de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação das feiras de food trucks será tema de debate nesta quarta (7/5)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reunirá representantes do poder público, empreendedores, moradores e especialistas nesta quarta-feira (7/5), às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, para debater a regulamentação e a valorização das feiras de food...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Retomada do trem de passageiros em pauta na próxima quinta-feira (8/5)
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços vai realizar, na próxima quinta-feira (8/5), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, uma audiência pública para debater a proposta de retomada do serviço de trem de passageiros na região metropolitana de Belo Horizonte. O tema...
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