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Notícias
27/03/2026
EM VIGOR
Parcerias da Prefeitura com OSCs na educação infantil têm novas regras
As parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal de Educação e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que oferecem serviços de educação infantil têm novas regras em Belo Horizonte. Foi publicada nessa quinta-feira (26/3) no Diário Oficial do Município (DOM-BH) a Lei 11.980, que já entrou...
AGORA É LEI
Estabelecimentos podem receber selo "Amigo do Autista"
Estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços ou de outra natureza que adaptem seu espaço e atendimento para acolher pessoas autistas poderão ser reconhecidos. Nessa quinta-feira (26/3), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM-BH) a Lei 11.978, que intitui o selo Estabelecimento Amigo do...
NOVA LEI
Belo Horizonte ganha norma que incentiva o uso de veículos elétricos
Promover a redução das emissões de gases de efeito estufa e estimular o uso eficiente de recursos naturais são os objetivos da Lei 11.979/2026. A norma, publicada nesta quinta-feira (26/3) no Diário Oficial do Município, define orientações para a criação de políticas públicas que incentivem a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sequestros e desaparecimentos de crianças e adolescentes em pauta na terça (31)
Em 2025, o Brasil registrou 23.919 casos de crianças e adolescentes desaparecidos, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Minas Gerais é o terceiro estado com maior número de casos (2.493), ficando atrás somente de São Paulo (5.015) e Rio Grande do Sul (3.102)....
AGORA É LEI
Interesse social e cultural de comércio na Praça do Cardoso é reconhecido
A Praça do Cardoso, um dos principais pontos de encontro do Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, acaba de conquistar um importante reconhecimento. Foi publicada nessa quinta-feira (26/3), no Diário Oficial do Município, a Lei 11.981, que valoriza oficialmente o comércio e...
26/03/2026
MOBILIDADE
Permissionários pedem tratamento igualitário com transporte convencional
Representantes do transporte suplementar e da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) debateram o cálculo aplicado pela Prefeitura de Belo Horizonte para remuneração desse tipo de transporte, em especial nos domingos. Solicitada por Braulio Lara (Novo), a audiência pública...
DRENAGEM URBANA
Comerciantes do bairro Nazaré cobram solução para enchentes no local
Prejuízos econômicos, danos à infraestrutura, riscos à saúde e problemas emocionais. Esses são alguns dos transtornos causados pelos constantes alagamentos no bairro Nazaré, Região Nordeste de Belo Horizonte, e apontados pelos comerciantes locais em audiência pública realizada pela Comissão...
AGORA É LEI
Belo Horizonte tem novas regras de publicidade em bancas e prédios públicos
Bancas de jornais em BH agora podem ter painéis luminosos de publicidade em suas laterais. A medida está prevista na Lei 11.984, publicada nesta quinta-feira (26/3) no Diário Oficial do Município. Outra legislação dentro da mesma temática também foi sancionada no mesmo dia, a Lei 11.983, que autoriza a...
NOVA LEI
Transporte de passageiros de moto por aplicativo tem regulamentação definida
Empresas que operam o transporte de passageiros por motocicleta via aplicativo em Belo Horizonte terão 90 dias para se adequar às normas que passam a reger o serviço na cidade. Publicada nesta quinta-feira (26/3) no Diário Oficial do Município, a Lei 11.986 estabelece exigências para...
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Revitalização do Centro e modernização administrativa na PBH em pauta
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), convocou os demais parlamentares para duas reuniões extraordinárias do Plenário, na próxima segunda e terça-feira (30 e 31/3). Os encontros terão como finalidade apreciar dois projetos de lei (...
AGORA É LEI
BH terá campanha permanente para orientar idosos contra golpes financeiros
Belo Horizonte passa a contar com uma campanha permanente de orientação a pessoas idosas contra fraudes financeiras, especialmente as praticadas por meio da internet e de ligações telefônicas. A campanha terá caráter educativo e preventivo, e incluirá, entre outras ações, instrução aos idosos para...
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Especialistas cobram estratégias mais eficientes de proteção às mulheres
O fortalecimento do mandato de mulheres na política e a redução do feminicídio são "ações urgentes", que demandam políticas públicas e estratégias eficientes. Esse foi o principal apontamento feito pelos participantes de audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (26/3) pela...
25/03/2026
ATRASO NA ENTREGA
Obras na Praça do Papa devem ser concluídas pela PBH até o final de junho
A Praça Governador Israel Pinheiro, mais conhecida como Praça do Papa, está fechada desde o início de 2024 para reformas. O contrato inicial previa que o equipamento seria entregue à população em dezembro do mesmo ano. No entanto, após sucessivas prorrogações do prazo, as obras ainda não foram...
SAÚDE
Parlamentares pedem informações sobre problemas na rede SUS-BH
Obter mais informações sobre a falta de meios de comunicação entre usuários e centros de saúde da rede SUS-BH, a entrega de resultados de exames clínicos, os procedimentos para realização de exames de rotina e o tempo de espera para consultas especializadas, exames e procedimentos cirúrgicos. Esses foram...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Mulheres debate violência política de gênero nesta quinta-feira (26)
Discutir o enfrentamento à violência política de gênero e a eficácia das políticas de proteção e das redes de acolhimento e segurança pública em Belo Horizonte. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Mulheres da Câmara de BH promove nesta quinta-feira (26/3), a...
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