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Notícias
18/01/2026
NOVA LEI
Uso de material humano para treinamento de cães farejadores é sancionado
O Batalhão de Emergências Ambientais e Respostas a Desastres (BEMAD) do Corpo de Bombeiros realiza o treinamento de cães farejadores que atuam em operações de busca, resgate e salvamento. Ampliar a eficácia deste treinamento é, segundo Sargento Jalyson (PL), o objetivo da Lei 11.963/2026, de sua...
19/01/2026
ATIVIDADE PARLAMENTAR
Pedidos de informação apresentados por vereadores dobram em 2025
O primeiro ano da 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte registrou mais do que o dobro de aprovações de pedidos de informação nas comissões em relação ao ano anterior. Foram 2.069 pedidos de informação aprovados em 2025, enquanto no ano anterior esse número foi de 877, significando...
16/01/2026
JÁ É LEI
Celebração do orgulho LGBTQIA+ passa a ser oficial em BH a partir de 2026
Realizada há quase três décadas, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ é um dos maiores eventos de BH, que atrai centenas de milhares de pessoas de dentro e fora da cidade, movimenta a economia e projeta a capital mineira como lugar de inclusão, tolerância e respeito à diversidade. A oficialização do...
15/01/2026
AGORA É LEI
Importância do concurso Comida di Buteco é declarada oficialmente pelo Município
O relevante interesse cultural, social e econômico do ‘Comida di Buteco’ para a capital mineira é reconhecido oficialmente pelo poder público a partir desta quinta-feira (15/1), com a publicação da Lei 11.961/2026 no Diário Oficial do Município (DOM-BH). Realizado anualmente, o evento envolve...
NOVA LEI
Norma moderniza e simplifica venda de alimentos em veículos
Foi publicada no Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira (15/1), a Lei 11.959, que moderniza e simplifica a legislação municipal aplicável à comercialização de produtos alimentícios e de floricultura em veículos de propulsão humana, veículos automotores e reboque (trailers). A norma, que altera o Código...
AGORA É LEI
Rede pública de saúde pode ensinar manobra de desengasgo a pais e cuidadores
Cerca de 3 mil crianças com menos de um ano de idade são atendidas em prontos-socorros todos os anos devido a engasgos, segundo dados do Ministério da Saúde. Para possibilitar a execução imediata de manobras de desobstrução por pais e cuidadores de bebês, entra em vigor nesta quinta-feira...
EM VIGOR
Nova lei proíbe homenagens a condenados pela Lei Maria da Penha
Entrou em vigor nesta quinta-feira (15/1) a Lei 11.957, que proíbe a outorga de qualquer título, honraria, condecoração, medalha, homenagem ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial por parte da administração pública municipal, a pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha ou por crimes contra a...
CONSCIENTIZAÇÃO
BH sanciona lei que cria o “Julho Branco” para prevenir acidentes com cerol
Foi sancionada nesta quinta-feira (15/1) a Lei 11.958/2026, que institui no calendário oficial de Belo Horizonte o “Julho Branco”, mês dedidcado à conscientização e à prevenção de acidentes causados por linhas cortantes, como o cerol e a chamada linha chilena. A iniciativa é...
14/01/2026
EM VIGOR
Tradição nas comunidades de BH, Futebol de Várzea será celebrado em 2 de maio
Com torneios importantes na Capital Mineira como a Copa Centenário, Copa Itatiaia e a Taça das Favelas, Belo Horizonte passa a celebrar o 2 de maio como o Dia Municipal do Futebol de Várzea. A Lei 11.956, que cria a data, foi sancionada nesta quarta-feira (14/1) pelo prefeito em...
ISTO É LEI
BH agora tem política municipal de incentivo a esportes e jogos eletrônicos
A Lei 11.955, publicada nesta quarta-feira (14/1) no Diário Oficial do Município (DOM), institui na capital mineira a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos, também conhecidos como e-sports. De acordo com o texto da lei, a medida tem como objetivo “promover o...
NOVA LEI
Abrigos para pessoas em situação de rua podem ter espaços exclusivos para pets
As Casas de Passagem e Albergues destinados à população de rua em Belo Horizonte agora são autorizados a ter um espaço reservado para acolher animais de estimação. A Lei 11.954, que trata do assunto, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (14/1), sancionada sem...
12/01/2026
ELEIÇÕES 2026
Prazo para confecção de título de eleitor no TRE da Câmara vai até 6 de maio
Em outubro de 2026, eleitores de todo Brasil irão às urnas escolher presidente da República, governador, senadores, deputado federal e estadual. O 1º turno será no primeiro domingo do mês (4/10); o 2º turno, onde houver, ocorrerá três semanas depois (25/10). No posto do...
PRESIDENTE INTERINA
Flávia Borja assume presidência da Câmara no período de 20 a 30 de janeiro
Do dia 20 a 30 de janeiro, a Câmara Municipal de Belo Horizonte terá uma nova presidente. Flávia Borja (DC) irá assumir a cadeira nesse período, durante licença da atual presidente em exercício Fernanda Pereira Altoé (Novo). Borja é a terceira na hierarquia de comando, ...
AGORA É LEI
Fiação rompida e sem uso deverá ser retirada de vias públicas
Resolver “um dos problemas urbanos mais recorrentes da capital” é, de acordo com Braulio Lara (Novo), o objetivo da Lei 11.952/2026, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no dia 10/01 e originada do Projeto de Lei 73/2025, de sua autoria. Sancionada pelo prefeito em exercício,...
AGORA É LEI
Estudantes autistas estão dispensados do uso de uniforme escolar
Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) estão dispensados do uso de uniforme escolar nas redes pública e privada de ensino, quando incompatível com suas sensibilidades sensoriais. É o que define a Lei 11.951/2026 publicada no Diário Oficial do Município no último sábado (10/1)....
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